Projetos de Jurandil Juarez
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06/11/2002EMO 2/2002Destina recursos para campanha de promoção do turismo interno.
Valor: R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais)Arquivadacoautor06/11/2002EMO 3/2002Destina recursos para a promoção do turismo sustentável local em municípios.
Valor: R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais)Arquivadacoautor28/08/2002PL 7172/2002Estende os benefícios do Decreto-Lei nº 356, de 15 de agosto de 1968, ao Estado do Amapá.Arquivadarelator28/08/2002REQ 8/2002Nos termos regimentais, requeiro a Vossa Excelência, ouvido o Plenário, sejam convidadas a comparecer a esta Comissão a Confederação Nacional do Comércio - CNC, a Confederação Nacional da Indústria - CNI e a Confederação Nacional da Agricultura - CNA.Arquivadaautor12/06/2002REQ 40/2002Requer a retirada da Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2.920/97.Arquivadaautor12/06/2002REQ 38/2002Requer a realização de Audiência Pública da Subcomissão de Turismo no Estado do Amapá para tratar do IV Congresso Brasileiro de Atividade Turística - CEBRATUR.Arquivadaautor08/05/2002PL 6725/2002Dispõe sobre a demonstração social das empresas e dá outras providências.Arquivadarelator23/04/2002REQ 77/2002Solicita Sessão Solene, no dia 29 de maio do ano corrente.Arquivadaautor12/03/2002SUG 33/2002Assegura realização de novo plebiscito aos distritos que tiveram processo de emancipação política iniciados antes da promulgação da Emenda Constitucional nº 15/96Arquivadarelator28/02/2002REQ 76/2002Nos termos do art. 255 e seguintes do Regimento Interno, requeiro a V.Exa., ouvido o plenário, convidar o ex-jogador de futebol e comentarista exportivo PAULO ROBERTO FALCÃO, para participar de audiência pública a fim de debater matéria objeto de apreciação por esta Comissão.Arquivadaautor28/02/2002PL 6182/2002Dispõe sobre operações com cartões de crédito e dá outras providências.Arquivadarelator27/02/2002PL 6148/2002Altera o art. 3º da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, que "regulamenta o art. 159, inciso I, alínea c da Constituição Federal, institui o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNO, o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE e o Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO, e dá outras providências".Arquivadarelator19/12/2001PRC 217/2001Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados dispondo sobre os efeitos da mudança de partido na composição e direção dos órgãos da Casa.Arquivadaautor12/12/2001SUG 21/2001Dispõe sobre a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios.Arquivadarelator05/12/2001REQ 72/2001Propõe que a Comissão de Economia, Indústria e Comércio oficie ao Banco Central para que baixe instrução normativa às instituições bancárias, determinando o cumprimento das normas editadas pela Medida Provisória nº 2.176-78, de 26 de julho de 2001.Arquivadaautor14/11/2001REQ 29/2001Convida o desembargador Luiz Zveiter.Arquivadaautor14/11/2001REQ 28/2001Convida o Presidente do Tribunal de Justiça Desportiva da Federação Paulista de Futebol, Dr. Marco Polo Del Nero.Arquivadaautor14/11/2001REQ 27/2001Convida o professor Domingos Sávio Zainaghi.Arquivadaautor14/11/2001REQ 26/2001Convida o advogado Antônio Sérgio Figueiredo Santos.Arquivadaautor14/11/2001REQ 25/2001Convida o ex-jogador de futebol Arthur Antunes Coimbra (Zico).Arquivadaautor14/11/2001REQ 24/2001Convida o ex-jogador de futebol Sócrates.Arquivadaautor14/11/2001REQ 23/2001Convida o Presidente da OAB/SP, Dr. Carlos Miguel Aidar.Arquivadaautor14/11/2001REQ 22/2001Convida a jogadora de vôlei feminino Ana