Projetos de Júnior Mano
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Mostrando 701–722 de 722 projetos
29/05/2019EMC 76/2019Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.—coautor29/05/2019EMC 72/2019Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.—coautor22/05/2019EMC 22/2019Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.—coautor15/05/2019EMC 13/2019Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências—coautor09/05/2019EMC 5/2019Altera os arts. 40 e 201 da Constituição Federal, e o arts 3º, 4º, 10 e 18 da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2019, que dispõe sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências—coautor08/05/2019PL 2735/2019Dispõe sobre a tipificação do crime de apropriação indébita de veículos locados.Pronta para Pautarelator02/05/2019EMC 3/2019Emenda modificativa que estabelece regra de transição justa e proporcional aos servidores públicos em geral e professores.—coautor29/04/2019EMC 2/2019Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.—coautor24/04/2019PL 2522/2019Inscreve o nome do Brigadeiro Antônio Tibúrcio Ferreira de Souza no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.Transformado em Norma Jurídicaautor23/04/2019REQ 68/2019Requer realização de Mesa Redonda na EXPOCRATO 2019, que ocorrerá no período de 13 a 21 de julho.Arquivadaautor16/04/2019REQ 64/2019Requer a criação da Subcomissão Pemanente do Café, no âmbito da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.Arquivadacoautor10/04/2019INC 390/2019Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Economia, a instalação de agência da Caixa Econômica Federal no município de Novas Russas, no Estado do Ceará.Arquivadaautor10/04/2019REQ 58/2019Requer a criação de Subcomissão Permanente no âmbito da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) da Câmara dos Deputados para discutir e debater sobre Alimentação e Saúde.Arquivadacoautor02/04/2019INC 316/2019Sugere a adoção de medidas para fomentar a implantação da Internet das Coisas (IoT) no meio rural.Arquivadaautor28/03/2019PL 1841/2019Altera o Código Penal para incluirmos casos envolvendo condenação nas situações previstas na Lei Maria da Penha a vedação de nomeação em cargos em comissão.Tramitando em Conjuntoautor19/03/2019REQ 11/2019Requeremos a realização de Audiência Pública para debater os "Desafios da Agricultura Familiar frente à aposentadoria rural e os programas de incentivo direcionados aos agricultores familiares e aos empreendimentos familiares rurais".Arquivadacoautor14/03/2019INC 190/2019Sugere ao Poder Executivo a implementação de programa para incentivo à criação de hortas sociais.Arquivadaautor27/02/2019PL 1177/2019RECONHECE O TRADICIONAL CARNAVAL DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS COMO MANIFESTAÇÃO DA CULTURA NACIONAL.Transformado em Norma Jurídicaautor25/02/2019PL 1086/2019Dispõe sobre sistemas de monitoramento em tempo real destinados à recepção automática de ocorrências com usuários de arma de fogo.Tramitando em Conjuntoautor16/05/2017PFC 112/2017Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização e controle para apuração da regularidade na aplicação de recursos federais destinados à implantação e ao efetivo funcionamento do Hospital Regional do Sertão Central, em Quixeramobim, no Estado do Ceará.—relator29/04/2015PFC 19/2015Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União e Ministério Público Federal, realize ato de auditoria contábil, financeira, orçamentária e operacional ao Ministério da Fazenda, a Receita Federal do Brasil e o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf).Arquivadarelator11/03/2015PFC 1/2015Propõe a fiscalização e controle da Secretaria do Tesouro Nacional em relação à liberação dos empréstimos autorizados para Estados e Municípios no período compreendido entre 2007 e 2014—relator