Projetos de Júlio Oliveira
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18/09/2024PL 3610/2024Dispõe sobre a destinação de 10% dos impostos recolhidos das apostas esportivas online, apostas BET, cassinos online e demais apostas regulamentadas no Brasil para a criação de um fundo destinado ao combate aos efeitos das mudanças climáticas.Tramitando em Conjuntoautor12/09/2024REQ 3750/2024Requer urgência, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei nº 9.263, DE 2017.Tramitação Finalizadacoautor04/09/2024PL 3440/2024Dispõe sobre o atendimento prioritário especializado nos serviços públicos para crianças e adolescentes órfãos do feminicídio.Arquivadaautor04/09/2024PL 3439/2024Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação do comprovante de vacinação no ato da posse em cargo ou emprego público, no âmbito da administração pública federal direta e indireta.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização)autor27/08/2024PEC 31/2024Acrescenta os arts.91-A, 91-B e a alínea “g” do inciso I do artigo 159 da Constituição Federal, para instituir o Conselho Nacional de Mudança Climática, a Autoridade Climática Nacional e o Fundo Nacional de Mudança Climática.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor27/08/2024DOC 1050/2024NOVAS ADESÕES - FRENTE PARLAMENTAR DA AGROPECUÁRIA - FPA /2024Arquivadacoautor14/08/2024REQ 3039/2024Requer a apensação da Proposta de Emenda à Constituição n.6 de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição n. 555 de 2006.—autor14/08/2024PL 3165/2024Dispõe sobre a isenção das taxas de cadastro para Microempreendedor Individual (MEI) aos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico)..Aguardando Designação de Relator(a)autor07/08/2024REQ 2916/2024Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em homenagem às igrejas evangélicas.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor30/07/2024REQ 2744/2024Requer a criação institucional da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVILArquivadacoautor11/07/2024REQ 2579/2024Quebra de interstício PEC 44-2023Tramitação Finalizadacoautor10/07/2024REQ 2575/2024Solicita o registro da “Frente Parlamentar em Defesa das Bacias Hidrográficas Brasileiras”, perante a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.Arquivadacoautor10/07/2024PEC 29/2024Altera a Constituição Federal para acrescentar no art. 5º texto sobre o marco temporal de início da vida humana explicitando de forma inequívoca a inviolabilidade do direito à vida, desde a sua concepção, bem como cria o inciso LXXX para especificar que a concepção é a junção do gameta masculino e o feminino, ocorrida durante a fecundação, em local propício para o desenvolvimento celular.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor10/07/2024REQ 2564/2024Requer nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar ESG na Prática do Congresso Nacional (FPESG).Arquivadacoautor08/07/2024DOC 809/2024Inclusão de novos membros da Frente Parlamentar da OptometriaArquivadacoautor04/07/2024REQ 2505/2024Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela valorização do Serviço Social.Arquivadacoautor19/06/2024REQ 2281/2024Requer o registro da Frente Parlamentar Brasil – América Latina, Caribe e África perante a Mesa da Câmara Federal.Arquivadacoautor18/06/2024REQ 2257/2024Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 2635/2020.Pronta para Pautacoautor18/06/2024REQ 2245/2024Requer regime de urgência ao Projeto de Lei n° 4.755 de 2023, que “dispõe sobre a obrigatoriedade de criação de programas de prevenção ao suicídio e à automutilação pelos Conselhos de Classe para os seus membros e profissionais e sobre a divulgação de dados acerca dos casos ocorridos”.Aguardando Encaminhamentocoautor14/06/2024PL 2391/2024Institui o Programa Sol nas Escolas.—autor14/06/2024PL 2390/2024Institui a Semana de Prevenção e Combate à Violência Escolar.Tramitando em Conjuntoautor12/06/2024REQ 2202/2024Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 2.207/2024.Pronta para Pautacoautor05/06/2024RCP 2/2024Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar os planos de saúde. (“CPI DOS PLANOS DE SAÚDE”)Aguardando Autorização do Despachocoautor28/05/2024REQ 1819/2024Requer, na forma regimental, a tramitação em regime de urgência do PL nº 1896/2024, que “Institui auxílio emergencial aos micro e pequenos empreendedores da área da cultura do Rio Grande do Sul”.Pronta para Pautacoautor