Comissões e órgãos de Josenildo
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Bancada Negra da Câmara dos Deputados, criada pela Resolução n. 6, de 2023, que acresceu ao Regimento Interno da Câmara dos Deputados o Capítulo VI, do Título I, com os artigos 13-A e 13-Btitular · BANEGRA02/11/2023fonte
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionaissuplente · CPOVOS15/03/2023 – 04/02/2024fonte
Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regionaltitular · CINDRE15/03/2023 – 12/04/2023fonte
Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional3º vice-presidente · CINDRE12/04/2023 – 06/03/2024fonte
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizadosuplente · CSPCCO21/03/2023 – 27/03/2023fonte
Comissão Especial destinada a estudar e analisar formas de prevenção e auxílio a desastres e calamidades naturais que vêm assolando o Território Nacionalsuplente · CEDESNAT19/10/2023 – 07/02/2024fonte
Comissão Especial destinada a estudar e analisar formas de prevenção e auxílio a desastres e calamidades naturais que vêm assolando o Território Nacionalsuplente · CEDESNAT07/02/2024fonte
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 44, de 2023, do Sr. Bibo Nunes e outros, que "adiciona o parágrafo 9ºB ao artigo 166 da Constituição Federal para permitir o emendamento em reserva, de 5% para o uso em catástrofes e emergências naturais"suplente · PEC0442303/05/2024 – 11/07/2024fonte
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 5, de 2023, do Sr. Marcelo Crivella e outros, que "acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI"titular · PEC0052329/10/2024fonte
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 108, de 2021, do Senado Federal, que "altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o enquadramento como Microempreendedor Individual (MEI) de pessoa com receita bruta anual igual ou inferior a R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), bem como para permitir que o MEI contrate até 2 (dois) empregados"titular · PLP1082129/04/2026fonte
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 152, de 2025, do Senhor Luiz Gastão, que "regula os serviços de transporte remunerado privado individual de passageiros e de coleta e entrega de bens prestados pelas empresas operadoras de plataforma digital"suplente · PLP1522513/08/2025fonte
Comissão Representativa do Congresso Nacional prevista no § 4º do art. 58 da Constituição Federal (período de 23 de dezembro de 2023 a 1º de fevereiro de 2024)suplente · REP-122323/12/2023 – 02/02/2024fonte
Comissão Representativa do Congresso Nacional prevista no § 4º do art. 58 da Constituição Federal (período de 23 de dezembro de 2025 a 1º de fevereiro de 2026)suplente · REP-122523/12/2025 – 01/02/2026fonte
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputadossuplente · COETICA18/04/2023 – 07/02/2024fonte
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputadossuplente · COETICA07/02/2024 – 30/06/2025fonte
Grupo de Trabalho destinado a discutir o elevado custo das passagens aéreas e a redução na disponibilidade de vooscoordenador · GTAEREAS21/11/2023 – 06/03/2024fonte