Projetos de Léo Neves
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09/12/1985PL 7008/1985INTRODUZ ALTERAÇÕES NO CODIGO ELEITORAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor09/12/1985PL 7007/1985ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO 530 DO DECRETO-LEI 5452, DE PRIMEIRO DE MAIO DE 1943 - CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.Arquivadaautor05/12/1985PL 7082/1985ALTERA O DECRETO 77339, DE 25 DE MARÇO DE 1976, QUE INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA ESTRUTURA DO IBC, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor04/12/1985PL 6988/1985ALTERA A REDAÇÃO DO 'CAPUT' DO ARTIGO 843 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.Arquivadaautor04/12/1985PL 6945/1985DISCIPLINA O INGRESSO DE CAPITAL ESTRANGEIRO, CRIA O CONSELHO NACIONAL DE INVESTIMENTOS, DEFINE SUAS ATRIBUIÇÕES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor03/12/1985PL 6987/1985DISPÕE SOBRE OS DIREITOS E OBRIGAÇÕES DOS ESTABELECIMENTOS BANCARIOS, INTEGRANTES DA REDE BANCARIA ARRECADADORA DE TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES FEDERAIS, QUANTO AO ATO DE ARRECADAR TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor20/11/1985PL 6813/1985ALTERA OS ARTIGOS 147, 150, 161 E 162 DO DECRETO-LEI 7661, DE 21 DE JUNHO DE 1945, OBJETIVANDO EVITAR AS CONCORDATAS DESNECESSARIAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor19/11/1985PL 6829/1985ESTABELECE TETO MAXIMO AS TAXAS DE CAPTAÇÃO E DE APLICAÇÃO PRATICADAS PELO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor13/11/1985PL 6767/1985ACRESCENTA INCISO AO ARTIGO 19 DA LEI Nº 4.595, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1964, PARA AUTORIZAR O BANCO DO BRASIL S/A A ATUAR EM TODOS OS SEGMENTOS DO SISTEMA FINANCEIRO, MONETARIOS E NÃO MONETARIOS.Arquivadaautor11/11/1985PL 6746/1985CRIA A ZONA FRANCA DE IGUAÇU, NO ESTADO DO PARANA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor07/11/1985PL 6703/1985TIPIFICA O CRIME DE TORTURA, COMINA PENAS DE RECLUSÃO E MULTA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor04/11/1985PL 6629/1985DISPÕE SOBRE A APURAÇÃO DO LUCRO REAL DE PESSOAS JURIDICAS, PARA FINS DO IMPOSTO DE RENDA, NO CASO QUE ESPECIFICA, BEM COMO SOBRE LANÇAMENTO E ISENÇÕES DO REFERIDO IMPOSTO, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA.Arquivadaautor09/10/1985PL 6523/1985ESTABELECE JUROS FIXOS E CORREÇÃO MONETARIA DIFERENCIADA NOS FINANCIAMENTOS AGROPECUARIOS DE CUSTEIO.Arquivadaautor03/10/1985PL 6487/1985ESTABELECE PERIODO DE CARENCIA PARA QUE DIRIGENTES E FUNCIONARIOS DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS OFICIAIS POSSAM ASSUMIR CARGOS EM AREAS CORRELATAS OU ASSEMELHADAS DE EMPRESAS PRIVADAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor30/09/1985PL 6425/1985REVOGA O ARTIGO SEGUNDO DO DECRETO-LEI 1910, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1981, ISENTANDO OS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA CONTRIBUIÇÃO A PREVIDENCIA SOCIAL.Arquivadaautor13/08/1985PL 6009/1985DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO MUSICAL NA SEMANA DA PATRIA, ENTRE OS DIAS PRIMEIRO E 07 DE SETEMBRO, COMEMORATIVA DA INDEPENDENCIA DO BRASIL.Arquivadaautor08/08/1985PL 6002/1985ESTABELECE DESCONTO NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO AOS ESCOLARES DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS.Arquivadaautor26/06/1985PL 5765/1985DISPÕE NA CLT SOBRE O AFASTAMENTO DO EMPREGADO PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO E EXERCER O MANDATO, SE ELEITO.Arquivadaautor20/06/1985PL 5690/1985DA NOVA REDAÇÃO AO 'CAPUT' DO ARTIGO 251 DA LEI 1711, DE 28 DE OUTUBRO DE 1952 - ESTATUTO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS CIVIS DA UNIÃO, QUE TRATA DO AFASTAMENTO DO SERVIDOR PARA SE CANDIDATAR A POSTO ELETIVO.Arquivadaautor30/11/1968PL 2032/1968CRIA O IMPOSTO SOBRE A IMPORTAÇÃO DE TRIGO EM GRÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor30/11/1968PL 2012/1968ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO 530 DO DECRETO-LEI Nº 5.452, DE PRIMEIRO DE MAIO DE 1943 (CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO).Arquivadaautor30/11/1968PL 1981/1968DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 459, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, QUE DISPÕE SOBRE A TRANSFERENCIA DE TRABALHADORES.Arquivadaautor13/11/1968PL 