Projetos de Leonardo Quintão
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 651–700 de 728 projetos
14/08/2007EMP 5/2007Emenda de Plenário nº 5.—coautor14/08/2007EMP 4/2007Emenda de Plenário nº 4.—coautor03/07/2007PL 1461/2007Altera o Anexo II da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre o formato da sinalização semafórica.Arquivadaautor28/06/2007INC 639/2007Sugere ao Ministério da Saúde a instalação de um hemocentro na cidade de Ipatinga, no estado Minas Gerais.Arquivadaautor13/06/2007PEC 90/2007Altera o art. 153 da Constituição Federal e acresce dispositivo no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.Arquivadacoautor12/06/2007EMP 145/2007Acrescenta dispositivo a redação do art. 17,§ 5º, da Lei 9.504/1997, incluindo alínea ao inciso III , constante do art. 5º do PL 1.210/2007.—coautor12/06/2007PEC 88/2007Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, introduzindo artigos que criam o Fundo Especial de Desenvolvimento da Agricultura - FUNAGRI.Aguardando Criação de Comissão Temporáriacoautor12/06/2007PEC 87/2007Considera penalmente imputáveis os menores de dezoito anos nos casos que especifica.Arquivadacoautor06/06/2007PEC 86/2007Altera o art. 35 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para prever o calendário de votação de alterações das leis orçamentárias no início dos mandatos.Arquivadaautor05/06/2007PEC 83/2007Acrescenta o § 4º ao art. 25 da Constituição Federal e o art. 182-A, instituindo o plano diretor metropolitano e sua obrigatoriedade.Arquivadacoautor05/06/2007PEC 82/2007Acresce os arts. 132-A e 135-A e altera o art. 168 da Constituição Federal.Pronta para Pautacoautor05/06/2007PEC 81/2007Dá nova redação aos parágrafos segundo e quinto do art. 144, da Constituição Federal, possibilitando o patrulhamento ostensivo das rodovias federais pela polícia militar.Tramitando em Conjuntocoautor05/06/2007PEC 80/2007Altera o art. 20 da Constituição Federal, para prever mecanismos de fiscalização dos recursos resultado da exploração de petróleo ou gás natural, de recursos hídricos distribuídos aos Estados, Distrito Federal e Municípios.Arquivadacoautor31/05/2007PEC 77/2007Dá nova redação ao § 5º do art. 14 da Constituição Federal, proibindo a reeleição do Presidente da República, dos Governadores e dos Prefeitos, e estabelece disposição transitória para as eleições de Prefeitos e Vereadores, de forma a fazer coincidir as eleições em todos os níveis da federação.Arquivadacoautor30/05/2007PEC 73/2007Dá nova redação ao art. 228 da Constituição Federal.Arquivadacoautor30/05/2007PL 1198/2007Estende aos sericicultores o benefício do seguro-desemprego, concedido ao pescador profissional durante o período de defeso, conforme previsto pela Lei nº 10.779, de 25 de novembro de 2003.Arquivadarelator29/05/2007PEC 72/2007Dá nova redação ao parágrafo 5º do art. 14 da Constituição Federal e acrescenta artigo ao Ato das Disposições Transitórias.Arquivadacoautor29/05/2007PL 1174/2007Institui o Prêmio Paulo Freire de Criatividade no âmbito do ensino da rede pública.Arquivadaautor24/05/2007PEC 70/2007Altera a redação do § 4º do art. 18 da Constituição Federal, dispondo sobre a organização de municípios.Arquivadacoautor24/05/2007PL 1152/2007Cria o Programa Casa Própria Subsidiada.Arquivadaautor22/05/2007INC 462/2007Sugere ao Ministro de Estado da Fazenda a criação de correspondentes bancários da Caixa Econômica Federal nos Municípios de Ipatinga e Caratinga no Estado de Minas Gerais.Arquivadaautor22/05/2007PLP 62/2007Dispõe sobre o adequado tratamento tributário ao ato cooperativo.Tramitando em Conjuntoautor17/05/2007PEC 67/2007Acrescenta § 7° ao art. 100 da Constituição Federal.Arquivadacoautor10/05/2007PEC 59/2007Acrescenta dispositivos ao art. 144, criando a Polícia Portuária Federal, e dá outras providências.Pronta para Pautacoautor09/05/2007REQ 109/2007Requisita documentos à ANAC (relatório conclusivo sobre o acidente aéreo)Arquivadaautor09/05/2007REQ 107/2007Requisita