Projetos de Josenildo
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 151–200 de 362 projetos
27/08/2024PEC 31/2024Acrescenta os arts.91-A, 91-B e a alínea “g” do inciso I do artigo 159 da Constituição Federal, para instituir o Conselho Nacional de Mudança Climática, a Autoridade Climática Nacional e o Fundo Nacional de Mudança Climática.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor20/08/2024REQ 3084/2024Requer o despacho inicial do PL nº 5128 de 2023, para distribuição às Comissões pertinentes.—autor20/08/2024DOC 1021/2024Solicitação de inclusão do Dep. Josenildo Abrantes como novo membro da Frente Parlamentar de Portos e Aeroportos.Arquivadacoautor10/07/2024REQ 2575/2024Solicita o registro da “Frente Parlamentar em Defesa das Bacias Hidrográficas Brasileiras”, perante a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.Arquivadacoautor10/07/2024EMC 1/2024Autoriza a criação da MEGA DA VIRADA DOS GAÚCHOS, na forma que especifica.—autor10/07/2024REQ 2564/2024Requer nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar ESG na Prática do Congresso Nacional (FPESG).Arquivadacoautor09/07/2024REC 18/2024Requeiro, nos termos do Arts. 54 c/c 144, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, recurso contra apreciação terminativa do inciso I do caput do art. 35-D, da Lei nº 9394/96, contida no art. 1º do Substitutivo do Senado Federal, apresentado ao PL nº 5230/23.Arquivadacoautor08/07/2024PEC 27/2024Altera a Constituição Federal para acrescentar o Capítulo IX - Da Promoção Da Igualdade Racial, que institui o Fundo Nacional de Reparação Econômica e de Promoção da Igualdade Racial (FNREPIR) com o objetivo de promover a igualdade de oportunidades e a inclusão social dos brasileiros pretos e pardos, e dá outras providências—coautor08/07/2024REQ 2521/2024Requer a inclusão do Projeto de Lei Complementar nº 143/2020 que "Altera a Lei Complementar nº 173, de 27 de 2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), altera a",", e dá outras providências, para ressalvar os servidores da educação pública das restrições contidas na lei", na pauta da Ordem do Dia.Aguardando Encaminhamentocoautor04/07/2024REQ 2505/2024Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela valorização do Serviço Social.Arquivadacoautor01/07/2024REQ 68/2024Requer a realização de audiência pública para debater o PLP nº 18 de 2021, que permite que os Serviço de Resgate Pré-Hospitalar dos Corpos de Bombeiros Militares de todos os estados e do Distrito Federal possam perceber emendas individuais destinadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS).Arquivadaautor28/06/2024PL 2630/2024Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 para permitir a acumulação do benefício de prestação continuada com benefícios de natureza assistencial; e altera a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023 para isentar o benefício de prestação continuada do cálculo da renda familiar per capita mensal quando recebido por pessoa com deficiência.Tramitando em Conjuntoautor13/06/2024REQ 2208/2024Requer, nos termos regimentais, a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Trabalhadoras e dos Trabalhadores da Economia Informal.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor12/06/2024REQ 2201/2024Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista dos Reguladores do Sistema Financeiro Nacional.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor11/06/2024PL 2309/2024Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para dispor sobre a incumbência do poder público em relação ao plano educacional individualizado.Tramitando em Conjuntoautor11/06/2024PL 2308/2024Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para instituir a Política Nacional de Inclusão e Apoio aos Autistas Adultos no mercado de Trabalho e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)autor06/06/2024PROC 92/2024Nos termos dos artigos 12 e 9º, § 2° do RICD, comunicamos a Vossa Excelência que o Deputado Waldemar Oliveira (Avante/PE), será o Líder do Bloco UNIÃO BRASIL, PP,PDT, FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA, AVANTE, SOLIDARIEDADE E PRD a partir do dia 5 DE JUNHO DE 2024.—coautor05/06/2024RCP 2/2024Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar os planos de saúde. (“CPI DOS PLANOS DE SAÚDE”)Aguardando Autorização do Despachocoautor24/05/2024REQ 1785/2024Requer Urgência para o Projeto de Lei 1874/22, Institui a Política Nacional de Economia Circular (PNEC) e altera a Lei nº 10.332, de 19 de dezembro de 2001, a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010 (Lei do Pré-Sal), e a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), para adequá-las à nova política.Pronta para Pautacoautor22/05/2024REQ 1721/2024Requer que a Proposta de Emenda à Constituição n.º 47, de 2023, seja encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania.Tramitação Finalizadaautor22/05/2024REQ 1720/2024Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Licença-Paternidade.