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Quem é

Nome civil
Leônidas Cardoso
Nascimento
24 de fevereiro de 1889

Projetos e comissões

projetos de lei

Desde 2 de maio de 1955, contando os que assina junto com outros parlamentares.

Mais recentes

24/04/1958PL 3979/1958INSTITUI A TAXA MILITAR DE SAUDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor27/09/1957PL 3279/1957CONCEDE A PENSÃO MENSAL DE Cr$ 5.676,70 A ORAN MARIA PINTO DE LOYOLA, FILHA DO CORONEL ANTONIO LOYOLA HEROI DA REVOLUÇÃO ACREANA.Transformado em Norma Jurídicaautor11/06/1957PL 2753/1957ESTENDE AOS MILITARES DA MARINHA DE GUERRA QUE PRESTARAM SERVIÇOS NO LITORAL BRASILEIRO DURANTE A GUERRA DE 1914 A 1918, AS VANTAGENS PREVISTAS NO ARTIGO SEXTO DA LEI 288, DE 08 DE JULHO DE 1948, MODIFICADO PELA LEI 616, DE 02 DE FEVEREIRO DE 1949, (DISPÕE SOBRE VANTAGENS EX COMBATENTE).Arquivadaautor29/10/1956PL 2025/1956AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAPROPRIAR PARA A FORMAÇÃO DE UMA FLORESTA NACIONAL A FAZENDA SÃO ROQUE NO ESTADO DE SANTA CATARINA SITUADA ENTRE OS RIOS JANGADA E DOS PARDOS, NO MUNICIPIO DE PORTO UNIÃO.Arquivadaautor24/07/1956PL 1620/1956DISPÕE SOBRE A CONTAGEM DE LICENÇA ATE 30 DIAS, SEM REMUNERAÇÃO, PARA EFEITO DE CONCESSÃO DA APOSENTADORIA, LICENÇA ESPECIAL E ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO.Arquivadaautor24/05/1956PL 1361/1956TORNA EXTENSIVA AOS OFICIAIS DAS FORÇAS ARMADAS QUE PASSARAM A INATIVIDADE ANTERIORMENTE A VIGENCIA DA LEI 2370, DE 09 DE DEZEMBRO 1945, AS DISPOSIÇÕES DO ARTIGO 54 DA REFERIDA LEI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor02/05/1955PL 226/1955ASSEGURA BENEFICIOS DA APOSENTADORIA AOS TRABALHADORES DOS SERVIÇOS DE LUZ E FORÇA DESDE QUE SEGURADOS DAS INSTITUIÇÕES DE PREVIDENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor
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Na Justiça

Entra em dezembro

Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.

Fontes

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