Projetos de Lêda Borges
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Mostrando 51–100 de 527 projetos
16/10/2025REQ 4302/2025Requeiro o registro da Frente Parlamentar em Defesa das Confederações e Federações do Esporte e Paradesporto.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor14/10/2025REQ 4268/2025Requerimento de criação da Frente Parlamentar Brasil-IsraelArquivadacoautor14/10/2025PL 5142/2025Altera a Lei nº 13.103, de 2015, para estabelecer fontes de financiamento obrigatórias para o Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Transporte de Cargas Nacional (Procargas); e a Lei nº 10.233, de 2001, para dispor sobre a destinação de parte das multas aplicadas às concessionárias de rodovias federais pela ANTT.Aguardando Parecerrelator10/10/2025REQ 4222/2025Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Integração Sul-Americana.Arquivadacoautor02/10/2025REQ 4119/2025Requer o registro da Frente Parlamentar de Acolhimento e Desenvolvimento Integrado.Arquivadacoautor01/10/2025EMC 1/2025Estabelece limite de dívida permitido para lavratura de protesto ou inscrição em cadastros de inadimplentes de pessoas físicas.—autor26/09/2025REQ 3922/2025Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Pelo Apoio e Fortalecimento das Câmaras Municipais de Vereadores, nos termos do Ato Mesa nº 69, de 10/11/2005.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor23/09/2025REQ 3853/2025Requer a criação da Frente Parlamentar em defesa da indústria da musica.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor10/09/2025REQ 3775/2025Requer o registro da Frente Parlamentar Pela Duplicação da BR-290.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor10/09/2025DOC 1138/2025Solicita o registro de novas adesões da Frente Parlamentar Católica Apostólica Romana.Arquivadacoautor09/09/2025REQ 3745/2025Requer o registro da Frente Parlamentar de combate à violência em ambiente digital contra crianças e adolescentes.Arquivadacoautor03/09/2025PEC 34/2025Acrescenta o inciso IX ao art. 225, §º1 da Constituição Federal, a alínea “e” ao inciso II do art. 9º, §3º e o §14 ao art. 9º da Emenda Constitucional 132/2023 para corrigir o tratamento injusto concedido pela Reforma Tributária aos agentes que atuam no setor de reciclagem, desvalorizando os materiais recicláveis e desincentivando a economia circular.Aguardando Constituição de Comissão Temporáriacoautor27/08/2025REQ 3577/2025Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, no dia 07 de outubro de 2025, em homenagem ao Dia Mundial de Combate à Meningite.Tramitação Finalizadacoautor14/08/2025REQ 3314/2025Requer a instalação da Frente parlamentar em defesa dos Controladores de tráfego aéreo, Operadores de Estação Aeronáutica, Meteorologistas e Profissionais da Navegação Aérea.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor14/08/2025REQ 50/2025Requer o aditamento ao requerimento 39/2025 para inclusão de convidado para a Audiência Pública com o objetivo de debater a necessidade de colheita de assinatura física e presencial por instituições financeiras e entidades congêneres para a contratação de operações de crédito por pessoas com idade superior a 60 anos.Arquivadaautor14/08/2025REQ 3287/2025Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa da Educação para o Trânsito e Formação de Condutores de Veículos AutomotoresAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor14/08/2025REQ 3286/2025Requer a criação da “Frente Parlamentar em Defesa do Desenvolvimento da Inteligência Artificial no Brasil e de seus Usuários.”Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor12/08/2025REQ 3218/2025Requer a criação da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DA OFTALMOLOGIA – FPOF que tem por objetivo Acompanhar e fiscalizar os programas e a Política Nacional de Saúde Oftalmológica no Brasil.Arquivadacoautor12/08/2025REQ 3192/2025Requer, nos termos do artigo nº 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tramitação sob o regime de urgência ao Projeto de Lei nº 5.694, de 2023Pronta para Pautacoautor12/08/2025REQ 3176/2025Requer urgência nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei nº 3417/2025, que Institui mecanismos adicionais de prevenção, monitoramento, investigação e repressão ao abuso sexual infantil online e altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente).Pronta para Pautacoautor05/08/2025PL 3721/2025Institui a obrigatoriedade de previsão de espaço para bicicletas nos trens operados por ente público, concessionária ou permissionária, visando à promoção da intermodalidade.Aguardando Parecerrelator25/07/2025REQ 3031/2025Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais.Arquivadacoautor18/07/2025REQ 2842/2025Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC).Arquivadacoautor16/07/2025PLP 149/2025Institui o Programa Nacional de Cooperação Interfederativa para a Gestão Fiscal, Previdenciária e Administrativa dos Municípios e Consórcios Públicos Regionais e Intermunicipais – PRONACI - M, no âmbito da União, e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)autor07/07/2025INC 1539/2025Sugere ao Ministério da Defesa que adote as providências necessárias para a efetivação da equiparação entre o Quadro Especial de Sargentos da Aeronáutica (QESA) e o Quadro de Taifeiros da Aeronáutica (QTA), conforme compromisso assumido pelo Governo Federal na Agenda Política do PPA Participativo e apontado no Ofício Circular nº 3/2023/DAPP/SNDSAPP/SG/PR.Aguardando Remessa ao Arquivoautor02/07/2025REQ 2521/2025Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa do Futebol Feminino.Arquivadacoautor30/06/2025REQ 34/2025Requer, no âmbito da Comissão realização de Audiência Pública sobre a “Mobilidade Urbana na Perspectiva da Mulher: desafios, equidade e soluções”.Arquivadaautor18/06/2025REQ 2343/2025Requer, o registro da Frente Parlamentar Mista da transparência dos precatórios – FPTP. Nos termos do ato da mesa n° 69 de novembro de 2005.