Projetos de Lêda Borges
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24/11/2023PDL 453/2023Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural Sebastião Cândido Rios de Trindade Goiás para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Trindade, Estado de Goiás.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator24/11/2023PDL 452/2023Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Rádio Paz FM para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Planaltina, Estado de Goiás.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator24/11/2023PDL 449/2023Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Organizações Rio Bonito Comunicações Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Itapirapuã, Estado de Goiás.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator24/11/2023PDL 441/2023Aprova o ato que autoriza à Associação Comunitária Distrito de Santa Rosa - ACDSR a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Formosa, Estado de Goiás.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator24/11/2023PDL 434/2023Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Bispo Guaporé Radiodifusão LTDA. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Nerópolis, Estado de Goiás.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator22/11/2023REQ 4008/2023Requeiro a Vossa Excelência, em consonância com o Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005, o registro da Frente Parlamentar Mista da Reforma Tributária nos termos da Ata de Instalação e composição sob Coordenação Colegiada, com o seu Estatuto e Documento de Assinaturas de Apoiamento. Para tanto informo que a Frente Parlamentar Mista da Reforma Tributária será presidida pelo deputado Mauro Benevides Filho (PDT/CE) e terá como vice-presidentes representantes eleitos a posteriori, a partir do início do funcionamento das suas atividades.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor21/11/2023SOR 33/2023objetiva inclusão de despesa à dotação do Título Orçamentário 'Ampliação da Participação Efetivas das Mulheres nos Espaços de Poder e Decisão' (21GF), da UO 65101, de âmbito nacional, no valor de R$ 50.000.000 (cinquenta milhões de reais)Arquivadaautor21/11/2023SOR 32/2023objetiva acréscimo de despesa ao sequencial 3725 do Título Orçamentário 'Restauração e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior' (8282-REM), da UO 26235, de âmbito estadual (Goiás), no valor de R$ 24.000.000 (vinte e quatro milhões de reais)Arquivadaautor21/11/2023SOR 31/2023objetiva inclusão de despesa à dotação do Título Orçamentário 'Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para cumprimento de metas' (2E89), da UO 36901, de âmbito nacional, no valor de R$ 100.000.000 (cem milhões de reais)Arquivadaautor21/11/2023SOR 30/2023objetiva inclusão de despesa à dotação do Título Orçamentário 'Ação Atípica - Altas Habilidades' (9999), da UO 99904, de âmbito nacional, no valor de R$ 520.000.000 (quintentos e vinte milhões de reais)Arquivadaautor21/11/2023SOR 29/2023objetiva inclusão de despesa à dotação do Título Orçamentário 'Ação Atípica - Altas Habilidades' (9999-REM), da UO 99904, de âmbito nacional, no valor de R$ 800.000.000 (oitocentos milhões de reais)Arquivadaautor21/11/2023REQ 3985/2023Requer o Registro da Frente Parlamentar Por Melhorias da Rodovia Federal BR-153.Arquivadacoautor21/11/2023REQ 100/2023Requer da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher a publicação de informativos, relatórios e outras publicações.Arquivadaautor21/11/2023REQ 99/2023Requer seja aprovada a produção de Relatório de Atividades Anual da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.Arquivadaautor21/11/2023REQ 98/2023Requer a participação da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher em eventos promovidos pela Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados.Arquivadaautor21/11/2023REQ 97/2023Requer a realização de eventos em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, nos termos dos artigos 24, XIII, e 32, XXIV, do Regimento Interno.Arquivadaautor21/11/2023PEC 62/2023Altera o artigo 122 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor21/11/2023SOR 24/2023objetiva acréscimo de despesa ao sequencial 1205 do Título Orçamentário 'Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade' (21BM/REM), da UO 30101, no valor de R$ 50.000.000 (cinquenta milhões de reais)Arquivadaautor20/11/2023SOR 19/2023objetiva acréscimo de despesa ao sequencial 2228 do Título Orçamentário 'Promoção e Fomento à Cultura Brasileira' (20ZF-REM), da UO 42101, de âmbito nacional, no valor de R$ 21.000.000 (vinte e um milhões de reais)Arquivadaautor20/11/2023SOR 18/2023objetiva acréscimo de despesa ao sequencial 3188 do Título Orçamentário 'Igualdade de Direitos e Autonomia Econômica das Mulheres' (21GG), da UO 65101, de âmbito nacional, no valor de R$ 10.000.000 (dez milhões de reais)Arquivadaautor20/11/2023SOR 17/2023objetiva acréscimo de despesa ao sequencial 3009 do Título Orçamentário 'Apoio à Formulação e Gestão da Política Nacional de Cuidados' (21FQ), da UO 55101, de âmbito nacional, no valor de R$ 20.000.000 (vinte milhões de reais)Arquivadaautor20/11/2023SOR 16/2023objetiva acréscimo de despesa ao sequencial 3579 do Título Orçamentário 'Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão' (20GK), da UO 26101, de âmbito nacional, no valor de R$ 50.000.000 (cinquenta milhões de reais)Arquivadaautor20/11/2023SOR 15/2023objetiva acréscimo de despesa ao sequencial 3187 do Título Orçamentário 'Apoio à Implementação de Casas da Mulher Brasileira e de Centros de Referência da Mulher Brasileira' (00SN), da UO 65101, de âmbito nacional, no valor de R$ 50.000.000 (cinquenta milhões de reais)Arquivadaautor20/11/2023SOR 14/2023objetiva acréscimo de despesa ao sequencial 1205 do Título Orçamentário 'Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade' (21BM), da UO 30101, de âmbito nacional, no valor de R$ 50.000.000 (cinquenta milhões de reais)Arquivadaautor18/11/2023PL 5539/2023Cria a lei Ana Benevides que dispõe sobre o fornecimento obrigatório e gratuito de água potável em eventos artísticos, shows e festivais de música.Tramitando em Conjuntocoautor13/11/2023PL 5472/2023Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, para prever o sigilo dos dados e informações da mulher vítima de violência familiar ou doméstica e de seus dependentes nos cadastros mantidos pelo poder público.Tramitando em Conjuntoautor10/11/2023SLD 43/2023Objetiva incluir no anexo de prioridades do PLDO 2024 " Apoio a políticas de prevenção, acesso à justiça e enfrentamento à violência contra as mulheres". Programa: 5662. Ação: 21GJ. Meta: 50.Arquivadaautor10/11/2023SLD 42/2023Objetiva incluir no anexo de prioridades do PLDO 2024 " Apoio à construção, implantação e equipagem da Casa da Mulher Brasileira". Programa: 5662. Ação: 00SN. Meta: 100.Arquivadaautor10/11/2023SLD 41/2023Objetiva incluir no anexo de prioridades do PLDO 2024 " Apoio à formulação e gestão da Política Nacional de Cuidados". Programa: 5501. Ação: 21FQ. Meta: 50.Arquivadaautor10/11/2023SLD 40/2023Objetiva incluir no anexo de prioridades do PLDO 2024 " Apoio à implementação de iniciativas voltadas ao enfrentamento à violência contra mulheres". Programa: 5116. Ação: 00UZ. Meta: 150.Arquivadaautor10/11/2023SLD 38/2023Modifica o texto do 'Corpo da Lei, Cap. VIII, Art. 126, § 4º, Inciso III, Alínea a'.Arquivadaautor10/11/2023SLD 37/2023Modifica do texto do 'Corpo da Lei, Cap. VIII, Art. 126'.Arquivadaautor10/11/2023SLD 36/2023Modifica o texto do 'Corpo da Lei, Cap. VIII, Art. 126, § 1º, Inciso IV'.Arquivadaautor10/11/2023SLD 35/2023Modifica o texto do 'Corpo da Lei, Cap. XI, Seção I, Art. 153, § 1º, Inciso I, Alínea r'.Arquivadaautor10/11/2023SLD 34/2023Adiciona artigo depois do 'Parágrafo único, Art. 163, Seção II, Cap.XI, Corpo da Lei'.Arquivadaautor10/11/2023SLD 33/2023Modifica o texto do 'Corpo da Lei, Cap. VIII, Art. 126, § 4º, Inciso II'.Arquivadaautor10/11/2023SLD 32/2023Modifica o texto do 'Corpo da Lei, Cap. XI, Seção I, Art. 153, § 1º, Inciso I, Alínea r'.Arquivadaautor08/11/2023REQ 3891/2023"Requer o registro da Frente Parlamentar em prol às Doações de Sangue e Medula Óssea."Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor07/11/2023REQ 7/2023Requer que esta Comissão solicite informações ao Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia sobre as ações e as medidas adotadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica – Aneel para garantir a qualidade, a eficiência e a continuidade do serviço público prestado pela concessionária Equatorial Energia, no Estado de Goiás.Arquivadaautor07/11/2023REQ 6/2023Requer seja encaminhado ao Senhor Levy Rafael Alves Cornélio, informações acerca das demandas quantitativas e qualitativas de reclamações e denúncias contra o Grupo Equatorial junto ao PROCON/GO.Arquivadaautor06/11/2023REQ 3805/2023Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 961, de 2022.Tramitação Finalizadacoautor31/10/2023REQ 3737/2023Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa e Apoio aos Despachantes Documentalistas do Brasil na 57ª. Legislatura.Arquivadacoautor30/10/2023REQ 3727/2023Instituição da Frente Parlamentar Mista da Participação Social.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor25/10/2023REQ 3672/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Universidades Comunitárias.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor24/10/2023REQ 2/2023Requer a realização de auditoria, com auxílio do Tribunal de Contas da União, das ações e medidas adotadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica para garantir a qualidade, a eficiência e a continuidade do serviço público de distribuição de energia elétrica prestado pela Equatorial Energia Goiás.Arquivadaautor18/10/2023REQ 3602/2023Requer nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar da Neurodiversidade.Arquivadacoautor17/10/2023REQ 3582/2023Requer a instalação da Frente Parlamentar da Polícia Penal.Arquivadacoautor16/10/2023REQ 90/2023Requer a participação desta Comissão na 1ª Caravana da Procuradoria da Mulher a ser realizada em Goiânia/GO.Arquivadaautor16/10/2023REQ 3538/2023Requer a instituição da Frente Parlamentar Contra a Sexualização Precoce de Crianças e Adolescentes.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor11/10/2023REQ 87/2023Requer aprovação de Moção de solidariedade à presidente eleita do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), Yara Lins dos Santos, em desfavor o conselheiro Ari Moutinho Jr por assédio moral.Arquivadaautor