Projetos de Leonardo Monteiro
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04/06/2012EMC 502/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—autor04/06/2012EMC 642/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—autor04/06/2012EMC 636/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—autor04/06/2012EMC 476/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—autor04/06/2012EMC 619/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—autor04/06/2012EMC 608/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—autor04/06/2012EMC 457/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—autor04/06/2012EMC 448/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—autor04/06/2012EMC 392/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—autor04/06/2012EMC 389/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—autor04/06/2012EMC 358/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—autor04/06/2012EMC 312/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—autor04/06/2012EMC 99/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—autor04/06/2012EMC 95/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—autor04/06/2012EMC 59/2012Dá nova redação à MPV 571/2012—autor04/06/2012PLN 12/2012Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios do Planejamento, Orçamento e Gestão e das Cidades, crédito suplementar no valor global de R$ 37.500.000,00 (trinta e sete milhões e quinhentos mil reais), para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.Transformado em Norma Jurídicarelator31/05/2012EMC 1/2012Dá nova redação ao inciso XI e revoga o § 12, ambos do art. 37; revoga o § 11 do art. 40; dá nova redação ao art. 48 e revoga os incisos VII e VIII do art. 49, da Constituição Federal.—coautor08/05/2012EMC 2/2012Altera o Art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 111/2011.—coautor02/05/2012EMC 1/2012ALTERA O ART. 31 DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 19, DE 4 DE JUNHO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.—coautor27/04/2012REQ 129/2012Requer a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável com participação da Comissão de Educação e Cultura, Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei n°3056 de 2008.Arquivadacoautor06/02/2012REQ 4170/2012Requer a instalação na ordem do dia da Proposta de Emenda Constitucional nº 190/ 2007, que acrescenta o artigo 93-A a Constituição Federal, dispondo sobre o Estatuto dos Servidores do Poder Judiciário.Arquivadaautor02/02/2012INC 2449/2012Sugere à Ministra da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República a criação de Grupo de Trabalho para elaboração do decreto de Regulamentação da Lei 12.334 de 20 de setembro de 2010.Arquivadaautor09/11/2011REQ 3736/2011Requer a instalação de Comissão Especial afim de dar parecer sobre a Proposta de Emenda a Constituição nº 53 de 2007.Arquivadaautor18/10/2011EMC 5/2011Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.—coautor18/10/2011EMC 2/2011"Art. 76. É desvinculado de órgão, fundo ou despesa, em vinte por cento no ano de 2012, quinze por cento no ano de 2013, dez por cento no ano de 2014 e cinco por cento no ano de 2015, da arrecadação da União de impostos, contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico, já instituídos ou que vierem a ser criados até a referida data, seus adicionais e respectivos acréscimos legais. (NR)"—coautor18/10/2011EMC 4/2011"Art. 76. É desvinculado de órgão, fundo ou despesa, até 31 de dezembro de 2013, vinte por cento da arrecadação da União de impostos, contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico, já instituídos ou que vierem a ser criados até a referida data, seus adicionais e respectivos acréscimos legais. (NR)"—coautor23/09/2011REQ 16/2011Solicita anuência do Plenário da Comissão de Legislação Participativa para a realização de Reunião de Debates sobre o Programa de Expansão Universitária, com participação das Entidades representativas do Norte de Minas, na cidade de Janaúba, Minas Gerais.Arquivadaautor21/09/2011REQ 90/2011Requer a audiência da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para discutir o Projeto de Lei 516/2007.Arquivadaautor20/09/2011PL 2351/2011Altera a Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, que dispõe sobre a criação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco - CODEVASF, para incluir o Vale do Mucuri em sua jurisdição.Arquivadacoautor15/09/2011EMC 5/2011Dê-se à Proposta de Emenda à Constituição a seguinte redação:—coautor15/09/2011EMC 4/2011Dê-se à Proposta de Emenda à Constituição nº 443, de 2009, a seguinte redação, promovendo-se, em decorrência, alteração correspondente na ementa da proposição:—coautor14/09/2011EMC 3/2011Dê-se à Proposta de Emenda à Constituição nº 443, de 2009, a seguinte redação, promovendo-se, em decorrência, alteração correspondente na ementa da proposição:
"Art. 1º O inciso XXII do art. 37 e o § 4º do art. 39 da Constituição passam a vigorar com a seguinte redação:
''Art. 37. .......................................................................
....................................................................................
