Quem é
- Nome civil
- Lair Palleta de Rezende Tostes
- Nascimento
- 21 de janeiro de 1912
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 6 de novembro de 1946, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
22/08/1950PL 774/1950DA ESTABILIDADE PARA OS EXTRANUMERARIOS DA UNIÃO.Arquivadaautor22/08/1950PL 773/1950CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS SARGENTOS DO EXERCITO DA GUARNIÇÃO DE JUIZ DE FORA, MINAS GERAIS.Arquivadaautor22/08/1950PL 772/1950INCLUI A ASSOCIAÇÃO DOS SARGENTOS DO EXERCITO DA GUARNIÇÃO DE JUIZ DE FORA, MINAS GERAIS, ENTRE AS ASSOCIAÇÕES DE CLASSE MENCIONADAS NO ARTIGO OITAVO, INCISO II, DO DECRETO-LEI 882, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1938.Arquivadaautor11/05/1950PL 247/1950AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EMITIR SELOS COMEMORATIVOS DO CENTENARIO DA FUNDAÇÃO DA CIDADE DE JUIZ DE FORA.Arquivadaautor10/05/1949PL 205/1949ESTENDE OS BENEFICIOS DE QUE TRATA O DECRETO LEI 8625, DE 10 DE JANEIRO DE 1946, AOS FUNCIONARIOS APOSENTADOS.Arquivadaautor05/05/1948PL 209/1948FACULTA AOS ESTABELECIMENTOS EM DEBITO COM O MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE, PAGAR AS SUAS DIVIDAS MEDIANTE CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS A ESTUDANTES POBRES.Arquivadaautor29/03/1948PL 20/1948MODIFICA DISPOSITIVOS DO DECRETO-LEI Nº 8.760, DE 21 DE JANEIRO DE 1946, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO AUXILIAR DE OFICIAIS.Arquivadaautor06/11/1946PL 95/1946Assegura aos Oficiais Administrativos, Escriturários e Datilógrafos dos Quadros Permanente e Especial do Ministério de Educação e Saúde os vencimentos que lhes foram concedidos pelo Decreto-Lei nº 8.565 de 07 de janeiro de 1946 e dá outras providências.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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