Projetos de Leonardo Monteiro
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12/03/2019PL 1368/2019Institui o Fundo de Universalização dos Serviços Postais - FUSP.Aguardando Parecerautor12/03/2019REQ 719/2019Requer a instalação da Frente Parlamentar pelo "Desenvolvimento da Agroecologia e Produção Orgânica".Arquivadaautor07/03/2019REQ 684/2019Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos CorreiosArquivadaautor26/02/2019PL 1116/2019Altera o art. 24 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para permitir aos estabelecimentos penais a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar.Aguardando Designação de Relator(a)relator14/02/2019REQ 443/2019Requer o Desarquivamento das Proposições: PL nº 3804/12 e PL nº 6385/16.—autor13/02/2019REQ 16/2019Requer a realização de Visita Técnica e Reunião com Autoridades e Sociedade Civil Organizada para discutir sobre as condições de Segurança de Barragens nas cidades de Paracatu, Itabira, Barão de Cocais e Congonhas em Minas Gerais.Arquivadaautor05/02/2019REQ 148/2019Requer a instalação de Comissão Temporária Externa destinada a acompanhar os impactos sociais, ambientais e econômicos na região do Município de Brumadinho, no Estado de Minas Gerais, em função do rompimento de barragens de rejeitos minerais.Arquivadaautor06/12/2018EMC 1/2018Altera o art. 159 da Constituição Federal para disciplinar a distribuição de recursos pela União ao Fundo de Participação dos Municípios.—coautor26/11/2018SUG 169/2018Sugere projeto de lei para estabelecer convênio com o Ministério do trabalho para realização de cursos de qualificação, treinamento e requalificação profissional.Aguardando Parecerrelator19/11/2018REQ 387/2018Requer a convocação do Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, BLAIRO MAGGI, para tratar sobre graves denúncias de perseguição, assédio moral, desrespeito à liberdade sindical, improbidade administrativa, dentre outras, no âmbito da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA.Arquivadacoautor19/11/2018REQ 386/2018Requer a realização de Audiência Pública para discutir a regulamentação do exercício da profissão de operador de telemarketing e a garantia dos direitos trabalhistas.Arquivadacoautor12/11/2018REQ 384/2018Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta CTASP, a fim de debater o refino de petróleo como uma questão estratégica para o paísArquivadacoautor07/11/2018PDC 1065/2018Susta o art. 30, caput e §§ 1º, 2º e 3º, e o art. 36 da Instrução Normativa nº 02, de 12 de setembro de 2018, da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.Arquivadarelator17/08/2018REQ 9144/2018Requer a retirada do nome do rol de signatários da Lista de Adesão à "Frente Parlamentar Mista em Defesa da Nova Política Nacional de Saúde Mental e da Assistência Hospitalar Psiquiátrica".Tramitação Finalizadaautor12/07/2018SUG 162/2018Sugere Projeto de Lei para inserção nos sites das instituições públicas e privadas de um banner eletrônico e um link alusivos à campanha de doação de órgãos coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ.Transformado em nova proposiçãorelator11/07/2018EMC 2/2018Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências—coautor23/05/2018REQ 359/2018Solicita a realização de Seminário da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, em conjunto com a Comissão de Trabalho daquela Casa Legislativa, para discussão dos impactos para os trabalhadores da Reforma Trabalhista aprovada nesse Congresso Nacional e do Estatuto do Trabalho proposto pelo Senador Paulo Paim.Arquivadaautor10/05/2018REQ 198/2018Requer a realização de Seminário da Comissão de Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, em conjunto com a Comissão de Participação Popular daquela Casa Legislativa, para discussão sobre a situação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e propostas que evitem o fechamento de agências e demissões de trabalhadores da empresa.Arquivadaautor09/05/2018REQ 354/2018Requer a realização de Seminário da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, em conjunto com a Comissão de Participação Popular daquela Casa Legislativa, para discussão sobre a situação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e propostas que