Comissões e órgãos de Kiko Celeguim
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Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição n. 9, de 2023, do Sr. Paulo Magalhães e outros, que "altera a Emenda Constitucional nº 117, de 5 de abril de 2022, quanto à aplicação de sanções aos partidos que não preencheram a cota mínima de recursos ou que não destinaram os valores mínimos em razão de sexo e raça em eleições, bem como nas prestações de contas anuais e eleitorais"titular · PEC0092307/02/2024 – 22/08/2024fonte
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição n. 9, de 2023, do Sr. Paulo Magalhães e outros, que "altera a Emenda Constitucional nº 117, de 5 de abril de 2022, quanto à aplicação de sanções aos partidos que não preencheram a cota mínima de recursos ou que não destinaram os valores mínimos em razão de sexo e raça em eleições, bem como nas prestações de contas anuais e eleitorais"titular · PEC0092310/07/2023 – 07/02/2024fonte
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 44, de 2023, do Sr. Bibo Nunes e outros, que "adiciona o parágrafo 9ºB ao artigo 166 da Constituição Federal para permitir o emendamento em reserva, de 5% para o uso em catástrofes e emergências naturais"titular · PEC0442308/05/2024 – 11/07/2024fonte
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 152, de 2025, do Senhor Luiz Gastão, que "regula os serviços de transporte remunerado privado individual de passageiros e de coleta e entrega de bens prestados pelas empresas operadoras de plataforma digital"titular · PLP1522514/08/2025fonte
Comissão Externa destinada a acompanhar e monitorar as obras do túnel submerso Santos-Guarujá, projeto de infraestrutura e mobilidade lançado pelo Governo Federal, que visa promover a ligação seca dos Municípios de Santos e Guarujá, no litoral do Estado de São Paulo, por meio de passagem submersa sob o canal do Porto de Santos.titular · CEXTUNEL07/05/2025fonte
Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar esquemas de manipulação de resultados em partidas de futebol profissional no Brasiltitular · CPIFUTE17/05/2023 – 26/09/2023fonte
Subcomissão Especial para acompanhamento das Obras do Túnel Santos-Guarujásuplente · SUBTUNEL18/06/2025 – 31/01/2026fonte
Subcomissão Permanente de Monitoração e Acompanhamento das Políticas Públicas do Esportetitular · SUBPPESP09/05/2023 – 04/02/2024fonte
Subcomissão Permanente de Monitoração e Acompanhamento das Políticas Públicas do Esportetitular · SUBPPESP14/05/2024 – 31/01/2025fonte