Projetos de Josué de Castro
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26/06/1962PL 4420/1962AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE CRUZEIROS), PARA AQUISIÇÃO DE BIBLIOTECA DO ESCRITOR OLIVIO MONTENEGRO.Arquivadaautor18/04/1960PL 1801/1960AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 2.000.000,00 PARA AUXILIO A REPRESENTAÇÃO DO BRASIL NO TERCEIRO CONGRESSO MUNDIAL DE EDUCADORES, A REALIZAR-SE NA SEGUNDA QUINZENA DE 1960, CONACRI, CAPITAL DA REPUBLICA DA GUINE.Arquivadaautor16/03/1960PL 1593/1960AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DO TRABALHO, INDUSTRIA E COMERCIO, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 1.000.000,00, PARA AUXILIAR AS DESPESAS DO PRIMEIRO CONGRESSO DE ECONOMISTAS DO NORDESTE, A REALIZAR-SE EM OUTUBRO DE DESTE ANO.Arquivadaautor11/02/1960PL 1523/1960AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA FAZENDA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 3.000.000,00 PARA ATENDER AS DESPESAS COM AS COMEMORAÇÕES DO CENTENARIO DO MUNICIPIO DE BARREIROS, ESTADO DE PERNAMBUCO.Arquivadaautor15/09/1959PL 904/1959DISPÕE SOBRE O ENSINO SUPERIOR DE NUTRIÇÃO, REGULA O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE DIETISTA (NUTRICIONISTA), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor12/06/1959PRC 20/1959CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA PROCEDER A INVESTIGAÇÕES E ESTUDOS NECESSARIOS A ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE LEI QUE CONSUBSTANCIEM UMA POLITICA NACIONAL DE ABASTECIMENTO.—autor10/06/1959PL 442/1959DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE TERRAS NAS AREAS DE MONOCULTURA INTENSIVA E DE EXTRATIVISMO INDUSTRIAL PARA CULTURAS BASICAS DE PRODUTOS ALIMENTARES.Arquivadaautor20/05/1959PL 290/1959AUTORIZA A VENDA DE BENS MOVEIS PELO CONSELHO NACIONAL DE PESQUISAS.Arquivadaautor19/03/1959PL 11/1959DEFINE OS CASOS DE DESAPROPRIAÇÃO POR INTERESSE SOCIAL E DISPÕE SOBRE SUA APLICAÇÃO.Arquivadaautor13/06/1958PL 4287/1958AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DO TRABALHO, INDUSTRIA E COMERCIO, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 500.000,00, PARA AUXILIAR AS DESPESAS DO PRIMEIRO CONGRESSO DE ECONOMISTAS DO NORDESTE A REALIZAR-SE EM SETEMBRO DE 1958.Arquivadaautor10/04/1958PL 3887/1958CONCEDE ISENÇÃO DE DIREITOS ADUANEIROS E DE IMPORTAÇÃO E DEMAIS, INCLUSIVE A DE IMPOSTO DE CONSUMO E TAXAS PARA UM CONJUNTO TRANSMISSOR DE TELEVISÃO DESTINADO A EMPRESA JORNAL DO COMERCIO S.A., COM SEDE NO RECIFE, CAPITAL DE PERNAMBUCO.Transformado em Norma Jurídicaautor15/12/1956PL 2210/1956AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR PELO MINISTERIO DA SAUDE O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 300.00O,00 PARA AUXILIAR AS DEPESAS DA DA SEGUNDA JORNADA BRASILEIRA DE BROMATOLOGIA A REALIZAR-SE EM ABRIL DE 1957.Arquivadaautor25/06/1956PL 1494/1956CRIA NO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, A COMISSÃO PERMANENTE DA RESERVA ALIMENTAR DE EMERGENCIA DO POLIGONO DAS SECAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor19/10/1955PL 726/1955ACRESCENTA AO ARTIGO 285 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, OS PARAGRAFOS SEGUNDO E TERCEIRO, REGULANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS NAS CHAMADAS FAIXA PORTUARIA.Arquivadaautor