Moser.Arquivadaautor14/11/2001REQ 21/2001Convida o ex-procurador de justiça, Dr. Inácio Nunes.Arquivadaautor14/11/2001REQ 20/2001Convida o jurista Marcílio César Ramos Krieger.Arquivadaautor06/11/2001REQ 3/2001Convida o jurista e professor da UFCE, Dr. Paulo Bonavides.Arquivadaautor06/11/2001REQ 2/2001Convida o jurista José Afonso da Silva.Arquivadaautor06/11/2001REQ 1/2001Convida o Advogado-Geral da União, Dr. Gilmar Ferreira Mendes.Arquivadaautor11/10/2001PL 5520/2001Altera a destinação prevista nos arts. 48 e 49 da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, para a compensação financeira devida pela produção do petróleo e de gás natural em campos situados na plataforma continental brasileira.Arquivadarelator27/09/2001PL 5446/2001Altera o art. 38 da Lei nº 9.841, de 05 de outubro de 1999.Arquivadaautor18/09/2001PL 5347/2001Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão da taxa de serviços, no valor de 10 % (dez por cento), nas contas pagas em hotéis, restaurantes, bares e similares.Arquivadarelator17/08/2001REQ 7/2001Destaque para votação em separado da Emenda nº 18Arquivadacoautor17/08/2001REQ 6/2001Destaque para votação em separado da Emenda nº 18Arquivadacoautor08/08/2001PL 5019/2001Institui o Programa de Garantia de Preços Mínimos para a Borracha Vegetal na Amazônia.Arquivadarelator21/06/2001REQ 36/2001Propõe a realização de audiência pública para debater "O ESTUDO DO IMPACTO DE VIZINHANÇA", objeto do Projeto de Lei nº 2.179/99, do Deputado Arnaldo Faria de Sá, com a presença do Presidente da Associação Brasileira de Shopping Centers, Sr. Paulo Stewart; do Presidente da Associação Brasileira de Supermercados, Sr. José Humberto Pires de Araújo e do Presidente da Confederação Nacional do Comércio, Sr. Antônio Oliveira Santos.Arquivadaautor11/04/2001REQ 269/2001Convocar o Sr. Roberto Rosas, advogado do Delta National Bank and Trust Company of New York.Arquivadacoautor15/02/2001REQ 244/2001Convocar os Srs. Antonio Oliveira Filho, Edmar Bernardes e Afonso Martins Costa Filho.Arquivadacoautor15/02/2001REQ 237/2001Quebrar os sigilos bancário, fiscal e telefônico do Clube Atlético Paranaense.Arquivadaautor13/02/2001REQ 234/2001Convocar o ex-jogador de futebol Edinho.Arquivadaautor08/02/2001REQ 231/2001Convocar o jogador de futebol Alex Dias de Almeida.Arquivadaautor31/01/2001REQ 217/2001Convocar o Sr. Clóvis Dias, Presidente do Americano de Bacabal - MA.Arquivadacoautor31/01/2001REQ 216/2001Convocar o jogador de futebol Georlan Gomes Bastos.Arquivadaautor31/01/2001REQ 213/2001Quebrar o sigilo telefônico do Sr. José Ribamar Vieira, escrivão titular do Cartório de Registro Civil de Caxias - MA.Arquivadaautor31/01/2001REQ 212/2001Quebrar o sigilo telefônico da Sra. Margarida Jesus Pinheiro, escrivã titular do Cartório de Registro Civil da 3ª Zona de São Luís - MA.Arquivadaautor31/01/2001REQ 211/2001Quebrar o sigilo telefônico da Sra. Maria da Graça Bello Smith, escrivã titular do Cartório de Registro Civil de São Luís - MA.Arquivadaautor31/01/2001REQ 210/2001Quebrar o sigilo telefônico do Sr. José de Piedade Carvalho Martins de Souza, escrivão titular do Cartório de Registro Civil de Rosário - MA.Arquivadaautor22/11/2000PL 3786/2000Veda o fracionamento da unidade monetária em valores inferiores ao centavo nas operações de venda a varejo.Arquivadarelator31/08/2000PL 3495/2000Altera a legislação do Imposto sobre Produtos Industrializados em relação aos cigarros destinados à exportação.Arquivadarelator29/06/2000PL 3390/2000Revoga dispositivo da Lei nº 9.479, de 12 de agosto de 1997.Arquivadarelator20/04/1999PL 687/1999Dispõe sobre a exportação de madeira extraída da Amazônia.Arquivadarelator