documentos à ANAC (cópia dos autos de infração)Arquivadaautor09/05/2007REQ 108/2007Requisita documentos à INFRAERO (relatório conclusivo sobre o acidente aéreo)Arquivadaautor09/05/2007REQ 106/2007Requisita documentos à ANAC (cópias de registros de eventuais problemas com o tráfego aéreo)Arquivadaautor09/05/2007REQ 105/2007Requer informações à INFRAERO - Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária, sobre a prática de "overbooking" por companhias aéreasArquivadaautor09/05/2007REQ 104/2007Requer informações à ANAC - Agência Nacional de Aviação Civil, sobre a prática de "overbooking" por companhias aéreasArquivadaautor09/05/2007REQ 103/2007Requisita à ANAC - Agência Nacional de Aviação Civil, cópia dos contratos de concessão de serviço aéreo firmadas entre a União, e as empresas de transporte aéreo regular de passageiros.Arquivadaautor09/05/2007REQ 102/2007Requisita à ANAC - Agência Nacional de Aviação Civil, as informações que especifica ( número de aeronaves reserva por empresa prestadora de serviço)Arquivadaautor09/05/2007REQ 101/2007Requisita informações à ANAC - Agênia Nacional de Aviação Civil (idade e tamanho da frota de aeronaves)Arquivadaautor09/05/2007REQ 100/2007Requisita informações INFRAERO - Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária (Rotas dos vôos)Arquivadaautor09/05/2007INC 417/2007Sugere ao Ministério do Esporte a liberação de recursos da ordem de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) para custear projeto executivo de Estádio Municipal Universitário a ser construído em Governador Valadares-MG.Arquivadaautor09/05/2007RIC 352/2007Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda acerca do montante de recursos federais aplicados em obras de construção e ampliação do Metrô de Belo Horizonte/MG.Arquivadaautor09/05/2007PL 1009/2007Estabelece normas para a realização de concursos públicos destinados ao provimento de cargos ou empregos públicos.Arquivadaautor09/05/2007INC 416/2007Sugere ao Ministério da Justiça a implantação de Delegacia da Polícia Rodoviária Federal no Município de Ipatinga, no Estado de Minas Gerais.Arquivadaautor02/05/2007PEC 55/2007Dispõe sobre a dispensa da cobrança da contribuição previdenciária de inativos e pensionistas da Administração Pública.Arquivadacoautor26/04/2007PEC 53/2007Dá nova redação ao § 3º do Art. 39 da Constituição Federal.Pronta para Pautacoautor25/04/2007INC 366/2007Sugere à Ministra do Turismo auxílio financeiro da União para a construção de um Centro Regional de Convenções no Município de Ipatinga, no Estado de Minas Gerais.Arquivadaautor25/04/2007INC 365/2007Sugere ao Ministério da Justiça a instalação de uma delegacia da Polícia Federal no Município de Ipatinga-MG.Arquivadaautor25/04/2007PL 841/2007Altera a Lei n° 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro.Pronta para Pautaautor24/04/2007PEC 52/2007Altera o art. 206, da Constituição Federal, para prever a destinação mínima de recursos para os fins que especifica.Arquivadaautor19/04/2007PEC 48/2007Altera o art. 228 da Constituição Federal.Arquivadacoautor17/04/2007REQ 767/2007Requer a instalação da Frente Parlamentar da Família e Apoio a VidaArquivadacoautor17/04/2007INC 337/2007Sugere ao Ministério da Educação a criação de um Centro Federal de Educação Tecnológica (CEFET), no Município de Ipatinga, MG.Arquivadaautor17/04/2007INC 336/2007Sugere ao Ministério da Justiça, a implantação de Delegacia da Polícia Rodoviária Federal no Município de Governador Valadares, no Estado de Minas Gerais.Arquivadaautor17/04/2007PEC 43/2007Dá nova redação ao § 4º do art. 201 da Constituição Federal para vincular o reajuste dos benefícios previdenciários à variação do salário mínimo, e fixa em dez salaríos míminos o valor limite máximo dos benefícios pagos pelo Regime Geral da Previdência Social.Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membrocoautor16/04/2007PEC 42/2007Acrescenta o inciso XXIII ao art. 37 da Constituição Federal.Arquivadacoautor