Projetos de Leo Prates
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Mostrando 401–450 de 467 projetos
04/05/2023REQ 1409/2023Requer o registro de Frente Parlamentar em Defesa da Indústria Naval Brasileira, perante a Mesa da Câmara dos Deputados.Arquivadacoautor03/05/2023REQ 1387/2023Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social Pública, instalada na 57ª. LegislaturaArquivadacoautor24/04/2023REQ 1282/2023“Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes Comunitários de Endemias - ACE.”Arquivadacoautor24/04/2023REQ 1274/2023Requer o registro da “Frente Parlamentar em Defesa da Aviação Civil”.—coautor24/04/2023REQ 1273/2023Requer o registro da “Frente Parlamentar em Defesa da Aviação Civil”.Arquivadacoautor20/04/2023REQ 1260/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista para o Desenvolvimento da Indústria Têxtil e de Confecção.Arquivadacoautor19/04/2023REQ 1240/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista para Promoção da Saúde Mental.Arquivadacoautor18/04/2023REQ 1232/2023Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, para comemorar os 35 anos de emancipação do Município de Eunápolis, do Estado da Bahia.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor18/04/2023REQ 1225/2023Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Profissional Nutricionista.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor18/04/2023INC 437/2023“Indica ao Ministro da Casa Civil para que doravante qualquer órgão federal ou representação deste a se instalar em Salvador – Bahia seja realizado no Bairro do Comércio, em Salvador.”Aguardando Respostaautor13/04/2023REQ 1180/2023Requer o registro institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados na 57ª legislatura, da Frente Parlamentar Mista da Saúde.Arquivadacoautor03/04/2023INC 341/2023“Indica ao Ministro da Previdência Social para que institua uma Superintendência Regional do INSS no Estado da Bahia.”Aguardando Respostaautor29/03/2023RIC 573/2023Solicita informações a Sra. Ministra de Estado da Saúde sobre os dados levantados pelo Ministério no combate a zika e chikungunya.Aguardando Remessa ao Arquivoautor28/03/2023REQ 967/2023Requer o registro da Frente Parlamentar do Sistema Único de Saúde - FRENTE SUS.Arquivadacoautor28/03/2023PL 1476/2023Dispõe sobre o exercício da atividade profissional de salva-vidas ou guarda-vidas.Aguardando Redação Finalautor28/03/2023REQ 959/2023Requer a designação de Comissão Especial destinada a proferir parecer à PEC nº 275/2016, que “dá nova redação ao § 8º do art. 144 da Constituição Federal de 1988, para incluir a guarda municipal entre os órgãos de segurança pública"Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor28/03/2023REQ 950/2023A Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único de Assistência Social - Frente SUAS, se constituirá de um espaço de debate, cujo objetivo é o de fortalecer ações e métodos que garantam a proteção social aos cidadãos, além de apoio a indivíduos, famílias e à comunidade no enfrentamento de suas dificuldades, por meio de serviços, benefícios, programas e projetos.Arquivadacoautor28/03/2023REQ 42/2023Requer a criação de Subcomissão Permanente de Atenção Primária à Saúde.Arquivadacoautor22/03/2023REQ 857/2023Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Produção Cultural e Entretenimento.Arquivadacoautor21/03/2023INC 294/2023“Indica à Ministra da Saúde que promova a federalização da administração da Maternidade Municipal de Juazeiro, Bahia.”Aguardando Remessa ao Arquivoautor21/03/2023PL 1277/2023Propõe federalizar Regiões de Saúde Interestaduais, como a Rede Interestadual de Atenção à Saúde do Vale do Médio São Francisco - REDE PEBA.Arquivadaautor16/03/2023REQ 726/2023Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista da Saúde Digital.Arquivadacoautor15/03/2023PEC 5/2023Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalcoautor14/03/2023RCP 2/2023Requer a Vossa Excelência, nos termos do § 3º do art. 58 da Constituição Federal e dos arts. 35, 36 e 37, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar esquemas de manipulação de resultados em partidas de futebol profissional no Brasil.Tramitação Finalizadacoautor13/03/2023REQ 623/2023Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Vacina - FPDV.Arquivadacoautor09/03/2023REQ 561/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Lavoura Cacaueira, da CEPLAC e do Cacau Cabruca.Arquivadacoautor08/03/2023REQ 501/2023Requer a realização de Sessão Solene no dia 02 de julho de 2023, em homenagem ao Bicentenário da Independência da Bahia.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor06/03/2023REQ 441/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista para a Prevenção, Diagnóstico e Tratamento de Diabetes.