Comissões e órgãos de Leônidas Cristino
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Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição n. 9, de 2023, do Sr. Paulo Magalhães e outros, que "altera a Emenda Constitucional nº 117, de 5 de abril de 2022, quanto à aplicação de sanções aos partidos que não preencheram a cota mínima de recursos ou que não destinaram os valores mínimos em razão de sexo e raça em eleições, bem como nas prestações de contas anuais e eleitorais"suplente · PEC0092313/09/2023 – 14/11/2023fonte
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 72, de 2023, do Senado Federal, que altera o art. 155 da Constituição Federal para conceder imunidade do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) aos veículos que especifica.suplente · PEC0722320/10/2025 – 01/04/2026fonte
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n. 2614, de 2024, do Poder Executivo, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2024-2034"suplente · PL26142406/05/2025 – 09/09/2025fonte
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n. 2614, de 2024, do Poder Executivo, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2024-2034"titular · PL26142409/09/2025 – 01/04/2026fonte
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 733, de 2025, do Sr. Leur Lomanto Júnior, que "dispõe sobre o Sistema Portuário Brasileiro, regula a exploração dos portos, as atividades de operação portuária, o trabalho portuário e dá outras providências"titular · PL07332507/07/2025 – 01/04/2026fonte
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8085, de 2014, do Senado Federal, que "altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para instituir a obrigatoriedade da prática de direção veicular em vias públicas para fins de formação de condutores"titular · PL80851427/02/2026 – 01/04/2026fonte
Comissão Especial para estudo, avaliação e acompanhamento das iniciativas e medidas adotadas para transição energética - Fontes Renováveis e Produção de Hidrogênio Verde no Brasiltitular · CEENERG30/05/2023 – 14/11/2023fonte
Comissão Especial para estudo, avaliação e acompanhamento das iniciativas e medidas adotadas para transição energética - Fontes Renováveis e Produção de Hidrogênio Verde no Brasiltitular · CEENERG11/02/2025 – 01/04/2026fonte
Comissão Especial para estudo, avaliação e acompanhamento das iniciativas e medidas adotadas para transição energética - Fontes Renováveis e Produção de Hidrogênio Verde no Brasiltitular · CEENERG12/03/2024 – 21/06/2024fonte
Comissão Externa destinada a acompanhar e monitorar a conclusão das obras públicas paralisadas e inacabadas no paístitular · CEXOBRAS15/03/2023 – 14/11/2023fonte
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalizaçãosuplente · CMO19/04/2023 – 23/11/2023fonte
Grupo de Trabalho para debater a situação dos portos brasileiros e acompanhar a tramitação do Projeto de Lei nº 733/2025, que dispõe
sobre o Sistema Portuário Brasileirotitular · GTPORTOS12/05/2025 – 31/01/2026fonte
Subcomissão Especial destinada a discutir hidrogênio verde e concessões de distribuiçãorelator-parcial · SUBHVERD24/08/2023 – 14/11/2023fonte
Subcomissão Especial destinada a discutir hidrogênio verde e concessões de distribuiçãotitular · SUBHVERD10/07/2023 – 24/08/2023fonte