Projetos de Josias Gomes
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14/12/2011REQ 153/2011Sem ementa publicadaArquivadacoautor14/12/2011REQ 152/2011Requer seja incluído na pauta, para apreciação imediata, o requerimento que solicita o envio de Indicação ao Poder Executivo, de autoria da SUBAGRIF e SUBLEITE, relativa à criação de instituição federal de coordenação do Sistema Brasileiro de Assistência Técnica e Extensão Rural.Arquivadacoautor09/11/2011REQ 3744/2011Requer a inclusão na Ordem do Dia a Proposta de Emenda à Constituição - PEC 190/2007, que determina que a Lei Complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto dos Servidores do Judiciário. Altera a Constituição Federal de 1988.Arquivadaautor01/11/2011EMC 175/2011O art. 37 do PL 2.203/11 passa a vigorar com as seguintes alterações, acrescendo-se ao PL, em consequência, os anexos apresentados na sequência—autor01/11/2011EMC 174/2011Acrescente-se ao Capítulo I do PL 2.203/11 a seguinte Seção XXVI, renumerando-se os artigos seguintes—autor01/11/2011EMC 173/2011Suprima-se o § 4º do art. 1º do PL 2.203/11—autor01/11/2011EMC 172/2011Suprima-se o § 2º do art. 1º do PL 2.203/11—autor01/11/2011EMC 171/2011O art. 58 do PL 2.203/11 passa a vigorar com a seguinte redação—autor01/11/2011EMC 170/2011O PL 2.203/11 passa a vigorar acrescido do seguinte art. 101, renumerando-se os seguintes—autor01/11/2011EMC 169/2011Os arts. 94, 101, e 102 do PL 2.203/11 passam a vigorar com as seguintes redações, renumerando-se os atuais arts. 101 e 102 para 104 e 105, respectivamente, e adicionando-se o art. 103—autor01/11/2011EMC 168/2011Suprimam-se os arts. 86 e 87 e o inciso I do art. 101 do PL 2.203/11—autor01/11/2011EMC 167/2011O art. 59 do PL 2.203/11 passa a vigorar com as seguintes alterações—autor01/11/2011EMC 166/2011O art. 57 do PL 2.203/11 passa a vigorar com a seguinte alteração—autor01/11/2011EMC 165/2011O art. 57 do PL 2.203/11 passa a vigorar com a seguinte alteração—autor01/11/2011EMC 164/2011O caput do art. 46 do PL 2.203/11 passa a vigorar com a seguinte redação, suprimindo-se, em consequência, seus §§ 1º e 2º—autor01/11/2011EMC 163/2011O art. 40 do PL 2.203/11 passa a vigorar com as seguintes alterações—autor01/11/2011EMC 162/2011O art. 39 do PL 2.203/11 passa a vigorar com as seguintes alterações—autor01/11/2011EMC 161/2011O art. 36 do PL 2.203/11 passa a vigorar com as seguintes alterações—autor01/11/2011EMC 160/2011O Anexo IV do PL 2.203/11 passa a vigorar acrescido da seguinte Tabela—autor01/11/2011EMC 151/2011Suprima-se o § 4º do art. 2º do PL 2.203/11—autor01/11/2011EMC 150/2011Suprima-se o § 4º do art. 2º do PL 2.203/11—autor01/11/2011EMC 149/2011Suprima-se o § 2º do art. 2º do PL 2.203/11—autor01/11/2011EMC 148/2011Acrescente-se ao Capítulo II do PL 2.203/11 a seguinte Seção VII, renumerando-se as seções e artigos seguintes—autor01/11/2011EMC 147/2011Acrescente-se ao Capítulo I do PL 2.203/11 a seguinte Seção XXVI, renumerando-se os artigos seguintes—autor01/11/2011EMC 146/2011Os arts. 27, 29 e 31 do PL 2.203/11 passam a vigorar com as seguintes alterações:—autor01/11/2011EMC 145/2011Acrescente-se ao PL 2.203/11, na Seção VI do Capítulo II, o seguinte artigo, renumerando-se os demais—autor26/10/2011INC 1854/2011Sugere ao Ministro das Relações Exteriores a adoção de medidas relativas ao reconhecimento da República Árabe Saaráui Democrática (Saara Ocidental) como Estado, bem como a instalação de Escritório de Representação deste Estado no Brasil.—coautor06/10/2011RIC 1321/2011Solicita informações ao Ministério das Comunicações sobre processos de outorga de radiodifusão comunitária na localidade de Olindina, no Estado da Bahia.Arquivadaautor06/10/2011REQ 3441/2011Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 1033/2003, que "Institui o salário adicional de periculosidade para os vigilantes e empregados em transporte de valores".Arquivadaautor05/10/2011REQ 3435/2011REQUERIMENTO DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI 7495/2006Arquivadacoautor28/09/2011REQ 116/2011"Inclusão na pauta, para votação imeditada, o Requerimento nº 113/2011, de autoria dos deputados Domingos Sávio e Zé Silva.Arquivadacoautor20/09/2011PL 2353/2011Acrescenta o § 9º ao art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para vedar a aquisição de leite importado no âmbito da administração pública direta e indireta.Aguardando Designação de Relator(a)coautor15/09/2011EMC 8/2011Fixa parâmetros para a remuneração dos advogados públicos e delegados de polícia.