Projetos de Josué de Souza
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06/11/1985PL 6670/1985PROIBE A INSERÇÃO DE MUSICA ESTRANGEIRA NO ROTEIRO DAS NOVELAS NACIONAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor06/11/1985PL 6669/1985MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 10 DA LEI 4345, DE 26 DE JULHO DE 1964, QUE INSTITUI NOVOS VALORES DE VENCIMENTOS PARA OS SERVIDORES PUBLICOS CIVIS DO PODER EXECUTIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor06/11/1985PL 6668/1985DISPÕE SOBRE A INTRODUÇÃO DA DISCIPLINA "CULTURA BRASILEIRA", NOS CURRICULOS DO ENSINO DE SEGUNDO GRAU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor06/11/1985PL 6667/1985DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE NOVO PRAZO PARA O REGISTRO PROFISSIONAL DE JORNALISTA NÃO DIPLOMADO POR ESCOLA SUPERIOR DE COMUNICAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor26/05/1980PL 3040/1980DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DOS CONCURSOS VESTIBULARES, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor10/05/1979PL 827/1979DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CRECHES PARA OS FILHOS DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS LOCALIZADAS NA ZONA FRANCA DE MANAUS.Arquivadaautor12/01/1959PL 4832/1959AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DO TRABALHO, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 3.000.000,00, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE FACULDADE DE DIREITO DO TRABALHO.Arquivadaautor06/09/1957PL 3174/1957CONCEDE A PENSÃO MENSAL DE Cr$ 5.000,00 A DONA AUTONIETA NIEMEYER, VIUVA DE WALDIR NIEMEYER.Arquivadaautor14/12/1956PL 2199/1956AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA MARINHA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 20.000.000,00 PARA CONTINUAÇÃO DAS OBRAS DA ESCOLA DE APRENDIZES MARINHEIROS DE MANAUS.Arquivadaautor10/12/1956PL 2179/1956SUPRIME O ARTIGO SEGUNDO DA LEI 2622, DE 18 DE OUTUBRO DE 1955, A PARTIR DA DATA EM QUE ENTRAR EM VIGOR A PRESENTE LEI.Arquivadaautor12/12/1955PL 864/1955REGULA A VENDA A PRESTAÇÃO DE BENS MOVEIS NO PAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor03/08/1955PL 506/1955ISENTA DE DIREITOS DE IMPORTAÇÃO E TAXAS ADUANEIRAS MATERIAIS IMPORTADOS PELO GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS DESTINADOS AOS SERVIÇOS ELETRICOS DO ESTADO.Arquivadaautor14/07/1955PL 465/1955ISENTA DE PASSES E LICENÇAS DE QUALQUER NATUREZA AS EMBARCAÇÕES MOVIDAS A MOTOR OU NÃO, ATE 20 TONELADAS, QUE SE DESTINEM, NOS RIOS DA AMAZONIA, AO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E AO REBOQUE DE CANOAS DE AGRICULTORES, PESCADORES, JUTEIROS OU SERINGUEIROS.Arquivadaautor