Quem é
- Nome civil
- José Otávio Cabral Viégas
- Nascimento
- 17 de abril de 1947
Projetos e comissões
projetos de lei
pedidos de informação a ministérios
indicações ao governo
Desde 18 de janeiro de 1995, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
31/01/1995RIC 3369/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AOS MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA SOBRE O MONTANTE DE FUP ARRECADADO PELA REFINARIA DE MANAUS NOS ANOS DE 1993 E 1994, BEM COMO O TOTAL ARRECADADO NO PAIS, E SOBRE O MONTANTE DOS PAGAMENTOS EFETUADOS PELO DNC PELO TRANSPORTE DERIVADOS DE PETROLEO.—autor31/01/1995INC 642/1995SUGERA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVES DO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA, O EXAME DA OPORTUNIDADE E CONVENIENCIA DE REVISÃO DA PORTARIA QUE IMPEDIRIA NOVAS DISTRIBUIDORAS DE FORNECEREM COMBUSTIVEIS PARA POSTOS DE OUTRAS BANDEIRAS.—autor20/01/1995INC 640/1995SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL, A CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DAS ECLUSAS DA BARRAGEM DA HIDRELETRICA DE TUCURUI, VISANDO SUPERAR O ESTRANGULAMENTO PARA A NAVEGAÇÃO NA HIDROVIA ARAGUAIA - TOCANTINS.—autor18/01/1995RIC 3359/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA SOBRE PORTARIA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DO COMERCIO QUE INVIABILIZA A ABERTURA DO MERCADO PARA NOVAS DISTRIBUIDORAS DE COMBUSTIVEIS.—autor18/01/1995RIC 3358/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA SOBRE TRANSPORTE EFETUADO PELA FRONAPE/PETROBRAS DO PETROLEO PRODUZIDO NO RIO URUCU, DE TEFE A MANAUS, EM 1994 E SOBRE AFRETAMENTO DE NAVIOS ESTRANGEIROS PELA PETROBRAS NO MESMO PERIODO.—autor18/01/1995PL 4911/1995ALTERA O ARTIGO 522 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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