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor02/03/2023REQ 385/2023Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DOS DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS.Arquivadacoautor01/03/2023REQ 333/2023Institui a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Doação de Órgãos e Tecidos.Arquivadacoautor01/03/2023REQ 327/2023Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista em defesa do Comércio e Serviços - FCS.Arquivadacoautor01/03/2023REQ 325/2023Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas com DeficiênciaArquivadacoautor28/02/2023PL 691/2023Acrescenta o art. 41-A à Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, para proibir de prestar concursos públicos ou assumir cargos, empregos ou funções públicas, o condenado por crimes de violência sexual virtual contra mulherTramitando em Conjuntoautor24/02/2023REQ 252/2023Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista de apoio à habitação de interesse social, regularização fundiária, urbanização e saneamento para favelas e assentamentos precários.Arquivadacoautor23/02/2023PL 630/2023Institui política de regulamentação e linhas de crédito para estímulo à profissionalização do vendedor ambulante e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor23/02/2023PL 629/2023Dispõe sobre a concessão de benefício assistencial para desabrigados decorrentes de calamidades públicas, denominado “SEGURO CALAMIDADE”, e dá outras providênciasTramitando em Conjuntoautor15/02/2023REQ 178/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Empreendedorismo.Arquivadacoautor07/02/2023INC 27/2023Sugere a Senhora Ministra da Saúde que proceda à atualização e aperfeiçoamento das diretrizes para prevenção e controle das arboviroses, de forma a incluir Zika e ChikungunyaAguardando Remessa ao Arquivoautor07/02/2023INC 26/2023“Indica à Ministra da Saúde que estabeleça novos parâmetros ao PROGRAMA MAIS MÉDICOS para que haja incentivo à oferta de médicos ginecologistas e pediatras.”Aguardando Remessa ao Arquivoautor07/02/2023INC 25/2023“Indica à Ministra da Saúde que institua programa de saúde Mais Dentistas ao aperfeiçoamento das diretrizes do Programa de Política Nacional de Saúde Bucal (PNSB) – Brasil Sorridente.”Aguardando Remessa ao Arquivoautor07/02/2023INC 24/2023“Sugere à Senhora Ministra da Saúde que regulamente o credenciamento, pelas secretarias municipais e estaduais de saúde, de instituições filantrópicas do terceiro setor para receberem estudantes em estágio obrigatório encaminhados diretamente pelas secretarias”.Aguardando Respostaautor07/02/2023INC 23/2023“Indica à Ministra da Saúde que inclua a esporotricose animal e humana na lista de doenças que exigem notificação compulsória em casos suspeitos ou confirmados”.Aguardando Remessa ao Arquivoautor06/02/2023PL 290/2023Dispõe sobre a possibilidade de dedução do imposto de renda (IR) de pessoas físicas e jurídicas a fundos controlados por Conselhos Municipais, Estaduais e Nacional da pessoa com deficiência, e dá outras providênciasTramitando em Conjuntoautor06/02/2023PL 289/2023Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre os instrumentos e aparelhos médico-hospitalares de fabricação estrangeira, sem similares nacionais, quando adquiridos por hospitais, clínicas e consultórios, públicos ou privadosTramitando em Conjuntoautor06/02/2023PL 288/2023Dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção dos cabos e fiação aérea, excedentes e sem uso, instalados por concessionárias que operam ou utilizam rede aérea, e dá outras providênciasTramitando em Conjuntoautor06/02/2023PL 287/2023Autoriza a pessoa física ou jurídica a realizar doações, de modo facultativo, para os fundos Municipais, Estaduais e Nacional do Animal doméstico diretamente em sua Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física ou Jurídica, e dá outras providênciasTramitando em Conjuntoautor06/02/2023PL 286/2023Institui o Dia Nacional das Pessoas com Paralisia Cerebral, a ser realizado anualmente no dia 20 de outubro, e dá outras providênciasArquivadaautor06/02/2023PL 285/2023Institui o Dia Nacional de Atenção aos Portadores de Hidrocefalia, a ser comemorado, anualmente, no dia 25 de outubro, e dá outras providênciasAguardando Designação de Relator(a)autor06/02/2023PL 284/2023Dispõe sobre regras de segurança para os motoristas por aplicativos, e dá outras providênciasTramitando em Conjuntoautor06/02/2023PL 283/2023Dispõe sobre a vedação de benefício tributário ou de incentivos fiscais a pessoas jurídicas condenadas por crimes ambientais, e dá outras providênciasTramitando em Conjuntoautor