Projetos de Josias Leite
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09/10/1985PL 6506/1985DETERMINA A INCLUSÃO NAS TABELAS PERMANENTES DE SEUS RESPECTIVOS ORGÃOS, OS ATUAIS OCUPANTES DE EMPREGOS DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL DIRETA E INDIRETA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor24/06/1985PL 5795/1985INSTITUI A PROGRESSÃO E ASCENSÃO FUNCIONAL NO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS DO DISTRITO FEDERAL.Arquivadaautor28/05/1985PLP 287/1985DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI COMPLEMENTAR 45, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1983, QUE ESTABELECEU CRITERIO PARA A REMUNERAÇÃO DE VEREADORES.—autor13/06/1984PL 3744/1984LIMITA AS TAXAS DE JUROS DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS.Arquivadaautor11/06/1984PL 3743/1984DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO EM BOLSAS DE ESTUDO, DE PARCELA DA RENDA LIQUIDA RESULTANTE DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM EXAME VESTIBULAR.Arquivadaautor29/05/1984PL 3640/1984DA NOVA REDAÇÃO A LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966, QUE CRIA O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO.Arquivadaautor29/05/1984PL 3639/1984DISPÕE SOBRE O TRABALHO DO ESTAGIARIO.Arquivadaautor28/05/1984PL 3646/1984ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI 4024, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1961, QUE 'FIXA AS DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL'.Arquivadaautor28/05/1984PL 3645/1984DISPÕE SOBRE O SERVIÇO MILITAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor11/04/1984PLP 144/1984DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI COMPLEMENTAR 45, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1983, QUE ESTABELECEU CRITERIO PARA A REMUNERAÇÃO DE VEREADORES.—autor29/04/1982PL 6160/1982DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor14/04/1982PL 6066/1982DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor30/03/1982PL 5993/1982DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO QUINTO DO ARTIGO 100 DA LEI 4737, DE 15 DE JULHO DE 1965 (CODIGO ELEITORAL).Arquivadaautor26/03/1982PL 5950/1982CONCEDE ANISTIA AOS ESTABELECIMENTOS FARMACEUTICOS PENALIZADOS PELA SUNAB E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor12/03/1982PL 5923/1982ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ART. 29 DA LEI Nº 5.991, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1973, QUE DISPÕE SOBRE O CONTROLE SANITARIO DO COMERCIO DE DROGAS, MEDICAMENTOS, INSUMOS FARMACEUTICOS E CORRELATOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor01/12/1981PL 5713/1981ESTIMULA A PRODUÇÃO LITERARIA NACIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor22/06/1981PL 4814/1981ALTERA O ARTIGO SEXTO DA LEI 6767, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1979 E INCLUI ARTIGO A LEI 4737, DE 15 DE JULHO DE 1965 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor21/05/1981PL 4596/1981DISPÕE SOBRE NORMAS REFERENTES AOS TABELIONATOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor18/05/1981PL 4597/1981INSTITUI O LIVRO UNICO PARA CADA DISCIPLINA DOS CURSOS DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS.Arquivadaautor14/04/1981PLP 184/1981MODIFICA OS PERCENTUAIS RELATIVOS A REMUNERAÇÃO MINIMA DOS VEREADORES E DO SEU LIMITE EM RELAÇÃO A RECEITA ANUAL DO MUNICIPIO, FIXADOS NO ITEM X DO ARTIGO QUARTO E NO ARTIGO SETIMO DA LEI COMPLEMENTAR 25, DE 02 DE JULHO DE 1975.—autor17/06/1980PL 3190/1980DISPÕE SOBRE A VENDA, AOS ATUAIS OCUPANTES, DOS IMOVEIS RESIDENCIAIS, SITUADOS NO DISTRITO FEDERAL, PERTENCENTES A UNIÃO, SUAS AUTARQUIAS E EMPRESAS PUBLICAS OU AS FUNDAÇÕES SOB SUPERVISÃO MINISTERIAL, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor08/03/1978PL 4721/1978INSTITUI O LIVRO UNICO PARA CADA DISCIPLINA DOS CURSOS DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS.Arquivadaautor15/06/1976PL 2464/1976INTRODUZ ALTERAÇÕES NO CODIGO ELEITORAL (LEI 4737, DE 15 DE JULHO DE 1965).Arquivadaautor17/05/1976PL 2219/1976DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO AUTOMATICA DA SUBLEGENDA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor27/03/1976PL 1871/1976INTRODUZ ALTERAÇÃO NA LEI DOS REGISTROS PUBLICOS (LEI 6015, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1973).Arquivadaautor18/03/1976PL 1884/1976INSTITUI A "CEDULA UNICA DE IDENTIDADE" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor08/03/1976PL 1814/1976ALTERA DISPOSITIVOS DO CODIGO ELEITORAL, QUANTO AO REGISTRO CIVIL GRATUITO.Arquivadaautor04/03/1976PL 1692/1976DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ADICIONAR CRUEIRA DE MANDIOCA NA FARINHA DE TRIGO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS .Arquivadaautor27/11/1975PL 1677/1975ISENTA DA MULTA PREVISTA NO ARTIGO OITAVO, DA LEI Nº 4.737, DE 15 DE JULHO DE 1965 (CODIGO ELEITORAL) OS CIDADÃOS DOMICILIADOS NO ESTADO DE PERNAMBUCO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor21/11/1975PL 1632/1975DISPÕE SOBRE A VENDA DE CASAS RESIDENCIAIS DA REDE FERROVIARIA FEDERAL S. A., EXISTENTES NO ESTADO DE PERNAMBUCO, AOS SEUS ATUAIS OCUPANTES.Arquivadaautor25/04/1975PL 321/1975INSTITUI O LIVRO UNICO ESCOLAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor31/08/1973PL 1508/1973DISPÕE SOBRE A VENDA DE CASAS RESIDENCIAIS, DE PROPRIEDADE DA TERCEIRA DIVISÃO NORDESTE, DA REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A, EXISTENTES NO ESTADO DE PERNAMBUCO, AOS SEUS ATUAIS OCUPANTES.Arquivadaautor