Comissões e órgãos de Julio Cesar Ribeiro
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Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 32, de 2015, do Sr. Gonzaga Patriota, que "altera a redação dos artigos 14 e 228 da Constituição Federal, para estabelecer a plena maioridade civil e penal aos dezesseis anos de idade", e apensadastitular · PEC0321511/08/2026fonte
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 72, de 2023, do Senado Federal, que altera o art. 155 da Constituição Federal para conceder imunidade do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) aos veículos que especifica.titular · PEC0722321/10/2025fonte
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 234, de 2024, do Sr. Felipe Carreras, que "dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo e dá outras providências"titular · PLP2342408/05/2025fonte
Comissão Externa de Prevenção e Enfrentamento da Violência Sexual Infantojuvenil.titular · CEXEXPLO12/05/2026fonte
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalizaçãotitular · CMO14/05/2024 – 25/03/2025fonte
Comissão Representativa do Congresso Nacional prevista no § 4º do art. 58 da Constituição Federal (período de 23 de dezembro de 2024 a 1º de fevereiro de 2025)titular · REP-122423/12/2024 – 31/01/2025fonte
Comissão Representativa do Congresso Nacional prevista no § 4º do art. 58 da Constituição Federal (período de 23 de dezembro de 2025 a 1º de fevereiro de 2026)titular · REP-122523/12/2025 – 01/02/2026fonte
Grupo de Trabalho destinado a discutir e elaborar proposta legislativa sobre regras e critérios para a comercialização de suplementos alimentarestitular · GTSUPLEM20/10/2025 – 17/06/2026fonte
Grupo de Trabalho para Análise da Tecnologia e Regulação de Sistemas de Inteligência Artificialtitular · GT-IA16/05/2024 – 31/01/2025fonte
Subcomissão Permanente de Regulação de Apostas Esportivassuplente · SUBAPOST15/08/2025 – 31/01/2026fonte
Subcomissão Permanente de Regulação de Apostas Esportivastitular · SUBAPOST13/06/2024 – 31/01/2025fonte