Projetos de Leônidas Cristino
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17/08/2021REQ 61/2021Requer a convocação de reunião extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.Arquivadacoautor05/08/2021PL 2715/2021Estabelece medidas de incentivo à adoção de veículos híbridos e elétricos.Tramitando em Conjuntoautor14/07/2021PEC 21/2021"Acrescenta ao art. 37 da Constituição Federal o inciso XXIII, vedando aos militares da ativa a ocupação de cargo de natureza civil na Administração Pública, nos três níveis da Federação".Pronta para Pautacoautor30/06/2021RIC 895/2021Requer ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia informações sobre programas e medidas voltadas para o enfrentamento da crise hídrica e redução do consumo de água e energia.—autor02/06/2021PEC 15/2021Acrescenta o art. 115 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para determinar que os Municípios poderão parcelar seus débitos previdenciários em 240 parcelas, excepcionalmente, em 2021.Aguardando Criação de Comissão Temporáriacoautor01/06/2021RIC 753/2021Requer ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde informações sobre contratação e cronograma de recebimento e distribuição de vacinas contra a Covid-19 durante o ano de 2021.—autor01/06/2021RIC 752/2021Requer ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia informações sobre ameaças de falta de energia elétrica no País em 2021.—autor01/06/2021RIC 751/2021Requer ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Economia informações sobre medidas de combate ao desemprego no Brasil.—autor25/05/2021PEC 14/2021Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais.Transformado em Norma Jurídicacoautor19/05/2021INC 604/2021Sugere ao Ministro da Educação que dê isenção da inscrição do ENEM aos estudantes, independente da participação no ano de 2020Arquivadacoautor26/04/2021REQ 30/2021Requer a realização de audiência pública, no âmbito da CMADS, para debater o PL 1.205/2019, que dispõe sobre a zona de amortecimento das unidades de conservação; altera a Lei n° 9.985, de 18 de julho de 2000.Arquivadacoautor16/04/2021REQ 22/2021Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública para debater as ações de fiscalização ambiental empregadas pela Polícia Federal e pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) no Estado do Amazonas.Arquivadaautor06/04/2021RIC 417/2021Requer ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Infraestrutura informações sobre obras iniciadas e concluídas em 2019 e 2020.—autor06/04/2021RIC 416/2021Requer ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação informações sobre a execução orçamentária da pasta nos anos: 2018, 2019 e 2020.—autor06/04/2021RIC 415/2021Requer ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovações informações sobre a execução orçamentária da pasta nos anos: 2018, 2019 e 2020.—autor06/04/2021RIC 414/2021Requer ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde informações sobre a disponibilização da vacina contra a Covid-19 durante o ano de 2021.—autor01/03/2021DOC 38/2021Ata da reunião da bancada de congressistas dos estado do Ceará para indicação de emenda de bancada à LOA 2021.—coautor27/02/2021DOC 14/2021ATA REUNIÃO DA BANCADA DO CEARÁ—coautor18/02/2021DOC 3/2021Ata da reunião da bancada do Estado do Ceará para indicação do novo coordenador.—coautor01/02/2021DOC 18/2021Ofício da bancada do PDT para formação de bloco parlamentarArquivadacoautor07/12/2020REQ 2858/2020Requer coautoria do Projeto de Lei nº3.477/2020.Tramitação Finalizadacoautor20/10/2020REQ 2600/2020Requer a minha inclusão como coautora do Projeto de Lei nº 3.165/2020, de autoria do Deputado Bacelar e dispõe sobre ações emergenciais destinadas à educação básica pública a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e dá outras providências.Tramitação Finalizadacoautor02/09/2020REQ 2316/2020Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Pelo Fortalecimento do SUS.Arquivadacoautor21/07/2020REQ 1909/2020Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Renda Básica.Arquivadacoautor13/07/2020PL 