Projetos de Leandro Vilela
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16/09/2009REQ 202/2009Requer Audiência Pública com o Presidente Diretor das Lojas RiachueloArquivadaautor03/09/2009EMC 2/2009Dá nova redação ao inciso XVIII do art. 7º da Constituição Federal, ampliando para 180 (cento e oitenta) dias a licença à gestante.—coautor03/09/2009EMC 1/2009Dá nova redação ao inciso XVIII do art. 7º da Constituição Federal, ampliando para 180 (cento e oitenta) dias a licença à gestante.—coautor12/08/2009PL 5783/2009Obriga a manutenção dos calibradores de pressão de pneumáticos e a sua aferição periódica por órgão federal competente.Arquivadarelator07/08/2009EMC 6/2009Garante ao servidor que aposentar-se por invalidez permanente o direito dos proventos integrais com paridade. Altera a Constituição Federal de 1988.—coautor06/08/2009EMC 5/2009Acrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988.—coautor06/08/2009EMC 4/2009Acrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988.—coautor06/08/2009EMC 3/2009Acrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988.—coautor06/08/2009EMC 2/2009Acrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988.—coautor06/08/2009EMC 1/2009Acrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988.—coautor12/06/2009EMC 12/2009Suprimam-se os incisos VIII a XIII do caput do art. 73-A, no art. 2º da PEC nº 28/2007—coautor12/06/2009EMC 11/2009o caput. do art. 73-A e incisos de I a V no art. 2º da PEC. 28/2007—coautor12/06/2009EMC 10/2009EMENDA MODIFICATIVA ao inciso I do § 5º do art. 73-A, no art. 2º da PEC n.º 28/2007—coautor12/06/2009EMC 9/2009EMENDA MODIFICATIVA parágrafo 7º do art. 73-A, no art. 2º da PEC nº 28/2007—coautor12/06/2009EMC 8/2009EMENDA ADITIVA Acrescentem-se os parágrafos 9º a 12. do art. 73-A, no art. 2º da PEC nº 28/2007—coautor12/06/2009EMC 7/2009Modifica os parágrafos 1º a 3º. do art. 73-A no art. 2º da PEC. 28/2007—coautor10/06/2009REQ 5010/2009Requer voto de pesar pelo falecimento do senhor Aildes Ferreira BatistaArquivadaautor08/06/2009EMC 11/2009Altera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da magistratura e do Ministério Público.—coautor04/06/2009EMC 10/2009Altera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da magistratura e do ministério público.—coautor04/06/2009EMC 9/2009Emenda à PEC 210 de 2007, que altera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da Magistratura e do Ministério Público.—coautor04/06/2009EMC 8/2009Emenda Modificativa à Proposta de Emenda à Constituição, Nº 210, DE 2007 - Altera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da Magistratura e do Ministério Público.—coautor04/06/2009EMC 7/2009Emenda à PEC 210 de 2007 que altera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da Magistratura e do Ministério Público.—coautor04/06/2009EMC 6/2009PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL N.° 210/2007
Altera os artigos 95 e 128, da Constituição Federal para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração sob a forma de subsídio—coautor04/06/2009EMC 5/2009EMENDA Nº À PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 210/2007
"Altera os artigos 95 e 128, da Constituição Federal para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração sob a forma de subsídio".—coautor04/06/2009EMC 4/2009Altera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da magistratura e do ministério público.—coautor03/06/2009EMC 3/2009Altera os arts. 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da magistratura e do Ministério Público—coautor28/05/2009REQ 4887/2009Requer voto de pesar pelo falecimento do Senhor Aldeman Rezende Vilela.Arquivadaautor28/05/2009EMC 1/2009Altera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da magistratura e do ministério público.—coautor26/05/2009EMC 6/2009"Acrescenta o art. 73-A à Constituição Federal, criando o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, órgão externo de controle das Cortes de Contas".—coautor26/05/2009EMC 5/2009"Acrescenta o art. 73-A à Constituição Federal, criando o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, órgão externo de controle das Cortes de Contas".—coautor26/05/2009EMC 4/2009"Acrescenta o art. 73-A à Constituição Federal, criando o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, órgão externo de controle das Cortes de Contas".—coautor26/05/2009EMC 3/2009Acrescenta o art. 73-A à Constituição Federal, criando o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, órgão externo de controle das Cortes de Contas.—coautor26/05/2009EMC 2/2009Acrescenta o art. 73-A à Constituição Federal, criando o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, órgão externo de controle das Cortes de Contas.—coautor26/05/2009EMC 1/2009Acrescenta o art. 73-A à Constituição Federal, criando o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, órgão externo de controle das Cortes de Contas.—coautor20/05/2009REQ 4828/2009Requer voto de pesar pelo falecimento de Vinícius Ferreira de AssisArquivadaautor14/05/2009REQ 4791/2009Requer voto de pesar pelo falecimento do senhor Antônio Batista FrancoArquivadaautor15/04/2009REQ 360/2009Requer inclusão na ordem do diaArquivadacoautor10/03/2009REQ 4307/2009Requer Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Joaquim Vilela.Arquivadaautor18/02/2009REQ 4144/2009Requer voto de pesar pelo falecimento Requer voto de pesar pelo falecimento do Senhor Osvaldo José de Souza.Tramitação Finalizadaautor18/02/2009REQ 4139/2009Requer voto de pesar pelo falecimento do Sargento do Exército Senador José Mulato de Souza.Arquivadaautor04/02/2009REQ 4035/2009Requer voto de pesar pelo falecimento do Senhor Abel de Carvalho.Arquivadaautor04/02/2009REQ 4034/2009Requer a inclusão na Ordem do Dia de preposições com parecer.Arquivadaautor17/12/2008REQ 3863/2008Requer voto de louvor ao jornalista Batista CustódioArquivadaautor19/11/2008REQ 3458/2008Requer voto de pesar pelo falecimento do senhor Jair Rodrigues da Silva.Arquivadaautor19/11/2008REQ 3457/2008Requer voto de pesar pelo falecimento do empresário e agropecuarista, Atanarc Matias da Silva.Arquivadaautor13/11/2008REQ 3375/2008Requer a inclusão na Ordem do Dia de proposição com parecer.Arquivadaautor13/11/2008REQ 3371/2008REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO ESCRITOR E JORNALISTA, MODESTO GOMES DA SILVA.Arquivadaautor13/11/2008REQ 3370/2008Requer voto de pesar pelo falecimento do senhor Joaquim Alcides VilelaArquivadaautor15/10/2008REQ 3228/2008Requer voto de pesar pelo falecimento de Dona Maria Sebastiana Silva (Dona Guri), mãe do Governador do Estado de Goiás, Alcides Rodrigues Filho.Arquivadaautor04/09/2008EMC 590/2008Altera os dispositivos da MPV 441/2008.—autor