Projetos de Lebrão
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04/04/2023REQ 1044/2023Requer o registro da Frente Parlamentar de apoio aos Conselhos Profissionais.Arquivadacoautor31/03/2023REQ 1028/2023Requer a recriação da Frente Parlamentar Mista de Logística e Infraestrutura – FrenlogiAguardando Apoiamento - Conferência de Assinaturascoautor30/03/2023REQ 1012/2023Requer a urgência, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do PL 1292/2023.Tramitação Finalizadacoautor29/03/2023RIC 572/2023Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores, Embaixador MAURO VIEIRA, solicitando informações sobre a Comissão Mista Brasileiro-Boliviana - CMBB para a Construção da Ponte Binacional sobre o Rio Mamoré.Aguardando Remessa ao Arquivoautor29/03/2023REQ 977/2023Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes de Trabalho, comemorado anualmente no dia 28 de abril.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor28/03/2023REQ 967/2023Requer o registro da Frente Parlamentar do Sistema Único de Saúde - FRENTE SUS.Arquivadacoautor28/03/2023REQ 963/2023Requer a criação, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em defesa da cirurgia reparadora de pessoas com Fissura Lábiopalatina.Arquivadacoautor28/03/2023REQ 952/2023Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Regularização Fundiária Rural no Brasil, nos Termos do Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005.Arquivadacoautor28/03/2023REQ 951/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente.Arquivadacoautor28/03/2023REQ 950/2023A Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único de Assistência Social - Frente SUAS, se constituirá de um espaço de debate, cujo objetivo é o de fortalecer ações e métodos que garantam a proteção social aos cidadãos, além de apoio a indivíduos, famílias e à comunidade no enfrentamento de suas dificuldades, por meio de serviços, benefícios, programas e projetos.Arquivadacoautor27/03/2023REQ 914/2023Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao 17º Aniversário da Lei Maria da Penha – Lei n.º 11.340/2006.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor27/03/2023REQ 907/2023Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DO RODEIO, DA VAQUEJADA E DAS PROVAS EQUESTRES.Arquivadacoautor23/03/2023REQ 890/2023Requer o registro da Frente Parlamentar para o Fortalecimento da COP-30 no Brasil.Arquivadacoautor23/03/2023REQ 885/2023Requer o registro, perante à Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar da Ciência, Tecnologia, Pesquisa e Inovação.Arquivadacoautor23/03/2023REQ 882/2023Requer a criação de Comissão Temporária Externa, com ônus para esta Casa, para discutir in locu o Projeto de Lei n°155 de 2023, que trata sobre a regulamentação do crédito de carbono e o desenvolvimento sustentável na região da Amazônia.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor23/03/2023REQ 881/2023Requer o registro, perante à Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar de Apoio ao Empreendedorismo do Jovem Aprendiz.Arquivadacoautor22/03/2023REQ 863/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em prol da Luta pela Prevenção de Cegueira - FPPC.Arquivadacoautor22/03/2023REQ 846/2023Requer o registro da frente parlamentar Brasil SingapuraArquivadacoautor17/03/2023REQ 735/2023Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 10.286/2018Tramitação Finalizadacoautor16/03/2023REQ 724/2023Requer o registro da Frente Parlamentar de Apoio as Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas.Arquivadacoautor16/03/2023REQ 709/2023Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 70 anos da Record.Tramitação Finalizadacoautor16/03/2023REQ 707/2023Requer o Registro da Frente Parlamentar de Proteção às Pessoas com Transtorno do Espectro Autista.Arquivadacoautor15/03/2023REQ 1/2023Requer a realização de audiência pública desta Comissão para debater sobre crédito de carbono e o desenvolvimento sustentável na Amazônia.Arquivadaautor15/03/2023REQ 3/2023Requer a realização de audiência pública desta Comissão para debater sobre crédito de carbono e o desenvolvimento sustentável.Arquivadaautor15/03/2023RCP 3/2023Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar a atuação do grupo Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), do seu real propósito, assim como dos seus financiadores.Tramitação Finalizadacoautor15/03/2023PEC 5/2023Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalcoautor15/03/2023REQ 690/2023Requer a criação da Frente Parlamentar para o Fortalecimento da Mulher.Arquivadacoautor14/03/2023PLP 52/2023Altera os arts. 3º e 16 da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir a adesão ao Simples Nacional no decurso do ano-calendário de 2023, e dá outras providências.—autor09/03/2023REQ 609/2023Requerimento que visa a Criação da Frente Parlamentar dos Recicladores do Brasil (FPRB).Arquivadacoautor09/03/2023REQ 588/2023Requer a criação da Frente Parlamentar das Defensorias PúblicasArquivadacoautor08/03/2023PEC 3/2023Acrescenta o inciso XVIII ao art. 49, para estabelecer competência ao Congresso Nacional para autorizar operações de crédito por instituições financeiras controladas pela União, sempre que o objeto da operação vier a ser executado fora do País.Aguardando Criação de Comissão Temporáriacoautor08/03/2023REQ 500/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Agropecuária – FPA, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005 - 57ª LEGISLATURAArquivadacoautor07/03/2023REQ 465/2023Requer nos termos regimentais o registro da Frente Parlamentar Mista, Câmara e Senado em Prol do Combate às Doenças Cardiovasculares.Arquivadacoautor06/03/2023REQ 430/2023Requerimento de Criação da Frente Parlamentar em Prol da Luta Contra o Câncer.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor06/03/2023REQ 418/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Brasil-China.Arquivadacoautor06/03/2023REQ 417/2023Requer o registro da Frente Parlamentar do Congresso Nacional BRICS.Arquivadacoautor03/03/2023REQ 398/2023Requer a recriação da Frente Parlamentar Mista do Transporte Público - FPMTPArquivadacoautor03/03/2023REQ 395/2023Requer a realização de Sessão Solene no dia 07 de março de 2023, no Plenário Ulysses Guimarães, em homenagem aos 25 anos da TV Câmara.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor01/03/2023PL 759/2023Regulamenta os sistemas de Inteligência Artificial, e dá outras providências.Pronta para Pautaautor01/03/2023REQ 327/2023Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista em defesa do Comércio e Serviços - FCS.Arquivadacoautor28/02/2023PL 696/2023Dispõe sobre a criação da Área de Livre Comércio de Costa Marques, no Estado de Rondônia.—autor28/02/2023INC 117/2023Sugere a construção da Ponte Binacional Brasil-Bolívia, no Estado de Rondônia, e a adequação e manutenção da rodovia BR-425, no Estado de Rondônia.Aguardando Respostaautor28/02/2023INC 116/2023Sugere a recuperação de trechos urbanos de rodovias federais, nos Municípios de Itapuã do Oeste e Guajará-Mirim, no Estado de Rondônia.Aguardando Respostaautor27/02/2023REQ 264/2023Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Saneamento Básico.Arquivadacoautor16/02/2023REQ 202/2023Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde das Mulheres.Arquivadacoautor15/02/2023REQ 194/2023Requer o Registro da Frente Parlamentar da Segurança Pública.Arquivadacoautor15/02/2023REQ 178/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Empreendedorismo.Arquivadacoautor14/02/2023REQ 175/2023Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista dos Portos Nacionais.Arquivadacoautor07/02/2023PL 324/2023Dispõe sobre mecanismo de incentivo a fontes renováveis, altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, e dá outras providências.Arquivadaautor06/02/2023PLP 18/2023Cria o Fundo de Compensação dos Combustíveis, dispõe sobre diretrizes de preços para diesel, gasolina e gás liquefeito de petróleo – GLP e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)autor