3758/2020Altera a Lei 12.858, de 9 de setembro de 2013, para destinar recursos adicionais do Fundo Social aos entes federativos para cumprimento da meta 5 do Plano Nacional de Educação PNE.Tramitando em Conjuntoautor08/07/2020REQ 1795/2020Requer coautoria do PL nº 2.949/2020Tramitação Finalizadacoautor29/06/2020REQ 1704/2020Requer coautoria do nº PL 3.165, de 2020, do Dep. Idilvan Alencar e outrosTramitação Finalizadacoautor29/06/2020REQ 1703/2020Requer coautoria do nº PL 3.477, de 2020, do deputado Idilvan Alencar e outrosTramitação Finalizadacoautor29/06/2020REQ 1696/2020Solicita a coautoria do Projeto de Lei nº 2949 de 2020.Tramitação Finalizadacoautor29/06/2020REQ 1693/2020Requer coautoria do PL 2.949, de 2020, do Dep. Idilvan Alencar e outros.Tramitação Finalizadacoautor24/06/2020REQ 1662/2020Requer a coautoria do Projeto de Lei nº. 3477 de 2020, que dispõe sobre a garantia de acesso à internet, com fins educacionais, aos alunos e professores da educação básica pública.Tramitação Finalizadaautor23/06/2020PL 3477/2020Dispõe sobre a garantia de acesso à internet, com fins educacionais, aos alunos e professores da educação básica pública.Transformado em Norma Jurídicacoautor12/06/2020RIC 643/2020Requer ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Economia informações sobre a liberação e pagamento de auxílio-emergencial criado pelo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda.—autor12/06/2020RIC 642/2020Requer ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Infraestrutura informações sobre retomada de obras paralisadas no âmbito do Ministério.—autor12/06/2020RIC 641/2020Requer ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde informações sobre dados de acompanhamento e controle epidemiológico da pandemia do novo coronavírus (COVID-19).—autor12/06/2020RIC 640/2020Requer ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde informações sobre a metodologia de apresentação dos dados oficiais da pandemia do novo coronavírus (COVID-19).—autor12/06/2020RIC 639/2020Requer ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde informações sobre dados de acompanhamento e controle epidemiológico da pandemia do novo coronavírus (COVID-19).—autor12/06/2020RIC 634/2020Requer ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Regional informações sobre retomada de obras paralisadas no âmbito do Ministério.Arquivadaautor08/06/2020PL 3165/2020Dispõe sobre ações emergenciais destinadas à educação básica pública a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e dá outras providências.Arquivadacoautor04/06/2020REQ 1418/2020Requer coautoria do nº PL 2.949/2020Tramitação Finalizadacoautor28/05/2020PL 2949/2020Dispõe sobre a Estratégia para o Retorno às Aulas no âmbito do enfrentamento da pandemia do coronavírus (Covid-19)Pronta para Pautacoautor09/04/2020EMC 22/2020Dá nova redação à MPV 946/2020—autor08/04/2020PL 1736/2020Dispõe sobre a concessão de seguro-desemprego em razão do período de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia do CoronavírusTramitando em Conjuntoautor07/04/2020EMC 22/2020Dá nova redação à MPV 945/2020—autor07/04/2020EMC 21/2020Dá nova redação à MPV 945/2020—autor07/04/2020EMC 20/2020Dá nova redação à MPV 945/2020—autor05/02/2020PL 153/2020Dispõe sobre os efeitos jurídicos das decisões da Comissão Interamericana de Direitos Humanos e da Corte Interamericana de Direitos Humanos e dá outras providências.Aguardando Parecercoautor03/12/2019EMC 1/2019Altera a Lei nº 4.886, de 9 de dezembro de 1965, que "regula as atividades dos representantes comerciais autônomos, para dispor sobre a indenização pela rescisão de contrato sem justa causa e dá outras providências.—autor27/11/2019PL 6210/2019Institui as diretrizes nacionais de promoção e defesa dos direitos humanos dos profissionais de segurança pública, na forma que menciona.Arquivadacoautor26/11/2019EMC 1/2019Acrescenta o art. 18-A ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para dispor sobre a convalidação de atos administrativos praticados no Estado do Tocantins entre 1º de janeiro de 1989 e 31 de dezembro de 1994.—coautor