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor17/06/2025REQ 2342/2025Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia do Policial Militar.Tramitação Finalizadacoautor17/06/2025REQ 2334/2025Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia do Médico.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor16/06/2025REQ 2298/2025Requer a realização de Sessão Solene em Comemoração aos 35 anos do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA).Tramitação Finalizadacoautor06/06/2025REQ 2205/2025Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Prol da Saúde do Sono – FPMSSono.Arquivadacoautor06/06/2025REQ 2203/2025Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Medicina Veterinária – FPMVeterinária.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor28/05/2025REQ 2130/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos Desembargadores do BrasilAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor27/05/2025REQ 31/2025Requer, Audiência Pública no âmbito desta Comissão para debater o Projeto de Lei nº 7.194/2017, de autoria do Deputado Marcos Abrão, que altera o art. 32 da Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência) para aumentar de 3% para 10% o percentual mínimo de unidades habitacionais destinadas a pessoas com deficiência nos programas habitacionais públicos ou subsidiados com recursos públicos e dos seus apensados.Arquivadaautor26/05/2025PL 2562/2025Institui a data 11 de outubro o Dia Internacional das Meninas no calendário nacional celebrado oficialmente pela Organização das Nações Unidas (ONU) desde 19 de dezembro de 2011, através da Resolução 66/170 da Assembleia Geral.Transformado em Norma Jurídicarelator16/05/2025REQ 23/2025Requer a inclusão de convidado em audiência pública, para debater sobre o sobre o Plano Nacional de Saneamento Básico e demais programas e ações da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental – SNSA.Arquivadaautor08/05/2025RCP 3/2025Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar crimes digitais contra pessoas em situação de vulnerabilidade.Aguardando Autorização do Despachocoautor06/05/2025PEC 21/2025Acrescenta o inciso LXXX ao artigo 5º da Constituição Federal para tornar imprescritível os crimes sexuais quando cometidos contra menores de doze anos de idade.Aguardando Criação de Comissão Temporáriacoautor30/04/2025REQ 18/2025Em aditamento ao requerimento nº 14/2025, requer a inclusão de convidados para a audiência pública, aprovado nesta Comissão, que irá debater a grave situação da erosão de grandes proporções situada às margens da BR-040, no trecho entre Valparaíso de Goiás (GO) e Brasília (DF).Arquivadaautor29/04/2025REQ 1668/2025Requer o registro da Frente Parlamentar em Apoio ao Movimento Junino Brasileiro.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor29/04/2025REQ 1652/2025Requer a instalação da Frente Parlamentar da Atividade de Inteligência de Estado.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor23/04/2025REQ 14/2025Requer, no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Urbano a realização de Audiência Pública para debater a grave situação da erosão de grandes proporções situada às margens da BR-040, no trecho entre Valparaíso de Goiás (GO) e Brasília (DF).Arquivadaautor23/04/2025RCP 1/2025Requer, nos termos do § 3° do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 35 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar crimes praticados contra crianças e adolescentes, via redes sociais e plataformas digitais, por indivíduos, grupos ou organizações criminosas que os induz, estimula e recruta para o cometimento de violência contra outras pessoas ou a si próprios, especialmente no ambiente escolarAguardando Autorização do Despachocoautor23/04/2025REQ 1533/2025Requer a realização de Sessão Solene na Câmara dos Deputados em homenagem aos 279 anos do município de Luziânia – GO.Tramitação Finalizadacoautor10/04/2025REQ 5/2025Requer, no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Urbano de Audiência Pública no âmbito desta Comissão para debater os avanços e desafios apontados pelo Estudo Nacional de Mobilidade Urbana (ENMU), divulgado em fevereiro de 2025.Arquivadaautor10/04/2025PL 1653/2025Altera a Lei nº 12.587, de 2012, Política Nacional de Mobilidade Urbana, para dispor sobre os sistemas de corredores estruturantes de transporte de alta capacidade no Plano de Mobilidade Urbana.Aguardando Parecerautor10/04/2025RIC 1211/2025Solicita informações ao Senhor Ministro das Cidades, Dr. JADER FILHO, a respeito das tratativas voltadas à implantação do Veículo Leve sobre Trilhos – VLT Brasília -Valparaíso de Goiás - Luziânia.Aguardando Remessa ao Arquivoautor10/04/2025REQ 1396/2025Requer a criação de Comissão Externa, destinada a acompanhar, inclusive in loco, as tratativas para a assinatura do COE – Contrato Operacional Específico, do VLT interligando a Rodoferroviária de Brasília aos Municípios de Valparaíso de Goiás e Luziânia.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor10/04/2025RIC 1210/2025Solicita informações ao Senhor Ministro dos Transportes, Dr. RENAN FILHO, a respeito das providências para implantação do Veículo Leve sobre Trilhos – VLT Brasília -Valparaíso de Goiás - Luziânia.Aguardando Remessa ao Arquivoautor