Projetos de Leopoldo Bessone
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02/10/1997PL 3690/1997Estende incentivos fiscais para os municípios do Vale do Rio Mucuri, Estado de Minas Gerais.—autor06/08/1997PLP 186/1997Torna obrigatória a referência expressa à norma constitucional ou legal na invocação de normas.Arquivadaautor06/08/1997PL 3457/1997Altera o nome da BR-499 para Rodovia Historiador Oswaldo Henrique Castello Branco.Arquivadaautor02/07/1996RIC 1723/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO SOBRE DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE - NO PERIODO QUE ESPECIFICA.—autor04/06/1996PL 2003/1996DISPÕE SOBRE O SIGILO DE DOCUMENTOS.—autor21/05/1996RIC 1636/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE DEVEDORES DO BANESPA.—autor14/09/1995RIC 955/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA SOBRE O AFFAIR DA COMPANHIA HIDROELETRICA DO SÃO FRANCISCO - CHESF E O GRUPO MENDES JUNIOR.—autor22/02/1995RIC 31/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE LIBERAÇÃO DE VERBAS PARA O MUNICIPIO DE CAJURI, ESTADO DE MINAS GERAIS.—autor08/06/1994PL 4616/1994AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A REVERSÃO, AO MUNICIPIO DE RIO CASCA, ESTADO DE MINAS GERAIS, DO TERRENO DOADO A UNIÃO FEDERAL PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA E PELO SENHOR AMERICO JOAQUIM PIUZANA AO DNER.Arquivadaautor26/10/1992PL 3244/1992DISPÕE SOBRE SIGILO BANCARIO.Arquivadaautor22/10/1992PL 3210/1992REVOGA ALINEA 'E' DO ARTIGO 38 DA LEI 4117, DE 27 DE AGOSTO DE 1962 - CODIGO BRASILEIRO DE TELECOMUNICAÇÕES, EXTINGUINDO O PROGRAMA 'A VOZ DO BRASIL'.Arquivadaautor02/09/1991RIC 592/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE VENCIMENTOS E VANTAGENS DOS INTERVENTORES DESIGNADOS PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL.—autor08/08/1991PL 1427/1991INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE REGISTRO NAS CEDULAS DE IDENTIDADE DA AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE ORGÃOS.Arquivadaautor27/08/1990RIC 627/1990SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA INFRA-ESTRUTURA SOBRE ADMISSÕES, CONTRATAÇÕES E DEMISSÕES EFETUADAS NA TELEMIG.—autor06/06/1989PL 2653/1989DISPÕE SOBRE O ABUSO DE PODER, O FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES E CERTIDÕES, O DIREITO DE RESPOSTA E O DE RECLAMAÇÃO CONTRA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PUBLICOS.Arquivadaautor01/06/1989PL 2579/1989Dispõe sobre o meio ambiente.Arquivadaautor22/05/1989PL 2348/1989REGULAMENTA DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS SOBRE A REFORMA AGRARIA.Arquivadaautor16/05/1989PLP 97/1989Regulamenta disposições constitucionais sobre a Reforma Agrária.Arquivadaautor12/09/1983PL 2039/1983DISPÕE SOBRE MANUTENÇÃO DE CONTAS NO EXTERIOR, POR CIDADÃOS BRASILEIROS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor01/06/1983PL 1031/1983REGULAMENTA OS SERVIÇOS CONCERNENTES AO REGISTRO PUBLICO DE PROTESTO DE TITULOS DE DIVIDA.Arquivadaautor29/05/1981PL 4696/1981FICA VEDADA A TRIBUTAÇÃO A TITULO DE IMPOSTO DE RENDA SOBRE RENDIMENTOS DO TRABALHO ASSALARIADO NO PAIS, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.Arquivadaautor25/03/1981PL 4305/1981ISENTA DE CORREÇÃO MONETARIA OS FINANCIAMENTOS PARA AQUISIÇÃO DE CASA PROPRIA, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.Arquivadaautor19/06/1980PL 3215/1980DISCIPLINA O SALARIO DO MENOR TRABALHADOR.Arquivadaautor05/11/1979PL 2270/1979DISPÕE SOBRE O COMPUTO OBRIGATORIO DAS HORAS EXTRAORDINARIAS PARA FINS PREVIDENCIARIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor05/11/1979PL 2243/1979INTRODUZ ALTERAÇÃO NA LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966, QUE CRIOU O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO.Arquivadaautor24/10/1979PL 2185/1979ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO 126 DA LEI Nº 5.772, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1971, QUE INSTITUI O CODIGO DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor18/10/1979PL 2102/1979DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE PERCENTUAL DO LUCRO LIQUIDO DAS EMPRESAS QUE ESPECIFICA, EM CONJUNTOS HABITACIONAIS PARA OS SEUS EMPREGADOS.Arquivadaautor09/08/1979PL 1636/1979RECONHECE COMO DE UTILIDADE PUBLICA, PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS PERTINENTES, A SOCIEDADE BRASILEIRA DE REABILITAÇÃO ORAL, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor09/05/1979PL 798/1979TRANSFERE PARA AS ASSEMBLEIAS LEGISLATIVAS E CAMARAS MUNICIPAIS AS RESPONSABILIDADES DA CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÕES PARA REAJUSTES NAS TARIFAS DE AGUA, ESGOTO E ENERGIA ELETRICA.Arquivadaautor18/04/1979PL 515/1979AUTORIZA O INAMPS A PRESTAR ASSISTENCIA ODONTOLOGICA COMPLETA AOS SEGURADOS DA PREVIDENCIA SOCIAL E SEUS DEPENDENTES.Arquivadaautor