Projetos de Leopoldo Meyer
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 251–261 de 261 projetos
30/08/2011REQ 46/2011Solicita realização de Audiência Pública para debater sobre o tema "A Copa do Mundo - Oportunidades para o Desenvolvimento Urbano".Arquivadaautor24/08/2011PL 2116/2011Altera a Lei nº 5.655, de 20 de maio de 1971, que "dispõe sobre a remuneração legal do investimento dos concessionários de serviços públicos de energia elétrica, e dá outras providências."Aguardando Parecerautor23/08/2011REQ 2913/2011Requer a constituição de Comissão Especial para analisar o Projeto de Lei nº 5.476, de 2001, que "Modifica a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, determinando que a estrutura tarifária dos serviços de telefonia fixa comutada, prestados em regime público, seja formada apenas pela remuneração das ligações efetuadas".Arquivadaautor11/08/2011REQ 41/2011Requer, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública Conjunta com a Comissão de Finanças e Tributação, tendo como convidados representantes da Receita Federal, do Tesouro Nacional e do Ministério da Fazenda, a fim de discutir as medidas tomadas pelo Governo Federal, diante da crise econômica mundial, e seus reflexos no repasse de receitas da União aos Estados e aos Municípios.Arquivadacoautor04/08/2011REQ 2632/2011Requer a instalação de Comissão Especial a fim de dar parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 53 de 2007Arquivadaautor06/07/2011PL 1776/2011Altera a Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, dispondo sobre a pavimentação das vias de circulação dos parcelamentos urbanos.Tramitando em Conjuntorelator06/07/2011REQ 2372/2011Requer a inclusão em Ordem do Dia a PEC nº. 544, de 2002, que "Cria os Tribunais Regionais Federais da 6ª, 7ª, 8ª e 9ª Regiões".Tramitação Finalizadaautor31/05/2011REQ 1947/2011Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 59 de 2007 que "Acrescenta dispositivos ao art. 144, criando a Polícia Portuária Federal, e dá outras providências".Arquivadaautor18/05/2011REQ 1802/2011Requer a inclusão em Ordem do Dia da PEC nº 270/2008, que "acrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988."Tramitação Finalizadaautor10/05/2011REQ 1658/2011Requer a inclusão em Ordem do Dia da PEC nº. 153/2003, que regulamenta a carreira de Procurador Municipal.Tramitação Finalizadaautor04/05/2011REQ 20/2011Requer Audiência Pública com a presença de representante da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).Arquivadaautor