Projetos de Leonardo Barbieri
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11/12/1956PRC 100/1956AUTORIZA A MESA DA CAMARA DOS DEPUTADOS A CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXTRAORDINARIOS.Transformado em Norma Jurídicaautor06/12/1956PL 2166/1956DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO PROVISORIA NO SERVIÇO NACIONAL DE FISCALIZAÇÃO DA MEDICINA E CONGENERE DOS ESTADOS E TERRITORIOS, PARA EFEITO DO EXERCICIO DA PROFISSÃO DE MEDICO, DENTISTA, FARMACEUTICO, VETERINARIO, ENFERMEIRO E ENFERMEIRA OBSTETRA.Arquivadaautor13/07/1956PL 1578/1956AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 3.000.000,00 PARA AUXILIAR OS FESTEJOS COMEMORATIVOS DO CENTENARIO DE SÃO CARLOS, ESTADO DE SÃO PAULO.Arquivadaautor21/03/1956PL 1092/1956CONCEDE ISENÇÃO DE DIREITOS E TAXAS ADUANEIRAS AOS MINERIOS DO ZINCO, ESTANHO E OS SEUS CONCENTRADOS DESTINADOS A PRODUÇÃO DO METAL EM USINAS ESTABELECIDAS NO PAIS.Arquivadaautor01/03/1956PL 1052/1956ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 158 E 170 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, SIMPLIFICANDO AS FORMALIDADES DO MANDADO DE CITAÇÃO.Arquivadaautor03/01/1956PL 909/1955CRIA UMA DIRETORIA REGIONAL DOS CORREIOS E TELEGRAFOS EM ARARAQUARA, ESTADO DE SÃO PAULO.Arquivadaautor11/10/1955PL 699/1955RESTABELECE A EFETIVIDADE DOS CARGOS DE CONSULTOR JURIDICO DOS MINISTERIOS.Arquivadaautor