Projetos de Jovanni Masini
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27/08/1990RIC 615/1990SOLICITA INFORMAÇÕES A MINISTRA DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS.—autor27/08/1990RIC 614/1990SOLICITA INFORMAÇÕES A MINISTRA DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE SALDOS DE DEPOSITOS EM CADERNETA DE POUPANÇA RURAL BLOQUEADOS EM 16 03 90.—autor06/08/1990PL 5446/1990DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA DISCIPLINA 'DIREITOS FUNDAMENTAIS DO CIDADÃO E DO TRABALHADOR', NO CURRICULO DA ULTIMA SERIE DOS CURSOS DE ENSINO FUNDAMENTAL.Arquivadaautor09/07/1990PL 5394/1990DISPÕE SOBRE O REGISTRO PROFISSIONAL DE JORNALISTA.Arquivadaautor16/04/1990PL 4716/1990DA DENOMINAÇÃO A VIADUTO EXISTENTE NA BR-376, KM 110,2.Arquivadaautor24/11/1988PL 1227/1988Dispõe sobre aviso prévio proporcional ao tempo de serviço do empregadoArquivadarelator11/10/1988PL 1014/1988Dispõe sobre o aviso prévio proporcional e dá outras providênciasArquivadarelator