Quem é
- Nome civil
- Júlio Augusto Magalhães Martins
- Nascimento
- 24 de setembro de 1937
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 18 de maio de 1979, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
28/08/1984PL 4134/1984RETORNA AOS RESPECTIVOS MUNICIPIOS DE BENS QUE PASSARAM PARA A UNIÃO, COM A VIGENCIA DO ARTIGO SEGUNDO DO DECRETO-LEI 5812, DE 13 DE SETEMBRO DE 1943, QUE CRIOU OS TERRITORIOS FEDERAIS.Arquivadaautor22/08/1983PL 1832/1983ALTERA O ARTIGO 15 DO DECRETO-LEI 411, DE 08 DE JANEIRO DE 1969, QUE DISPOE SOBRE A ADMINISTRAÇÃO DOS TERRITORIOS, A ORGANIZAÇÃO DE SEUS MUNICIPIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor17/08/1983PL 1807/1983ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO SEXTO DA LEI 7106, DE 28 DE JUNHO DE 1983, QUE DEFINE OS CRIMES DE RESPONSABILIDADE DO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, DOS GOVERNADORES DOS TERRITORIOS FEDERAIS E DE SEUS RESPECTIVOS SECRETARIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor30/05/1983PL 1262/1983FIXA DATA DA ELEIÇÃO DOS VEREADORES DOS MUNICIPIOS CRIADOS PELA LEI 7009, DE PRIMEIRO DE JULHO DE 1982, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Transformado em Norma Jurídicaautor10/10/1980PL 3847/1980DISPÕE SOBRE O MINISTERIO DA MODERNIZAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor05/09/1980PRC 165/1980ORGANIZA NA COMISSÃO DO SERVIÇO PUBLICO DA CAMARA DOS DEPUTADOS A SUBCOMISSÃO DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA.—autor06/08/1980PL 3252/1980DETERMINA A REVERSÃO AOS MUNICIPIOS DOS TERRITORIOS, DAS AREAS DE SEU DOMINIO EXPROPRIADAS DE ACORDO COM O DISPOSTO NO ARTIGO SEGUNDO DO DECRETO-LEI 5812, DE 13 DE SETEMBRO DE 1943.Arquivadaautor28/11/1979PL 2471/1979ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 17 DA LEI 6448, DE 11 DE OUTUBRO DE 1977, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO POLITICA E ADMINISTRATIVA DOS MUNICIPIOS DOS TERRITORIOS FEDERAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Transformado em Norma Jurídicaautor26/11/1979PL 2372/1979DISCIPLINA A PROPAGANDA COMERCIAL NOS VEICULOS DE COMUNICAÇÃO DE MASSA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor17/09/1979PL 1815/1979INSTITUI DATA-BASE UNICA PARA OS REAJUSTES SALARIAIS DOS EMPREGADOS DAS EMPRESAS DE ENERGIA ELETRICA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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