1858/1968ALTERA OS PARAGRAFOS PRIMEIRO E SEGUNDO DO ARTIGO 538, DA CONSOLIDAÇÃO DA LEIS DO TRABALHO, PARA LIMITAR O NUMERO DE DIRETORES DAS FEDERAÇÕES, EM FUNÇÃO DO NUMERO DE SINDICATOS FEDERADOS.Arquivadaautor02/10/1968PL 1693/1968DISPÕE SOBRE O DISCIPLINAMENTO DA REMUNERAÇÃO A LAVOURA CAFEEIRA, INSTITUI O FUNDO DO CAFEEIRO PARA INVESTIMENTOS (FUNCAI) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor19/09/1968PL 1667/1968ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 5.433, DE 08 DE MAIO DE 1968, QUE REGULA A MICROFILMAGEM DE DOCUMENTOS OFICIAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor12/09/1968PL 1639/1968CRIA O FUNDO DE MECANIZAÇÃO DA LAVOURA (FUMEL), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor09/09/1968PL 1606/1968CONCEDE INCENTIVO FISCAL AS EMPRESAS QUE INVESTIREM EM PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO OU EM BOLSA DE ESTUDOS PARA SEUS EMPREGADOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor15/08/1968PL 1611/1968ALTERA DISPOSITIVOS DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (DECRETO-LEI Nº 5.452, DE 01 DE MAIO DE 1943) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor25/07/1968PL 1535/1968DETERMINA REDUÇÃO NO PREÇO DO OLEO, COMBUSTIVEL EMPREGADO NA AGRICULTURA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor19/07/1968PL 1512/1968DISCIPLINA A IMPORTAÇÃO DE LEITE EM PO, OLEOS COMESTIVEIS E DE PRODUTOS AGRICOLAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor15/02/1968PL 935/1968CRIA A ZONA FRANCA DE FOZ DO IGUAÇU, NO ESTADO DO PARANA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor09/02/1968PL 945/1968DA NOVA REDAÇÃO E ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO QUINTO DA LEI Nº 4.504, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1964, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA TERRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor30/11/1967PL 833/1967DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DOS CO-OBRIGADOS EM TITULOS CAMBIARIOS (DUPLICATAS, LETRAS DE CAMBIO E PROMISSORIAS).Arquivadaautor30/11/1967PL 824/1967DA NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DO DECRETO-LEI Nº 5.452, DE PRIMEIRO DE MAIO DE 1943 (CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO).Arquivadaautor30/11/1967PL 802/1967RENOVA OS DECRETOS-LEIS NºS 63, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1966 E 264, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967, QUE DISPÕE SOBRE A TARIFA DAS ALFANDEGAS.Arquivadaautor22/11/1967PL 756/1967REVOGA O INCISO III DO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 17 DO DECRETO-LEI Nº 37, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1966, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO, REORGANIZA OS SERVIÇOS ADUANEIROS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS (CASOS DE IMPORTAÇÃO).Arquivadaautor22/11/1967PL 753/1967ESTABELECE OBRIGATORIEDADE DE AS AERONAVES CIVIS POSSUIREM, A BORDO, EQUIPAMENTO DE SOBREVIVENCIA NA SELVA.Arquivadaautor25/10/1967PL 597/1967INSTITUI O SISTEMA DE REGISTRO DOS FINANCIAMENTOS RURAIS E SUAS GARANTIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor03/10/1967PL 573/1967DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO DISPOSTO NO PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 176 DO DECRETO Nº 60.501, DE 14 DE MARÇO DE 1967 (REGULAMENTO GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL).Arquivadaautor12/09/1967PL 492/1967DISPÕE SOBRE A INDUSTRIALIZAÇÃO DO CAFE SOLUVEL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor12/09/1967PL 489/1967CRIA A SATELITE BANCO DO BRASIL S/A - SOCIEDADE DE CREDITO E FINANCIAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor28/06/1967PL 369/1967ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO-LEI Nº 5.452, DE 01 DE MAIO DE 1943 (CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO).Arquivadaautor21/06/1967PL 281/1967RESTABELECE A COMPANHIA NACIONAL DE SEGURO AGRICOLA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor08/06/1967PL 300/1967ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 84 DA LEI Nº 1.711, DE 28 DE OUTUBRO DE 1952 (ESTATUTO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS CIVIS DA UNIÃO).Arquivadaautor14/04/1967PL 76/1967RESTABELECE O FUNCIONAMENTO DE ORGÃOS DE REPRESENTAÇÃO ESTUDANTIL.Arquivadaautor14/04/1967PL 66/1967ALTERA A LEI DOS ACIDENTES DO TRABALHO.Arquivadaautor