Projetos de Josias Quintal
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29/06/2005PEC 428/2005Altera o art. 37, inciso V, e § 2º da Constituição Federal.Arquivadacoautor29/06/2005PEC 427/2005Altera o inciso I do § 2º do art. 72 da Constituição Federal.Tramitando em Conjuntocoautor29/06/2005PEC 426/2005Altera o art. 114 da Constituição Federal.Tramitando em Conjuntocoautor28/06/2005PEC 425/2005Altera o inciso III do parágrafo único do art. 175 da Constituição Federal, proibindo o reajuste de tarifas de serviços públicos essenciais acima da taxa de inflação.Arquivadacoautor28/06/2005PRC 249/2005Institui Comissão Parlamentar de Inquerito destina a apurar o desmatamento na Amazônia.Devolvida ao(à) Autor(a)coautor28/06/2005PEC 424/2005Dá nova redação ao inciso VI do art. 5º da Constituição Federal.Arquivadacoautor28/06/2005PEC 423/2005Acrescenta parágrafo ao art. 37 da Constituição Federal.Arquivadacoautor27/06/2005PEC 422/2005Acrescenta parágrafo ao art. 125 da Constituição Federal.Pronta para Pautacoautor22/06/2005PEC 420/2005Dá nova redação ao artigo 62 da Constituição Federal.Arquivadacoautor16/06/2005REQ 2993/2005Solicita a prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito "destinada a investigar as organizações criminosas", do Tráfico de Armas, por mais 60 (sessenta) dias.Arquivadacoautor16/06/2005PEC 414/2005Dá nova redação ao inciso VIII do art. 49, da Constituição Federal, para assegurar eqüidade entre as Casas no custeio, por mandato parlamentar, das atividades essenciais ao exercício de suas funções.Arquivadacoautor15/06/2005PEC 413/2005Altera o § 6º do art. 226 da Constituição Federal, que dispõe sobre o divórcio.Transformado em Norma Jurídicacoautor15/06/2005PEC 412/2005Dá nova redação ao art. 77 da Constituição Federal, caput e parágrafos, instituindo o voto ponderado para Presidente da República.Arquivadacoautor15/06/2005REC 192/2005Recorre da apreciação conclusiva do Projeto de Lei 22, de 2003, pelas Comissões.Pronta para Pautacoautor15/06/2005PEC 411/2005Torna obrigatório ao Poder Executivo o envio, no prazo de 90 (noventa dias) da mensagem de que trata o § 1º do art. 223 da Constituição Federal.Arquivadacoautor14/06/2005PEC 410/2005Dá nova redação ao caput do art. 176 da Constituição Federal.Arquivadacoautor09/06/2005PEC 409/2005Dá nova redação ao art. 14, § 1º, inciso II, alínea "b" da Constituição Federal, para tornar facultativos o alistamento eleitoral e o voto para maiores de sessenta anos, portadores de doenças incapacitantes ou deficiência física e para aposentados.Arquivadacoautor08/06/2005EMC 1/2005Dá nova redação ao § 1º do art. 1º da PEC 548/02—coautor01/06/2005PEC 404/2005Acrescenta os §§ 9º a 12 ao art. 144 e altera o inciso IV do art. 167, permitindo a vinculação de recursos para a Segurança Pública.Arquivadacoautor01/06/2005PEC 403/2005Acrescenta parágrafo ao art. 28, inclui inciso no art. 29 e institui parágrafo único no art. 82 da Constituição Federal, estabelecendo a obrigatoriedade da criação da "Comissão de Transição" após a eleição do Presidente da República, Governadores de Estado e Prefeitos.Arquivadacoautor01/06/2005PEC 402/2005Dá nova redação ao art. 28, ao inciso II do art. 29 e ao art. 77 da Constituição Federal e acrescenta o art. 95 no Ato das Disposições Constitucionais Provisórias, alterando a data de realização das eleições para Presidente da República, Governadores de Estado e Prefeitos e fazendo coincidir todos os mandatos eletivos nas eleições de 2010.Arquivadacoautor31/05/2005PEC 401/2005Altera a redação do § 2° do art. 14 da Constituição Federal.Arquivadacoautor17/05/2005PEC 398/2005Altera a redação do art. 87 da Constituição Federal, para determinar a suspensão do Ministro de Estado de suas funções pelo prazo de 180 dias e estabelecer critérios de sua escolha.Arquivadacoautor12/05/2005PEC 397/2005Dá nova redação ao artigo 29 - A da Constituição Federal, que dispõe sobre limites de despesas com o Poder Legislativo Municipal.Arquivadacoautor12/05/2005RCP 60/2005Requer que seja instituída Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar o destino dos recursos provenientes de multas aplicadas nas rodovias municipais, estaduais e federais.Arquivadacoautor26/04/2005PEC 390/2005Dá nova redação ao § 5º do art. 14, ao § 1º do art. 27, ao caput do art. 28, ao inciso I do art. 29, ao parágrafo único do art. 44, ao §1º do art. 46 e ao art. 82 da Constituição Federal, proibindo a reeleição para Presidente da República, Governadores e Prefeitos, determinando a simultaneidade das eleições e fixando a duração de seis anos para