Projetos de Lauro Lopes
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29/05/1952PL 2017/1952DISPÕE SOBRE A REVISÃO DAS PENSÕES CONCEDIDAS A BENEFICIARIOS DE EX-EMPREGADOS DE CAIXAS DE APOSENTADORIA E PENSÕES, NO REGIME DA LEI 1162, DE 22 DE JULHO DE 1950.Arquivadaautor25/05/1951PL 474/1951REAJUSTA A APOSENTADORIA E PENSÃO DOS BANCARIOS.Arquivadaautor09/11/1950PL 916/1950ISENTA DE IMPOSTOS AS UNIVERSIDADES BRASILEIRAS.Arquivadaautor09/11/1950PL 915/1950CONCEDE FRANQUIA POSTAL-TELEGRAFICA AOS ORGÃOS EXECUTIVOS DA CAMPANHA NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE ADULTOS.Arquivadaautor21/06/1949PL 412/1949ESTABELECE NORMAS PARA O REGISTRO DE DIPLOMAS EXPEDIDOS PELOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Transformado em Norma Jurídicaautor13/07/1948PL 716/1948AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE IMOVEIS HAVIDOS PELA UNIÃO POR FALECIMENTO DE MOISES ERICHSEN, SITUADOS NA CIDADE DE PALMEIRA, ESTADO DO PARANA.Transformado em Norma Jurídicaautor19/03/1948PL 1245/1948DISPÕE SOBRE A RENDA DOS BENS DOS SUDITOS DO EIXO.Transformado em Norma Jurídicaautor18/07/1947RQC 362/1947SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO 272/47, QUE REGULA A ELEIÇÃO DOS VICE-GOVERNADORES DOS ESTADOS.—autor17/06/1947PL 317/1947DISPÕE SOBRE A VENDA DOS BENS AOS SUDITOS DO EIXO.Transformado em nova proposiçãoautor04/06/1947PL 272/1947FIXA A DATA DAS PRIMEIRAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS PARA VICE-GOVERNADOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor28/11/1946PL 177/1946Dispõe sobre a venda dos bens dos súditos do "Eixo".<Historico>Transformado em nova proposiçãoautor