Projetos de Lenir de Assis
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19/05/2025REQ 2006/2025Requerem a realização de Sessão Solene alusiva à celebração dos 20 anos do Centro Nacional de Fé e Política Dom Helder Câmara (CEFEP).Tramitação Finalizadacoautor19/05/2025REQ 2003/2025Requer moção de louvor e regozijo à EPESMEL - Escola Profissional e Social do Menor de Londrina, no Paraná, que entra em seu 50º ano de funcionamento com atendimento de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.Tramitação Finalizadaautor19/05/2025REQ 2000/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao aniversário de 29 anos da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas – CONAQ.Tramitação Finalizadacoautor19/05/2025REQ 1998/2025Requer a realização de Sessão Solene no dia 10 de dezembro de 2025, no Plenário desta Casa, em alusão ao Dia Internacional dos Direitos HumanosTramitação Finalizadacoautor16/05/2025REQ 1989/2025Requer a realização de Sessão Solene no dia 03 de junho de 2025, no Plenário desta Casa, em homenagem “póstuma” a Luiz Carlos Sigmaringa Seixas.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor23/04/2025RCP 1/2025Requer, nos termos do § 3° do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 35 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar crimes praticados contra crianças e adolescentes, via redes sociais e plataformas digitais, por indivíduos, grupos ou organizações criminosas que os induz, estimula e recruta para o cometimento de violência contra outras pessoas ou a si próprios, especialmente no ambiente escolarAguardando Autorização do Despachocoautor03/04/2025PL 1480/2025Altera a Lei nº 15.084, de 2 de janeiro de 2025, para estender a homenagem a Pedro Gurgacz na rodovia BR-163 até a Ponte Ayrton Senna no município de Guaíra, no Estado do Paraná.Aguardando Designação de Relator(a)relator03/04/2025DOC 293/2025Ofício de inclusão: Ao cumprimenta-lo, venho por meio deste, solicitar a vossa senhoria que seja incluído (a) o (a) deputado (a) federal LENIR DE ASSIS, filiado (a) ao PARTIDO DOS TRABALHADORES, UF: PR, no rol de membros da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FRENTE SUAS, ao qual sou presidente.Arquivadacoautor28/05/2024PL 2112/2024Cria o programa de Medidas de Apoio Matricial para Redução de Morbimortalidade Materna - MAMM.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator08/05/2024PL 1662/2024Concede ao Município de Rio Bom, localizado no estado do Paraná, o título de Capital Nacional do Churrasco no Espeto de Bambu.Aguardando Designação de Relator(a)relator04/06/2019PL 3264/2019Confere ao Município de Londrina, localizado no Estado do Paraná, o título de "Capital Nacional da Economia Criativa".Aguardando Designação de Relator(a)relator25/02/2015PL 444/2015Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), para dispor sobre os Serviços de Atenção ao Idoso e de Apoio aos Familiares em Domicílio ou em Centros de Dia e Noite.Aguardando Designação de Relator(a)relator