Projetos de Leite Neto
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21/02/1962PL 3875/1962CRIA O FUNDO NACIONAL DE REFORMA AGRARIA E COLONIZAÇÃO, ESTABELECE UM PLANO DE EMERGENCIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor03/06/1953PL 3189/1953AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EMPREGAR A IMPORTANCIA DE Cr$ 1.201.520,00 NA AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA A ESCOLA INDUSTRIAL DE ARACAJU.Transformado em Norma Jurídicaautor19/05/1953PL 3112/1953ESTABELECE NORMAS DE COOPERAÇÃO ENTRE A UNIÃO E AS ENTIDADES PARTICULARES PARA MANUTENÇÃO DE GINASIOS E COLEGIOS NO INTERIOR DO PAIS.Transformado em Norma Jurídicaautor07/12/1948PL 451/1948CRIA A 'CIDADE DE MENORES DO BRASIL' A SER CONSTRUIDA NO PLANALTO CENTRAL, NA AREA DESTINADA A FUTURA CAPITAL DA REPUBLICA.Arquivadaautor05/07/1948PL 653/1948CONCEDE AUXILIO DE Cr$ 4.000.000,00 AS POPULAÇÕES DOS MUNICIPIOS DE ESTANCIA, JAPARATUBA E RIACHUELO, NO ESTADO DE SERGIPE, VITIMAS DAS ENCHENTES DOS RIOS PIANITINGA, JAPARATUBA E SERGIPE.Arquivadaautor09/12/1947PL 1063/1947CONCEDE O AUXILIO DE Cr$ 4.000.000,00 AS POPULAÇÕES DOS MUNICIPIOS DE ESTANCIA, JAPARATUBA E RIACHUELO, NO ESTADO DE SERGIPE, VITIMAS DAS ENCHENTES DOS RIOS PIAUITINGA, JAPARATUBA E SERGIPE.Arquivadaautor08/08/1947INC 16/1947INDICA QUE SEJA OUVIDA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, A RESPEITO DA CONVENIENCIA DE SER CONSOLIDADA A LEGISLAÇÃO VIGENTE SOBRE O IMPOSTO DE RENDA.—autor04/07/1947RQC 309/1947SOLICITA INFORMAÇÕES AO SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO DA PREVIDENCIA SOCIAL SOBRE NUMERO DE RESTAURANTES DAQUELA AUTARQUIA EM FUNCIONAMENTO.—autor02/07/1947RQC 313/1947SOLICITA A NOMEAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDO DA REFORMA DO SISTEMA BANCARIO NACIONAL.—autor16/05/1947RQC 189/1947SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA VIAÇÃO SOBRE PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO AS FAMILIAS DAS VITIMAS DO DESASTRE OCORRIDO, EM 18 DE MARÇO DE 1946, ENTRE LARANJEIRAS E RIACHUELO.—autor29/04/1947RQC 123/1947SOLICITA NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDAR MEDIDAS A FIM DE COMBATER A INFLAÇÃO.—autor