Projetos de Leonardo Picciani
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 1.601–1.615 de 1.615 projetos
11/03/2003REQ 7/2003Requer a constituição de Subcomissão Especial para discutir a questão do Primeiro Emprego.Arquivadaautor11/04/2002REC 222/2002Recorre contra Decisão da Presidência que indeferiu questão de ordem acerca do sobrestamento das pautas das Comissões, em face de dispositivo que determina que todas as demais deliberações legislativas da Casa serão suspensas se a Câmara dos Deputados e o Senado Federal não apreciarem as Medidas Provisórias no prazo de 45 dias.Arquivadarelator19/03/2002REC 215/2002Recorre, nos termos do art.. 95, § 8º do RICD, contra decisão da Presidência em questão de ordem acerca de convocação de sessão extrarordinária para apreciação da Proposta de Emenda à Constituição nº 407, de 2001.Arquivadarelator13/03/2002PL 6300/2002Regulamenta a profissão de treinador de goleiros de futebol e dá outras providências.Arquivadarelator22/02/2002REC 206/2002Recorre, nos termos do art. 95, § 8º, do Regimento Interno, contra decisão da Presidência em questão de ordem acerca da regimentalidade de emenda aglutinativa oferecida à Proposta de Emenda à Constituição nº 407, de 2001.Arquivadarelator09/08/2001PL 5064/2001Dispõe sobre a regulamentação do exercício profissional do Geofísico e dá outras providências.Arquivadarelator22/05/2001PL 4731/2001Denomina " Rodovia Padre Cícero Romão Batista" o trecho da BR-116 compreendido entre os viadutos da Av. treze de maio e Cidade dos Funcionários, no Município de Fortaleza, Estado do Ceará.Arquivadarelator20/02/2001REC 124/2001Recorre, nos termos do art. 95, § 8º, contra decisão da Presidência em questão de ordem acerca da votação do requerimento de prorrogação dos trabalhos da CPI da Nike.Arquivadarelator01/02/2001PL 4033/2001Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.Arquivadarelator14/03/2000PL 2567/2000Dispõe sobre a concessão de passe livre em transportes coletivos, para os servidores da Fundação Nacional de Saúde - FNS.Arquivadarelator22/02/2000REC 74/2000Recorre à Comissão de Constituição e Justiça e de Redação contra a Decisão da Presidência em Questão de Ordem acerca da possibilidade de a Câmara dos Deputados alterar o texto da Proposta de Emenda à Constituição nº 472, de 1997, que trata de limitação da edição de medidas provisórias.Arquivadarelator27/10/1999PL 1946/1999Institui a tarifa social de energia elétrica para consumidores residenciais de baixa renda.Transformado em Norma Jurídicarelator21/09/1999PLP 70/1999Altera a redação dos arts. 10 e 13 da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990.Arquivadarelator05/08/1997PL 3446/1997Cria a Semana de Educação Para a Vida, nas escolas públicas de todo o País, e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicarelator17/07/1996PL 2191/1996Dispõe sobre a veiculação de mensagens educativas nos meios de comunicação social.Arquivadarelator