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor21/05/2024PEC 20/2024Institui o Regime Extraordinário Fiscal, Financeiro e de Contratações destinado ao enfrentamento de calamidade pública e à reconstrução da infraestrutura física e social no Estado do Rio Grande do Sul, bem como ao suporte direto às famílias afetadas.Aguardando Parecercoautor20/05/2024REQ 40/2024Requer aditamento ao Req. nº 17/2024 para realização de evento no Estado do Amapá.Arquivadaautor14/05/2024RIC 1328/2024Solicita informações a Sra. Ministra da Saúde no âmbito da Agência Nacional da Saúde Suplementar sobre os casos de rescisão de contrato unilateral de planos de saúde de pessoas com transtorno do espectro autista (TEA).Aguardando Remessa ao Arquivoautor13/05/2024REQ 1561/2024Requeiro a Vossa Excelência, nos termos regimentais, a inclusão dos seguintes deputados e deputadas como co-autores no Projeto 1594/2024, de minha autoria, que institui a Política Nacional dos Deslocados Ambientais e Climáticos – PNDAC, estabelecendo seus direitos e fornecendo diretrizes para que o Poder Público promova sua proteção.Tramitação Finalizadacoautor13/05/2024PEC 17/2024Acrescenta art. 132-A e altera o art. 168 da Constituição Federal, para conferir autonomia orçamentária às Procuradorias dos Estados e do Distrito Federal e à Advocacia-Geral da União e seus órgãos vinculados.Aguardando Criação de Comissão Temporáriacoautor10/05/2024PL 1761/2024Dispõe sobre a proibição do fornecimento de cobre por produtores brasileiros a empresas que não estejam em conformidade com o Programa Setorial de Qualidade de Fios e Cabos, e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)relator07/05/2024PL 1594/2024Institui a Política Nacional dos Deslocados Ambientais e Climáticos – PNDAC, estabelecendo seus direitos e fornecendo diretrizes para que o Poder Público promova sua proteção.Aguardando Criação de Comissão Temporáriacoautor29/04/2024PL 1487/2024Altera a Lei nº 8.989, de 1995, para instituir isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI, na aquisição de automóveis por motoristas que prestem esse serviço.—autor23/04/2024DOC 259/2024Em referência a Frente Parlamentar dos Recicladores do Brasil – FPRB, solicito a inclusão de novos membros, conforme a ficha de adesão em anexo.Arquivadacoautor19/04/2024PEC 14/2024Altera o art. 6º da Constituição Federal, para positivar o direito aos cuidados no rol de direitos sociais.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor18/04/2024REQ 18/2024Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, para discutir o Projeto de Lei Complementar (PLP) 12/2024.Arquivadaautor18/04/2024REQ 17/2024Requer a realização de Seminário em Macapá, no Estado do Amapá, para debater “Inovação e Competitividade no Comércio e Serviço local: Como as empresas podem se destacar em um mercado cada vez mais globalizado e digitalizado”.Arquivadaautor16/04/2024PL 1278/2024Dispõe sobre avaliação de alunos com Transtorno do Espectro Autista - TEA, nas Instituições de Ensino.Tramitando em Conjuntoautor11/04/2024REQ 1143/2024Requer o registro da Frente Parlamentar em defesa dos profissionais do Sistema SocioeducativoArquivadacoautor11/04/2024REQ 1131/2024Requerer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, no dia 18 de junho, em homenagem ao “Dia do Orgulho Autista”.Tramitação Finalizadacoautor08/04/2024REQ 14/2024Requer, ouvido o Plenário, a realização de mesa redonda semanal, com a participação de deputados e autoridades convidadas, para discussão da pauta e assuntos afetos à Comissão. Para tal, solicita autorização de despesas provenientes do orçamento da Comissão.Arquivadaautor08/04/2024REQ 976/2024Requerer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, no dia 2 de abril, em homenagem ao “Dia Mundial da Conscientização do Autismo”.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor04/04/2024PL 1094/2024Acrescenta dispositivo ao Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 e à Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para garantir licença às mulheres que comprovem sintomas graves associados ao fluxo menstrual.Arquivadaautor27/03/2024REQ 896/2024Requer o registro da Frente Parlamentar da Saúde do Coração.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor26/03/2024RPD 2/2024Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 8/2024 CICS—coautor25/03/2024REQ 6/2024Requer a realização de Audiência Pública para debater o papel dos bioinsumos na evolução da agroindústria e os desafios para o crescimento do setor.Arquivadaautor25/03/2024REQ 5/2024Requer a realização de Audiência Pública para debater “o Desenvolvimento Econômico Regional Baseado nos Modelos de Consórcios Estaduais e Municipais”.Arquivadaautor22/03/2024REQ 4/2024Requer a realização de Audiência Pública para debater “3 anos da Lei do Gás; os desafios do Uso de Gás Natural no Brasil”.Arquivadaautor21/03/2024PL 5301/2023Concede o título de Capital Nacional do Pijama ao Município de Borda da Mata, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Designação de Relator(a)relator21/03/2024REQ 3/2024Requer a realização de audiência pública para debater sobre a participação das mulheres na indústria.Arquivadaautor19/03/2024REQ 2/2024Requer a instalação de Subcomissão Permanente de acompanhamento da Nova Indústria Brasil (NIB).Arquivadacoautor05/03/2024PEC 6/2024Altera o inciso X do § 22 e insere o § 21-A no art. 40 da Constituição, altera o art. 11 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e revoga os §§ 1º-A, 1º-B e 1º-C do art. 149 da Constituição e o § 8º do art. 9º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor01/03/2024REQ 562/2024Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei no 475 de 2024, que “Institui direitos para o combate à discriminação de gestantes e parturientes e de pessoas que exercem cuidado de uma ou mais crianças e que sejam candidatas em processos seletivos de bolsas de graduação e pós-graduação”.Tramitação Finalizadacoautor01/03/2024REQ 556/2024Requer a realização de Sessão Solene, em alusão às vítimas de feminicídio e repúdio para o caso trágico da artista venezuelana Julieta Ines Hernández Martinez, brutalmente assassinada no Amazonas em 23 de dezembro de 2023.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor