Comissões e órgãos de Leo Prates
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Bancada Negra da Câmara dos Deputados, criada pela Resolução n. 6, de 2023, que acresceu ao Regimento Interno da Câmara dos Deputados o Capítulo VI, do Título I, com os artigos 13-A e 13-Btitular · BANEGRA02/11/2023 – 26/06/2026fonte
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Ruralsuplente · CAPADR07/05/2025 – 31/01/2026fonte
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiênciasuplente · CPD15/03/2023 – 04/02/2024fonte
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiênciasuplente · CPD06/05/2025 – 31/01/2026fonte
Comissão Especial destinada a estudar e analisar formas de prevenção e auxílio a desastres e calamidades naturais que vêm assolando o Território Nacionaltitular · CEDESNAT19/10/2023 – 25/10/2023fonte
Comissão Especial destinada a estudar e analisar formas de prevenção e auxílio a desastres e calamidades naturais que vêm assolando o Território Nacionalpresidente · CEDESNAT25/10/2023 – 26/06/2026fonte
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019, do Senhor Reginaldo Lopes, que "altera o Art. 7º inciso XII da constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos", e apensadarelator · PEC2211929/04/2026 – 26/06/2026fonte
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 27, de 2024, do Senhor Damião Feliciano e outros, que "altera a Constituição Federal para acrescentar o Capítulo IX - Da Promoção Da Igualdade Racial, que institui o Fundo Nacional de Reparação Econômica e de Promoção da Igualdade Racial (FNREPIR) com o objetivo de promover a igualdade de oportunidades e a inclusão social dos brasileiros pretos e pardos, e dá outras providências"suplente · PEC0272410/09/2025 – 26/06/2026fonte
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 44, de 2023, do Sr. Bibo Nunes e outros, que "adiciona o parágrafo 9ºB ao artigo 166 da Constituição Federal para permitir o emendamento em reserva, de 5% para o uso em catástrofes e emergências naturais"titular · PEC0442303/05/2024 – 11/07/2024fonte
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 152, de 2025, do Senhor Luiz Gastão, que "regula os serviços de transporte remunerado privado individual de passageiros e de coleta e entrega de bens prestados pelas empresas operadoras de plataforma digital"titular · PLP1522513/08/2025 – 26/08/2025fonte
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 152, de 2025, do Senhor Luiz Gastão, que "regula os serviços de transporte remunerado privado individual de passageiros e de coleta e entrega de bens prestados pelas empresas operadoras de plataforma digital"1º vice-presidente · PLP1522526/08/2025 – 26/06/2026fonte
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3080, de 2020, do Senhor Alexandre Frota, que "Institui a política pública nacional para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autismo, e dá outras providências", e apensadossuplente · PL30802020/10/2025 – 26/06/2026fonte
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 733, de 2025, do Sr. Leur Lomanto Júnior, que "dispõe sobre o Sistema Portuário Brasileiro, regula a exploração dos portos, as atividades de operação portuária, o trabalho portuário e dá outras providências"suplente · PL07332507/07/2025 – 26/06/2026fonte
Comissão Externa destinada a acompanhar e monitorar a conclusão das obras públicas paralisadas e inacabadas no paístitular · CEXOBRAS15/03/2023 – 26/06/2026fonte
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalizaçãotitular · CMO17/04/2024 – 25/03/2025fonte
Grupo de Trabalho destinado a analisar a situação dos Trabalhadores da Área de Segurançatitular · GTSEGUR02/10/2025 – 31/01/2026fonte
Grupo de Trabalho para debater a situação dos portos brasileiros e acompanhar a tramitação do Projeto de Lei nº 733/2025, que dispõe
sobre o Sistema Portuário Brasileirocoordenador · GTPORTOS12/05/2025 – 31/01/2026fonte
Subcomissão Especial Combate à Seca no Brasil - SUBSECApresidente · SUBSECA10/12/2025 – 31/01/2026fonte
Subcomissão Especial de Prevenção e Controle do Câncertitular · SUBCANCER08/05/2024 – 13/08/2024fonte
Subcomissão Especial destinada a “debater e apresentar sugestões ao setor de estética e aprimorar suas relações trabalhistas”titular · SUBESTET06/03/2026 – 26/06/2026fonte
Subcomissão Especial destinada a discutir hidrogênio verde e concessões de distribuiçãosuplente · SUBHVERD20/09/2023 – 17/10/2023fonte
Subcomissão Especial destinada a discutir hidrogênio verde e concessões de distribuiçãotitular · SUBHVERD17/10/2023 – 04/02/2024fonte
Subcomissão Especial para debater o Mercado de Trabalho para Pessoas com Deficiência no Brasiltitular · SUBTRAB11/06/2025 – 17/06/2025fonte
Subcomissão Especial para debater o Mercado de Trabalho para Pessoas com Deficiência no Brasilpresidente · SUBTRAB17/06/2025 – 31/01/2026fonte
Subcomissão Especial para políticas públicas na área de Saúde para o transtorno do espectro autista e para as doenças raras e demais neurodiversidadestitular · SUBRAUT12/04/2024 – 13/08/2024fonte
Subcomissão Permanente destinada a acompanhar, avaliar e propor medidas sobre a produção de leite no mercado nacionalsuplente · SUBLEITE27/05/2025 – 31/01/2026fonte
Subcomissão Permanente para o desempenho de atividades atinentes aos Planos e Seguros Privados de Assistência à Saúdepresidente · SUBPLAN18/06/2024 – 13/08/2024fonte
Subcomissão Permanente para o desempenho de atividades atinentes aos Planos e Seguros Privados de Assistência à Saúdepresidente · SUBPLAN13/08/2024 – 31/01/2025fonte