XXII - as administrações tributárias da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, atividades essenciais ao funcionamento do Estado, exercidas por servidores de carreiras específicas, terão recursos prioritários para realização de suas atividades e atuarão de forma integrada, inclusive com o compartilhamento de cadastros e de informações fiscais, na forma da lei ou convênio, observado, quanto aos servidores diretamente responsáveis pela fiscalização tributária no âmbito da União, o disposto no § 2º-A do art. 131.—coautor01/09/2011SUG 30/2011Sugere Projeto de Lei para alterar a Lei nº 9.099/95, definindo prazo para contestação no Juizado Especial CívelArquivadarelator31/08/2011REQ 12/2011Solicita anuência do Plenário da Comissão de Legislação Participativa para a inclusão da Ouvidoria Parlamentar como parceira na realização de Seminário sobre o Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri.Arquivadaautor02/08/2011REQ 2541/2011Requer o desarquivamento de proposições.Tramitação Finalizadaautor23/05/2011REQ 8/2011Solicita anuência do Plenário da Comissão de Legislação Participativa para a realização de Seminário sobre o Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, em parceria com as entidades representativas do Nordeste de Minas.Arquivadaautor10/05/2011PL 1293/2011Estabelece a obrigatoriedade de Estados, Distrito Federal e Municípios apresentarem contrapartida social como condição para celebração de convênios, acordos ou instrumentos congêneres com a União para transferência voluntária de recursos e dá outras providências.Arquivadarelator28/04/2011REQ 1463/2011Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para o dia 13 de junho, às 14 horasTramitação Finalizadaautor12/04/2011INC 328/2011Sugere ao Ministério da Educação a adoção de medidas relativa à implantação de Instituto Federal na cidade de Itamarandiba, Vale do Jequitinhonha (Alto Jequitinhonha), Minas Gerais.—autor12/04/2011REQ 1244/2011Requer o envio de Indicação ao Ministério da Educação, relativa à implantação de Instituto Federal na cidade de Itamarandiba, Vale do Jequitinhonha (Alto Jequitinhonha), Minas GeraisTramitação Finalizadaautor22/02/2011PL 519/2011Dispõe sobre a criação da Universidade Federal do Vale do Rio Doce - UFVRD - no Estado de Minas Gerais.Arquivadaautor08/02/2011PL 288/2011Determina que o cultivo de florestas plantadas será enquadrado como atividade agrícola, revoga dispositivos que determinam o enquadramento dessas florestas como nativas, passa tal cultivo à competência do Ministério da Agricultura, e dá outras providências.Arquivadarelator29/12/2010SUG 252/2010Sugere Projeto de Lei para alterar a redação dos artigos 10, 13, 20, 21, 22, 25, 27, 28, 39, 47, 60, 62, 63 e 64, revogar os artigos 9º, 14 e 19 do Decreto-Lei nº 3.688, de 3 de outubro de 1941 (Lei das Contravenções Penais) e dá outras providências.Arquivadarelator15/12/2010REQ 349/2010Solicita que seja incluída na pauta da reunião desta comissão do dia 15 de dezembro de 2010 o relatório intitulado "Dossiê Amianto Brasil" produzido pelo Grupo de Trabalho do amianto.Arquivadacoautor03/12/2010SUG 250/2010Sugere a realização de reunião de audiência pública para discutir o tema: 'Controle de Constitucionalidade Difuso e Concentrado: Reflexões e Soluções. É Possível Aperfeiçoar?'.Arquivadarelator14/07/2010SUG 222/2010Sugere projeto de lei que acrescenta o art. 284-A ao Código Penal, estabelecendo que, nos delitos de exercício ilegal de profissão, a comprovação do perigo concreto se faz necessária.Arquivadarelator14/07/2010SUG 217/2010Sugere projeto de lei que acrescenta o art. 257 - A ao Código de Processo Penal.Arquivadarelator23/06/2010EMC 2/2010Art. 135. Os servidores integrantes das carreiras disciplinadas nas Seções II e III deste Capítulo serão remunerados na forma do art. 39, § 4º.—coautor09/06/2010REQ 129/2010Requer a realização de uma Audiência Pública para debater a inclusão dos catadores de materiais recicláveis no Regime Geral de Previdência Social - com a participação do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis - Fórum estadual de Minas Gerais - Lixo e cidadaniaArquivadaautor07/06/2010EMC 1/2010Fixa parâmetros para a remuneração dos advogados públicos e delegados de polícia e cria o Fundo Nacional de Segurança Pública.—coautor