evitem o fechamento de agências e demissões de trabalhadores da empresa.Arquivadaautor09/05/2018REQ 353/2018Requer a realização de audiência publica, com a presença do Sr. Presidente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, um representante da Federação Nacional dos Trabalhadores dos Correios - FENTECT, um representante da Federação Interestadual dos Trabalhadores dos Correios - FINDECT, e de um representante da Associação Nacional dos Trabalhadores dos Correios- ANATECT com o objetivo de esclarecer sobre o fechamento de agencias e a demissão de servidores da empresa.Arquivadaautor21/03/2018PL 9839/2018Modifica a Lei nº 11.445 de 5 de janeiro de 2007 que "estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico; altera as Leis nºs?6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; revoga a Lei nº ?6.528, de 11 de maio de 1978; e dá outras providências".Tramitando em Conjuntocoautor11/12/2017SUG 126/2017Sugere Projeto de Lei sobre Educomunicação das espécies de ictiofauna ameaçadas de extinção, que faz parte da cadeia alimentar de humanos e animais no Brasil.Arquivadarelator04/10/2017PL 8772/2017Dispõe sobre a cobrança de honorários feita aos candidatos pelas agências de emprego, consultorias de recursos humanos e entidades assemelhadas.Aguardando Designação de Relator(a)relator04/10/2017REQ 236/2017Requer a inclusão na pauta da próxima reunião deliberativa, a autorização para participar do Encontro de Parlamentares Europeus e dos Países de Língua Portuguesa-CPLP em Portugal. Representando essa Casa na Preparação para o 8º Fórum Mundial das Águas.Arquivadaautor05/09/2017REQ 277/2017Requer a realização de Audiência Pública para debater as privatizações propostas pelo Governo Federal.Arquivadaautor04/09/2017REQ 8/2017Requer Visita Técnica dessa Comissão Externa às cidades de Governador Valadares, Teófilo Otoni, Araçuaí e Itaobim.Arquivadacoautor31/08/2017REQ 274/2017Requer seja convocado o Senhor Henrique Meirelles, Ministro da Fazenda, para prestar esclarecimentos acerca da entrada de 57 novos projetos no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) aprovados pelo Conselho Gestor do Programa no dia 23/08/2017.Arquivadaautor31/08/2017REQ 273/2017Requer seja convocado o Senhor Sarney Filho, Ministro do Meio Ambiente, para prestar esclarecimentos acerca da entrada de 57 novos projetos no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) aprovados pelo Conselho Gestor do Programa no dia 23/08/2017.Arquivadaautor30/08/2017PFC 134/2017Propõe que a Comissão de Trabalho Administração e Serviços Públicos, com auxílio do Tribunal de Contas de União, realize a fiscalização o controle no que concerne aos efeitos da revogação da Reserva Nacional de Cobre e Associados, RENCA, ao desenvolvimento sustentável das áreas especialmente protegidas na região.Arquivadacoautor23/08/2017REQ 268/2017Requer a convocação do Senhor Fernando Coelho Filho, Ministro de Minas e Energia, para prestar esclarecimentos acerca do tema "Descotização, Privatização e Alterações no Marco Legal do Setor Elétrico", constantes da Consulta Pública n° 33/2017, do Ministério de Minas e Energia.Arquivadacoautor22/08/2017REQ 7057/2017Requer a inclusão na Ordem do Dia, nos termos regimentais, a apreciação da Proposta de Emenda à Constituição nº 022/2011, que dispõe sobre a responsabilidade financeira da União, co-responsável pelo SUS, na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias.Tramitação Finalizadaautor11/07/2017REQ 251/2017Solicita a convocação do Exmo Ministro-Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Sr Wellington Moreira Franco, para comparecer ao plenário desta Comissão a fim de prestar esclarecimentos, dentre outros, sobre os seguintes atos do governo federal.Arquivadaautor05/07/2017EMC 11/2017Altera o §1º do artigo 17 e os §§ 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º, 9º, 10 e 11 do artigo 17-A da Constituição Federal, para instituir as federações partidárias, disciplina a autonomia dos partidos políticos, e da outras providências.—coautor05/07/2017EMC 8/2017Altera Constituição Federal para vedar as coligações nas eleições proporcionais, disciplinar a autonomia dos partidos políticos e estabelecer normas sobre fidelidade partidária e o funcionamento parlamentar dos partidos políticos.—coautor05/07/2017EMC 7/2017Altera Constituição Federal para vedar as coligações nas eleições proporcionais, disciplinar a autonomia dos partidos políticos e estabelecer normas sobre fidelidade partidária e o funcionamento parlamentar dos partidos políticos.—coautor05/07/2017EMC 6/2017EMENDA MODIFICATIVA
