Projetos de Leônidas Cristino
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13/06/2003EMC 22/2003" Acrescentando texto à PEC nº 41 de 2003, dando tratamento diferenciado e favorecido para serviços e produtos sustentáveis da biodiversidade e dos recursos naturais renováveis nas áreas de patrimônio nacional definidas no § 4º do artigo nº 225 da Constituição."—coautor13/06/2003EMC 21/2003inclua-se um parágrafo 3º no artigo 230 da Constituição Federal, com a seguinte redação:
"Art. 230 - ....................................................................
§ 3º - Os recursos ..................................................................—coautor13/06/2003EMC 20/2003Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor13/06/2003EMC 19/2003Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor12/06/2003EMC 14/2003Art. 1o. Acrescente-se ao art. 6o do Projeto de Emenda Constitucional no. 41, de 2003, parágrafo único, com a seguinte redação:—coautor12/06/2003EMC 13/2003ALTERA O SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (DÊ-SE À LETRA "A" DO INCISO VI DO § 2º DO ART. 155 DA CONSTITUIÇÃO O SEGUINTE TEXTO:)—coautor12/06/2003EMC 12/2003ALTERA O SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (DÊ-SE AO INCISO I DO ART. 159 DA CONSTITUIÇÃO, ALTERADO PELO ART. 1º, A SEGUINTE REDAÇÃO:)—coautor12/06/2003EMC 11/2003ALTERA O SISTEMA TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (DÊ-SE AO INCISO V DO § 2º DO ART. 155, NA REDAÇÃO DADA PELO ART. 1º, O SEGUINTE TEXTO:)—coautor12/06/2003EMC 10/2003Emenda Substitutiva Global à PEC nº 41/2003, do Poder Executivo—coautor12/06/2003EMC 9/2003Parecer do Relator—coautor12/06/2003EMC 5/2003Dê-se aos Arts. 42 e 142º, constantes do Art. 1º da Emenda Constitucional n.º 40/03 a seguinte redação.—coautor12/06/2003EMC 2/2003Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências.—coautor12/06/2003EMC 1/2003Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências.—coautor10/06/2003EMC 5/2003Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor03/06/2003RIC 469/2003Solicita à Excelentíssima Senhora Ministra de Minas e Energia informações atualizadas sobre hidrelétricas estatais brasileiras.Arquivadaautor29/05/2003REQ 831/2003Solicita, nos termos do art. 104, caput e § 2º do Regimento Interno, a retirada de tramitação do Requerimento de Criação de Comissão Parlamentar de Inquérito - RCP nº 15, de 2003.Arquivadaautor28/05/2003RCP 24/2003Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar o tráfico de animais e plantas silvestres brasileiros, a exploração e comércio ilegal de madeira e a biopirataria no País.Arquivadacoautor15/05/2003REQ 33/2003Requer que seja formalizado Convite ao Prof. Expedito José de Sá Parente, para expor e debater sobre a produção e uso do biodiesel.Arquivadaautor07/05/2003PL 924/2003Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que "Institui o Código de Trânsito Brasileiro", para dispor sobre o uso dos passeios, das ciclofaixas e ciclovias.Arquivadarelator06/05/2003REQ 707/2003Requer a constituição de Comissão Especial de Transposição de Águas para a Região do Semi-árido.Arquivadaautor03/04/2003RIC 248/2003Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro dos Transportes informações atualizadas sobre a Malha Rodoviária Nacional.Arquivadaautor26/05/1998PL 4546/1998Altera o art. 258 da Lei nº 9.503, de 23 de fevereiro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro,—autor25/03/1998PL 4323/1998Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro,—autor23/10/1997RIC 2930/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DOS TRANSPORTES SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DA MALHA RODOVIARIA EM 120 DIAS, LANÇADO PELA PRESIDENCIA DA REPUBLICA.—autor23/10/1997RIC 2929/1997SOLICITA INFORMAÇOES AO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA SOBRE O ANDAMENTO DOS PROJETOS CONSTANTES DO PROGRAMA BRASIL EM AÇÃO, DE RESPONSABILIDADE DO ORGÃO.—autor23/10/1997RIC 2928/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DOS TRANSPORTES SOBRE O ANDAMENTO DOS PROJETOS CONSTANTES DO PROGRAMA BRASIL EM AÇÃO, DE RESPONSABILIDADE DO ORGÃO.—autor23/10/1997RIC 2927/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE, RECURSOS HIDRICOS E AMAZONIA LEGAL SOBRE O ANDAMENTO DOS PROJETOS CONSTANTES DO PROGRAMA BRASIL EM AÇÃO, DE RESPONSABILIDADE DO ORGÃO.