Projetos de Júlio Cesar
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20/12/2001TVR 1497/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 11 de dezembro de 2001, que renova concessão da Rádio Sete Lagoas Ltda., para explorar serviços de radiodifusão, na cidade de Sete Lagoas, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator11/12/2001TVR 1454/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 26 de novembro de 2001, que renova a concessão da Rádio Clube de Parintins Ltda, para explorar serviços de radiodifusão, em onda média, na cidade de Parintins, Estado do Amazonas.Transformado em nova proposiçãorelator13/11/2001TVR 1339/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 348, de 28 de junho de 2001, que renova permissão à Boa Sorte - Rádio e Televisão Ltda., originalmente outorgada à Radiodifusão e Comunicações ABC Ltda., para explorar, por dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Gurupi, Estado de Tocantins.Transformado em nova proposiçãorelator05/10/2001TVR 1279/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 1º outubro de 2001, que renova. concessão à Rádio Emissoras do Centro-Oeste Paulista, originariamente Rádio Clube de Garça Ltda, para explorar, sem direito de exclusividade, pelo prazo de dez anos, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Garça, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator17/11/2000TVR 569/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 553, de 14 de setembro de 2000, que autoriza a Associação Comunitária "Nossa Senhora da Piedade" a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Coroatá, Estado do Maranhão.Transformado em nova proposiçãorelator13/11/2000TVR 479/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 531, de 14 de setembro de 2000, que renova a permissão outorgada à Rádio Tarumã Ltda. para explorar, por dez anos, a partir de 7 de fevereiro de 1994, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Manaus, Estado do Amazonas.Transformado em nova proposiçãorelator02/08/2000TVR 137/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 17 de julho de 2000, que renova concessão à Radiodifusora Asa Branca Ltda., para explorar serviços de radiodifusão, a partir de 22 de março de 1992, na cidade de Boa Viagem, Estado do Ceará.Transformado em nova proposiçãorelator29/04/1998RIC 3335/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO SOBRE O PROCESSO DE REGISTRO DE REGULADORES DE CRESCIMENTO VEGETAL PARA USO NA CULTURA DA MANGUEIRA.—autor17/09/1997PEC 523/1997ALTERA A DENOMINAÇÃO VEREADOR PARA DEPUTADO MUNICIPAL.—autor13/08/1997RIC 2647/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA SOBRE AUDITORIA REALIZADA NAS CENTRAIS ELETRICAS DO PIAUI S/A - CEPISA.—autor20/02/1997MSC 246/1997Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 17 de fevereiro de 1997, que "Renova a concessão da Rádio Difusora Oeste Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Osasco, Estado de São Paulo".Transformado em nova proposiçãorelator31/10/1996PLP 128/1996ESTABELECE NORMAS PARA A FIXAÇÃO DOS COEFICENTES DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIPIOS.Arquivadaautor16/04/1996INC 567/1996SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E DA REFORMA AGRARIA, A ADOÇÃO DE PROVIDENCIAS VISANDO A DOAÇÃO DO IMOVEL QUE MENCIONA.—autor30/11/1995PL 1298/1995AUTORIZA A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA - EMBRAPA, A DOAR IMOVEL QUE MENCIONA.Arquivadaautor30/11/1995INC 460/1995SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E DA REFORMA AGRARIA, A ADOÇÃO DE PROVIDENCIAS VISANDO A DOAÇÃO DO IMOVEL QUE MENCIONA.—autor25/05/1995PL 515/1995DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CONTA UNICA PARA ARRECADAÇÃO DOS IMPOSTOS SOBRE RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA E SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS.Arquivadaautor24/05/1995RIC 551/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO RELATIVAS A RECURSOS ANUNCIADOS PELO PRESIDENTE DA REPUBLICA PARA O NORDESTE, POR OCASIÃO DA REUNIÃO ORDINARIA DA SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE - DO DIA 19 DE MAIO DE 1995, EM RECIFE, ESTADO DE PERNAMBUCO.—autor26/04/1995PL 378/1995Estabelece critérios para distribuição entre os Estados dos percentuais regionais dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte, Nordeste e Centro-Oeste.Arquivadaautor04/04/1995INC 69/1995SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA FAZENDA, A ADOÇÃO DE PROVIDENCIAS VISANDO AO REPASSE DE RECURSOS DOS FUNDOS DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS E MUNICIPIOS.—autor28/03/1995RIC 175/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE AS LIBERAÇÕES DE CREDITO PARA OS ESTADOS DA REGIÃO NORDESTE DO PAIS EFETUADAS PELO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A E PELO BANCO DO BRASIL S/A.—autor23/03/1995RIC 157/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO SOBRE OS PROJETOS FINANCIADOS PELO FUNDO DE INVESTIMENTOS DO NORDESTE - FINOR, POR INTERMEDIO DA SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE.—autor22/03/1995PLP 14/1995ALTERA CRITERIOS DE DISTRIBUIÇÃO DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIPIOS - FPM.Transformado em Norma Jurídicaautor30/06/1994PDC 439/1994Dispõe sobre a realização de plebiscito para a criação do Estado do GurguéiaArquivadarelator