Emenda modificativa à Proposta de Emenda a Constituição Nº 282 de 2016:
PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO Nº 282 DE 2016
Altera a Constituição Federal para instituir o fundo eleitoral, estabelecer normas de fidelidade partidária, e dá outras providências.—coautor05/07/2017EMC 4/2017Altera a Constituição Federal para vedar as coligações nas eleições proporcionais, disciplinar a autonomia dos partidos políticos e estabelecer normas sobre fidelidade partidária e funcionamento parlamentar dos partidos políticos; e estabelece normas de transição—coautor05/07/2017EMC 3/2017Altera a Constituição Federal para vedar as coligações nas eleições proporcionais, disciplinar a autonomia dos partidos políticos e estabelecer normas sobre fidelidade partidária e funcionamento parlamentar dos partidos políticos; e estabelece normas de transição.—coautor05/07/2017PFC 124/2017"Propõe que a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, realize atos de fiscalização e controle, com o auxílio do Tribunal de Contas da União - TCU, acerca dos contingenciamentos orçamentários (sufocamento financeiro) a que vem sendo submetida a Polícia Federal, com repercussão direta nas investigações realizadas pela Instituição e até mesmo na emissão de passaportes."Arquivadaautor05/07/2017EMC 1/2017EMENDA MODIFICATIVA
Emenda modificativa à Proposta de Emenda a Constituição Nº 282 de 2016, Altera a Constituição Federal para instituir o fundo eleitoral, estabelecer regras para distribuição do mesmo e da propaganda eleitoral gratuita, e dá outras providências.—coautor04/07/2017EMC 3/2017Acrescenta parágrafos ao art. 198 da Constituição Federal, dispondo sobre a responsabilidade financeira da União, corresponsável pelo SUS, na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias.Arquivadacoautor04/07/2017EMC 2/2017Acrescenta parágrafos ao art. 198 da Constituição Federal, dispondo sobre a responsabilidade financeira da União, corresponsável pelo SUS, na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias.—coautor04/07/2017EMC 1/2017Acrescenta parágrafos ao art. 198 da Constituição Federal, dispondo sobre a responsabilidade financeira da União, corresponsável pelo SUS, na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias.—coautor08/06/2017EMC 1/2017Acrescente-se, onde couber, o seguinte artigo à Proposta de Emenda à Constituição nº 77, de 2003:—coautor16/05/2017PL 7638/2017Dispõe sobre a prestação preferencial de serviços postais da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos pelos órgãos públicos federais da Administração Direta e Indireta nos termos do artigo 24, incisos, VIII da Lei 8.666/1993Arquivadacoautor12/05/2017REQ 222/2017Requer a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para discutir os impactos da Reforma Trabalhista na vida da categoria bancária.Arquivadacoautor09/05/2017REQ 177/2017Solicita seja convocado o Ministro de Estado do Meio Ambiente Sr. Jose Sarney Filho, pelos fatos narrados a seguir.—autor03/05/2017REQ 214/2017Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para discutir denúncias de perseguição, assédio moral, desrespeito a liberdade sindical, improbidade administrativa, dentre outros em desfavor da (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária) - EMBRAPA.Arquivadacoautor02/05/2017REQ 172/2017Requer a realização de audiência pública para debater o Relatório apresentado na Comissão de Finanças e Tributação que analisa o PL 3.729 2004 que "Dispõe sobre o licenciamento ambiental, regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal, e dá outras providências".Arquivadaautor27/04/2017REQ 6346/2017Requer a transformação de sessão plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral para debater "A Situação de Crise nos Correios e a construção de alternativas que permitam sua recuperação e impeçam a privatização da EBCT".Tramitação Finalizadaautor