os cargos eletivos nos Poderes Executivo e Legislativo, em todos os níveis.Arquivadacoautor14/04/2005PL 5070/2005Isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), as máquinas e implementos agrícolas, nacionais ou importados, adquiridos por pequenos produtores rurais familiares e toma outras providências.Arquivadaautor05/04/2005REQ 2709/2005Requer a instituição de Comissão Externa da Câmara dos Deputados para acompanhar "in loco" os trabalhos da "Operação Cataratas", que fiscaliza a ponte da Amizade, na fronteira Brasil-Paraguai.Arquivadacoautor31/03/2005PEC 380/2005Acrescenta inciso ao art. 37 da Constituição Federal para permitir a reserva de vagas, em concursos públicos, para afro-descendentes.Arquivadacoautor30/03/2005PEC 379/2005Suprime os parágrafos 1º e 3º do art. 29-A da Constituição Federal, para eliminar o limite de gastos com folha de pagamento nas Câmaras Municipais.Arquivadacoautor30/03/2005PEC 378/2005Dá nova redação ao § 8º do art. 14 da Constituição Federal.Arquivadaautor30/03/2005PL 4979/2005Altera a redação do § 1º do art. 35 da Lei nº 10.826, de 2003.—autor30/03/2005RCP 57/2005Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as denúncias de adulteração de combustível no Brasil.Arquivadacoautor22/03/2005REQ 18/2005Requer que seja realizada audiência pública na cidade de São Paulo - SP, com a convocação das autoridades relacionadas com a área de segurança pública do EstadoArquivadaautor22/03/2005REQ 17/2005Requer que seja realizada audiência pública na cidade de Porto Alegre - RS, com a convocação das autoridades relacionadas com a área de segurança pública do Estado.Arquivadaautor22/03/2005REQ 16/2005Requer que seja realizada audiência pública na cidade do Rio de Janeiro - RJ, com a convocação das autoridades relacionadas com a área de segurança pública do EstadoArquivadaautor22/03/2005REQ 15/2005Requer que seja realizada audiência pública na cidade de Cuiabá - MT, com a convocação das autoridades relacionadas com a área de segurança pública do EstadoArquivadaautor22/03/2005REQ 14/2005Requer que seja realizada audiência pública na cidade de Campo Grande - MS, com a convocação das autoridades relacionadas com a área de segurança pública do Estado.Arquivadaautor22/03/2005REQ 13/2005Requer que seja realizada audiência pública na cidade de Foz do Iguaçu - PR, com a convocação das autoridades relacionadas com a área de segurança pública do Estado.Arquivadaautor22/03/2005REQ 12/2005Requer que seja realizada audiência pública na cidade de Manaus - AM, com a convocação das autoridades relacionadas com a área de segurança pública do Estado.Arquivadaautor22/03/2005REQ 11/2005Requer que seja realizada audiência pública na cidade de Vitória - ES, com a convocação das autoridades relacionadas com a área de segurança pública do EstadoArquivadaautor22/03/2005REQ 10/2005Requer que seja realizada audiência pública na cidade de Belo Horizonte - MG, com a convocação das autoridades relacionadas com a área de segurança pública do Estado.Arquivadaautor22/03/2005REQ 9/2005Requer que seja solicitado o Senhor Secretário de Segurança Pública do Estado de Minas Gerais relatório estatístico referente a apreensão de armas ilegais no Estado.Arquivadaautor22/03/2005REQ 8/2005Requer que seja solicitado o Senhor Secretário de Segurança Pública do Estado do Mato Grosso do Sul relatório estatístico referente a apreensão de armas no Estado.Arquivadaautor22/03/2005REQ 7/2005Requer que seja solicitado o Senhor Secretário de Segurança Pública do Estado do Mato Grosso relatório estatístico referente a apreensão de armas no Estado.Arquivadaautor22/03/2005REQ 6/2005Requer que seja solicitado o Senhor Secretário de Segurança Pública do Estado do Paraná relatório estatístico referente a apreensão de armas no Estado.Arquivadaautor22/03/2005REQ 5/2005Requer seja solicitado o Senhor Secretário de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro relatório estatístico referente a apreensão de armas ilegais do Estado.Arquivadaautor22/03/2005REQ 4/2005Requer que seja solicitado o Senhor Secretário de Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul relatório estatístico referente a apreensão de armas no Estado.Arquivadaautor22/03/2005REQ 3/2005Requer que seja solicitado ao Senhor Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo relatório estatístico referente a apreensão de armas no EstadoArquivadaautor22/03/2005REQ 2/2005Requer que seja solicitado o Senhor Secretário de Segurança Pública do Estado do Amazonas relatório estatístico referente a apreensão de armas no Estado.Arquivadaautor