Quem é
- Nome civil
- Hugo Lacôrte Vitale
- Nascimento
- 20 de abril de 1913
Projetos e comissões
projetos de lei
projetos de lei complementar
Desde 22 de outubro de 1964, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
29/10/1970PL 2337/1970ESTABELECE A APOSENTADORIA COMPULSORIA DO MOTORISTA PROFISSIONAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor17/08/1970PL 2251/1970CONCEDE BOLSA DE ESTUDO AO UNIVERSITARIO QUE LECIONAR, NO ENSINO MEDIO - DISPENSADO DE EXAME DE SUFICIENCIA - MATERIAS INTEGRANTES DO RESPECTIVO CURSO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor22/02/1968PL 1048/1968CONCEDE ANISTIA AOS ELEITORES QUE NÃO VOTARAM NO ULTIMO PLEITO.Arquivadaautor18/01/1968PL 890/1968ALTERA O ART. 11 DO DECRETO Nº 4.857, DE 09 DE NOVEMBRO DE 1939, QUE DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS CONCERNENTES AOS REGISTROS PUBLICOS ESTABELECIDOS PELO CODIGO CIVIL.Arquivadaautor17/01/1968PLP 41/1968COMPLEMENTA O INCISO SEGUNDO DO ARTIGO 101 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, FACULTANDO A APOSENTADORIA DO FUNCIONARIO PUBLICO COM 30 OU MAIS ANOS DE SERVIÇO.—autor23/05/1966PL 3652/1966ALTERA A LEI Nº 3.807 DE 26 DE AGOSTO DE 1960.Arquivadaautor18/05/1966PL 3657/1966ALTERA A REDAÇÃO DO ITEM II DO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 116 DA LEI Nº 1.711, DE 28 DE OUTUBRO DE 1952 (ESTATUTO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS CIVIS).Arquivadaautor22/10/1964PL 2390/1964REVOGA OS ARTIGOS 585, 594 E 595 DO DECRETO-LEI 3689, DE 3 DE OUTUBRO DE 1941 (CODIGO DE PROCESSO PENAL - GARANTIA DE DEFESA PLENA DO ACUSADO).Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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