Projetos de Lacerda Werneck
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21/01/1955PL 5023/1955INSTITUI SUBSIDIO PARA A FORMAÇÃO DE PASTAGENS ARTIFICIAIS, MEDIANTE ASSINATURA DE CONVENIOS COM OS ESTADOS E OS TERRITORIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor14/05/1954PL 4408/1954AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR O CREDITO DE Cr$ 50.000.000,00 PARA OCORRER AS DESPESAS DECORRENTES DA EXPLORAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE CALCARIO PARA FINS AGRICOLAS, MEDIANTE O PAGAMENTO DE SUBSIDIOS.Arquivadaautor12/05/1954PL 4388/1954DA NOVA DISPOSIÇÃO AO PROCESSO DE ADIANTAMENTO DE NUMERARIO, REQUISITADO EM NOME DE SERVIDORES FEDERAIS, NA FORMA DO ARTIGO 303 DO CODIGO DE CONTABILIDADE PUBLICA DA UNIÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor12/02/1954PL 4085/1954AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CREDITO DE Cr$ 5.000.000,00 PARA OS SERVIÇOS DE DEFESA E CONTRA A EROSÃO NA CIDADE DE PARANAVAI, ESTADO DO PARANA.Arquivadaautor05/11/1953PL 3804/1953DISCIPLINA A FORMAÇÃO DE NOVAS LAVOURAS DE CAFE, CONDICIONANDO O PLANTIO A ADOÇÃO DE PROCESSO RACIONAL QUE PROMOVA A PROTEÇÃO DO SOLO CONTRA A EROSÃO, ESTATUE SUBSIDIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor12/06/1953PL 3242/1953PERMITE, PARA CALCULO DO IMPOSTO COMPLEMENTAR SOBRE A RENDA, ABATER DA SOMA DO RENDIMENTO LIQUIDO DAS CEDULAS, OS JUROS DECORRENTES DE EMPRESTIMOS CONTRAIDOS ESPECIFICAMENTE PARA INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO OU AMPLIAÇÃO DE PROPRIEDADES AGROPASTORIS.Arquivadaautor11/06/1953PL 3232/1953ESTENDE AOS SARGENTOS PORTADORES DA CRUZ DE COMBATE DE PRIMEIRA CLASSE, AS VANTAGENS DA LEI 1782, DE 24.12.52, QUE DISPÕE SOBRE PROMOÇÃO, AO POSTO DE SEGUNDO TENENTE, DOS SUBTENENTES, SUBOFICIAIS E SARGENTOS DO EXERCITO E DA AERONAUTICA.Arquivadaautor11/06/1953PL 3231/1953DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO ADIDO AGRICOLA PARA SERVIR JUNTO AS MISSÕES DIPLOMATICAS OU DE REPRESENTANTE PERMANENTE OU NÃO JUNTO AS ORGANIZAÇÕES AGRICOLAS INTERNACIONAIS.Arquivadaautor02/06/1953PL 3185/1953AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 200.000,00 PARA ATENDER A CRIAÇÃO DE AGENCIAS POSTAIS E RADIOTELEGRAFICAS NA CIDADE DE PEABIRU E NAS DE ARARUNA E CRUZEIRO D'OESTE, NO ESTADO DO PARANA.Arquivadaautor13/08/1952PL 2318/1952AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 500.000,00 DESTINADO AO TERMINO DAS OBRAS DE RESTAURAÇÃO DO COLEGIO DOS JESUITAS, EM PARANAGUA, PARANA.Arquivadaautor