Projetos de Lavoisier Maia
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05/06/2003EMC 1/2003Da nova redação ao art.159, I, da Constituição, alterado pelo art. 1º da Proposta.—coautor03/04/2002PL 6461/2002Dispõe sobre o piso salarial dos profissionais das áreas de Educação e Saúde.Arquivadarelator23/08/2001PL 5203/2001Institui o programa de avaliação seriada nas instituições federais de ensino superior.Arquivadaautor08/05/2001PL 4595/2001Dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento de informações aos segurados do Regime Geral da Previdência Social.Arquivadarelator23/08/2000PL 3507/2000Institui o Ano 2001 como o "Ano do Cérebro no Brasil".Arquivadarelator21/03/2000PL 2629/2000Dispõe sobre a notificação compulsória de casos de subnutrição às autoridades da área da Saúde Pública.Arquivadarelator25/11/1999PL 2136/1999Acrescenta dispositivo à Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições, regulando o uso, em ano eleitoral, de recursos oriundos de desestatizações.Arquivadaautor17/08/1999PL 1503/1999Dispõe sobre o ensino e as ações de prevenção da "morte súbita".Arquivadarelator