—autor23/10/1997RIC 2926/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA INDUSTRIA, DO COMERCIO E DO TURISMO SOBRE O ANDAMENTO DOS PROJETOS CONSTANTES DO PROGRAMA BRASIL EM AÇÃO, DE RESPONSABILIDADE DO ORGÃO.—autor23/10/1997RIC 2925/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE O ANDAMENTO DOS PROJETOS CONSTANTES DO PROGRAMA BRASIL EM AÇÃO, DE RESPONSABILIDADE DO ORGÃO.—autor23/10/1997RIC 2924/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL SOBRE O ANDAMENTO DOS PROJETOS CONSTANTES DO PROGRAMA BRASIL EM AÇÃO, DE RESPONSABILIDADE DO ORGÃO.—autor23/10/1997RIC 2923/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO SOBRE O ANDAMENTO DOS PROJETOS CONSTANTES DO PROGRAMA BRASIL EM AÇÃO, DE RESPONSABILIDADE DO ORGÃO.—autor23/10/1997RIC 2922/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO TRABALHO SOBRE O ANDAMENTO DOS PROJETOS CONSTANTES DO PROGRAMA BRASIL EM AÇÃO, DE RESPONSABILIDADE DO ORGÃO.—autor23/10/1997RIC 2921/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO SOBRE O ANDAMENTO DOS PROJETOS CONSTANTES DO PROGRAMA BRASIL EM AÇÃO, DE RESPONSABILIDADE DO ORGÃO.—autor24/09/1997INC 1018/1997SUGERE AO PODER EXECUTIVO O ENVIO DE PROJETO DE LEI ESTABELECENDO VALOR LIMITE PARA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSO PUBLICO.—autor13/08/1997RIC 2652/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DOS TRANSPORTES SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DA MALHA RODOVIARIA EM CENTO E VINTE DIAS.—autor14/05/1997PL 3110/1997Dispõe sobre a criação da caderneta escolar.—autor07/08/1996PL 2239/1996OBRIGA A IMPRESSÃO DE MENSAGENS EDUCATIVAS SOBRE NORMAS DE TRANSITO EM EMBALAGENS DE FOSFORO.—autor03/07/1996RIC 1726/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO SOBRE A FORMALIZAÇÃO DE CONVENIOS E LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS, POR INTERMEDIO DA SECRETARIA ESPECIAL DE POLITICAS REGIONAIS, PARA OS MUNICIPIOS DO ESTADO DO CEARA A PARTIR DE MARÇO DE 1996.—autor18/06/1996PL 2056/1996DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MENSAGEM DE ADVERTENCIA EM GARRAFAS DE BEBIDAS ALCOOLICAS.—autor12/03/1996RIC 1425/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AERONAUTICA SOBRE QUESTÕES REFERENTES AOS DEBITOS DAS EMPRESAS AEREAS JUNTO A INFRAERO.—autor23/01/1996RIC 1318/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE QUESTÕES REFERENTES AO PROGRAMA DE DEMISSÕES VOLUNTARIAS DO BANCO DO BRASIL S/A.—autor09/01/1996RIC 1294/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO SOBRE A FORMALIZAÇÃO DE CONVENIOS E LIBERAÇÕES DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS AO ESTADO DO CEARA NO ANO DE 1995.—autor09/01/1996RIC 1293/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL SOBRE A FORMALIZAÇÃO DE CONVENIOS E LIBERAÇÕES DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOSS AO ESTADO DO CEARA NO ANO DE 1995.—autor09/01/1996RIC 1292/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E DA REFORMA AGRARIA SOBRE A FORMALIZAÇÃO DE CONVENIOS E LIBERAÇÕES DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS AO ESTADO DO CEARA NO ANO DE 1995.—autor09/01/1996RIC 1291/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DOS TRANSPORTES SOBRE A FORMALIZAÇÃO DE CONVENIOS E LIBERAÇÕES DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS AO ESTADO DO CEARA NO ANO DE 1995.—autor14/11/1995RIC 1197/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE OPERAÇÕES DE FINANCIAMENTO DO CAPITAL DE GIRO DE EMPRESAS PELO BANCO DO BRASIL S/A COM RECURSOS DO PASEP.—autor31/10/1995PL 1162/1995Altera o artigo 83 da Lei nº 5.988, de 14 de dezembro de 1973, "que regula os direitos autorais, e dá outras providências".Arquivadaautor31/10/1995RIC 1176/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE A SITUAÇÃO FINANCEIRA DO BANCO DO BRASIL S/A.—autor28/06/1995PEC 145/1995Altera dispositivos da Constituição Federal.Arquivadaautor20/04/1995RIC 352/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE, DO RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL SOBRE CONTRATAÇÕES DE OBRAS E RECURSOS ORÇAMENTARIOS NO AMBITO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS.—autor