—coautor15/09/2011EMC 7/2011Fixa parâmetros para a remuneração dos advogados públicos.—coautor15/09/2011EMC 6/2011Fixa parâmetros para a remuneração dos advogados públicos.—coautor15/09/2011EMC 5/2011Dê-se à Proposta de Emenda à Constituição a seguinte redação:—coautor15/09/2011EMC 4/2011Dê-se à Proposta de Emenda à Constituição nº 443, de 2009, a seguinte redação, promovendo-se, em decorrência, alteração correspondente na ementa da proposição:—coautor14/09/2011EMC 3/2011Dê-se à Proposta de Emenda à Constituição nº 443, de 2009, a seguinte redação, promovendo-se, em decorrência, alteração correspondente na ementa da proposição:
"Art. 1º O inciso XXII do art. 37 e o § 4º do art. 39 da Constituição passam a vigorar com a seguinte redação:
''Art. 37. .......................................................................
....................................................................................
XXII - as administrações tributárias da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, atividades essenciais ao funcionamento do Estado, exercidas por servidores de carreiras específicas, terão recursos prioritários para realização de suas atividades e atuarão de forma integrada, inclusive com o compartilhamento de cadastros e de informações fiscais, na forma da lei ou convênio, observado, quanto aos servidores diretamente responsáveis pela fiscalização tributária no âmbito da União, o disposto no § 2º-A do art. 131.—coautor10/08/2011REQ 2759/2011Requer a instalação de Comissão Especial, a fim de dar parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 53 de 2007.Arquivadaautor06/07/2011INC 851/2011Sugere ao Poder Executivo o envio de projeto de lei ao Congresso Nacional propondo a instalação de um campus universitário da Universidade Federal do Vale do São Francisco - Univasf, na cidade de Paulo Afonso/BA.Arquivadaautor06/07/2011REQ 84/2011SOLICITA INCLUSÃO DE REQUERIMENTO NA PAUTA PARA VOTAÇÃO IMEDIATA DA SUBCOMISSÃO PERMANENTE DO LEITE.Arquivadacoautor14/04/2011PL 1089/2011Altera o art. 32 da Lei nº 11.959, de 29 de junho de 2008, para tornar não obrigatória a exigência da utilização do dispositivo de rastreamento por satélite para embarcações de arqueamento bruta iguais ou menores a 20, bem como de qualquer outro dispositivo ou procedimento que possibilite o monitoramento, da posição geográfica e da profundidade do local de pesca da embarcação.Retirado pelo(a) Autor(a)relator22/02/2011PL 515/2011Denomina "Barragem Dom Mário Zanetta" a "Barragem Gasparinho", situada no município de Coronel João Sá, no Estado da Bahia.Arquivadaautor05/12/2006REC 314/2006Requer que seja submetido ao Plenário o PL 2550 de 2003, do Tribunal Superior do Trabalho.Arquivadacoautor05/12/2006REC 313/2006Requer que seja submetido ao Plenário o PL 5238/05 do Tribunal Superior do Trabalho.Arquivadacoautor19/06/2006REQ 4122/2006Requer a retirada de assinatura do Recurso nº 295/06.Tramitação Finalizadaautor06/06/2006PEC 551/2006Acrescenta inciso ao art. 55 da Constituição Federal, estabelecendo perda de mandato ao Deputado que durante o seu exercício transferir seu domicílio eleitoral.Arquivadacoautor16/03/2006REC 269/2006Contra o Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço público dado ao Projeto de Lei 6792/2002, que “Dispõe sobre o piso salarial dos vigilantes”.Arquivadacoautor09/03/2006PEC 517/2006Concede imunidade tributária à produção e comercialização de programas de computador.Arquivadacoautor22/02/2006RCP 66/2006Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com o objetivo de investigar os fatos que envolveram a anulação de onze (11) jogos do Campeonato Brasileiro de Futebol 2005 pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD).Arquivadacoautor