Projetos de Leorne Belem
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22/09/1986RQC 716/1986SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES SOBRE A SUSPENSÃO, POR DEZ DIAS, DAS ATIVIDADES DA RADIO E TV RIBAMAR LTDA., EM SÃO LUIZ, MA.—autor16/07/1986RQC 644/1986SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO INTERIOR, SOBRE ASSINATURA DO CONVENIO 001/GM/86, COM A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE IRRIGAÇÃO E DRENAGEM, NO VALOR DE TREZENTOS MIL CRUZADOS.—autor16/07/1986RQC 643/1986SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO INTERIOR, SOBRE O REPASSE DA QUANTIA DE QUINHENTOS MIL CRUZADOS A PREFEITURA DE SÃO JOÃO DEL REI, MG.—autor16/07/1986RQC 642/1986SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA, SOBRE RECURSOS DO FAS ALOCADOS A SOCIEDADE FILANTROPICA DO MARANHÃO.—autor16/07/1986RQC 641/1986SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS MINAS E ENERGIA SOBRE A DEMISSÃO DE SERVIDORES DA PETROQUIMICA UNIÃO, TEREZA SANTOS E ANTONIO LEITE DA SILVA.—autor16/07/1986RQC 640/1986SOLICITA INFORMAÇÕES AO SENHOR MINISTRO-CHEFE DO GABINETE CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, SOBRE A QUANTIDADE E FINALIDADE DE AQUSIÇÃO DE VEICULOS PELA PRESIDENCIA DA REPUBLICA.—autor09/07/1986RQC 540/1986SOLICITA INFORMAÇÕES A SEPLAN SOBRE EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS PARA CONTROLE DO ORÇAMENTO DA UNIÃO.—autor09/07/1986RQC 539/1986SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE PASSAGEIROS QUE VIAJARAM NA AERONAVE DO BANCO DO BRASIL, EM 06 05 86, A COSTA RICA, E O CUSTO DE TAL VIAGEM.—autor25/06/1986RQC 612/1986SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES SOBRE TRANSFERENCIA DE INVENTOS DO CENTRO DE PESQUISAS DA TELEBRAS PARA A NEC, ERICSON E EQUITEL (SIEMENS).—autor17/06/1986PL 7825/1986ASSEGURA AOS PARTIDOS POLITICOS E CANDIDATOS O DIREITO DE USAR OS NUMEROS A ELES ATRIBUIDOS NA ELEIÇÃO ANTERIOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Transformado em Norma Jurídicaautor15/06/1986RQC 538/1986SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO-CHEFE DO GABINETE MILITAR DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA SOBRE EXCESSO DE BAGAGEM DA COMITIVA PRESIDENCIAL NO PERCURSO: CIDADE DO PORTO (NORTE DE PORTUGAL) A ILHA DO SAL, NO ARQUIPELAGO DE CABO VERDE (OCEANO ATLANTICO).—autor03/06/1986RQC 588/1986SOLICITA INFORMAÇÕES AO SENHOR MINISTRO-CHEFE DA SEPLAN SOBRE OS INDICES DE ZERO ONZE POR CENTO DOS IPCS DE MAIO E ABRIL.—autor28/05/1986RQC 570/1986SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE SOBRE VIAGEM AOS EUA, DOS SRS TELMO BORBA MAGADAN (PRESIDENTE DA EBTU), LUIZ ANTONIO DE SA DOMINGUES (PROCURADOR GERAL DA EBTU) E PAULO RENATO DA SILVEIRA BICCA (ASSESSOR DA PRESIDENCIA DA EBTU).—autor28/05/1986RQC 569/1986SOLICITA INFORMAÇÕES AO SENHOR MINISTRO EXTRAORDINARIO PARA ASSUNTOS DA ADMINISTRAÇÃO SOBRE VISITA OFICIAL A FRANÇA, ESPANHA E PORTUGAL, NO PERIODO DE 30.05.86 A 16.06.86.—autor28/05/1986RQC 568/1986SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA CIENCIA E TECNOLOGIA SOBRE CONTRATO FIRMADO ENTRE O INPE E SB - TURISMO LTDA., NO VALOR DE CZ 1.308.500,00.—autor15/05/1986RQC 541/1986SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE AERONAVE DO BANCO DO BRASIL QUE SE DESLOCOU A ILHA DO SAL, CABO VERDE, EM 08.05.86.—autor24/04/1986RQC 461/1986SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO INTERIOR SOBRE VERBAS DESTINADAS AO ESTADO DO CEARA PARA OPERAÇÕES DE EMERGENCIA.—autor02/04/1986RQC 442/1986SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA, SOBRE PUBLICAÇÃO NO DIARIO OFICIAL DA UNIÃO, DE 09 DE OUTUBRO DE 1985, P. 04867, EM QUE AUTORIZA AFASTAMENTO DE PESSOAS DO PAIS.—autor24/03/1986RQC 567/1986SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE VIAGEM A VENEZUELA E CHILE, DAS SERVIDORAS MIREN SONIA ARAIZ MOULIAN E LEILA RAMOS VENANCIO.—autor29/10/1985PL 6631/1985AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR UMA ESCOLA TECNICA AGRICOLA NO MUNICIPIO DE QUIXERAMOBIM, NO ESTADO DO CEARA.Arquivadaautor14/05/1985PLP 280/1985DA NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR 25, DE 02 DE JULHO DE 1975, ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES 38, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1979 E 45, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1983.—autor10/05/1984PL 3460/1984DISPÕE SOBRE O SALARIO MINIMO PROFISSIONAL DO ADVOGADO.Arquivadaautor15/06/1983PLP 54/1983MODIFICA O INCISO IV DO ARTIGO SEGUNDO DA LEI COMPLEMENTAR 01, DE 09 DE NOVEMBRO DE 1967, QUE 'ESTABELECE OS REQUISITOS MINIMOS DE POPULAÇÃO E RENDA PUBLICA E A FORMA DE CONSULTA PREVIA AS POPULAÇÕES LOCAIS, PARA A CRIAÇÃO DE NOVOS MUNICIPIOS'.—autor26/04/1983PL 720/1983AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR, NA CAPITAL DE CADA ESTADO, UM ESTABELECIMENTO DE ENSINO DE SEGUNDO GRAU, DIRETAMENTE VINCULADO AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA.Arquivadaautor20/03/1980PL 2619/1980DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO AOS ESTADOS, TERRITORIOS E MUNICIPIOS ONDE SE EXECUTAR A LAVRA DE MINERAIS NUCLEARES.Arquivadaautor02/05/1979PL 782/1979DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO AOS ESTADOS, TERRITORIOS E MUNICIPIOS ONDE SE EXECUTAR A LAVRA DE MINERAIS NUCLEARES.Arquivadaautor