Projetos de Júlia Steinbruch
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09/12/1968PL 1940/1968INSTITUI, JUNTO AO MINISTERIO DOS TRANSPORTES, O CONSELHO DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E COORDENAÇÃO (COPAC), DA CONSTRUÇÃO DA PONTE RIO-NITEROI.Arquivadaautor11/06/1968PL 1391/1968CRIA O BANCO NACIONAL DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor14/02/1968PL 1035/1968TORNA OBRIGATORIA A EDUCAÇÃO SEXUAL EM TODAS AS ESCOLAS DE NIVEL PRIMARIO E SECUNDARIO DO TERRITORIO NACIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor30/11/1967PL 847/1967AUTORIZA MILITARES A UTILIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DE QUARTEIS E RESPECTIVOS CONTINGENTES PARA CRIAÇÃO DE CURSOS DE ALFABETIZAÇÃO E EDUCAÇÃO PARA CRIANÇAS E ADULTOS.Arquivadaautor01/06/1967PL 267/1967REVOGA DISPOSITIVOS DOS DECRETOS-LEIS 127, DE 31 DE JANEIRO DE 1967, E 5, DE 04 DE ABRIL DE 1967, RESTABELECENDO GRUPOS DO QUADRO A QUE SE REFERE O ARTIGO 577 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.Arquivadaautor17/05/1967PL 193/1967ACRESCENTA PARAGRAFO E DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO UNICO, DO ARTIGO 258, DO DECRETO-LEI 5452, DE PRIMEIRO DE MAIO DE 1943, QUE APROVA A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor25/04/1967PL 109/1967ESTENDE A TODOS OS DEPENDENTES DOS EMPREGADOS OS BENEFICIOS DO SALARIO-FAMILIA, INSTITUIDO PELA LEI Nº 4.266, DE 03 DE OUTUBRO DE 1963, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor