Projetos de Leur Lomanto Júnior
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 501–507 de 507 projetos
04/04/2019REQ 31/2019Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Turismo, para debater sobre a importância econômica que a pesca esportiva oceânica e a pesca esportiva em rios agrega ao turismo.Arquivadaautor20/03/2019REQ 15/2019Requeiro, nos termos regimentais, a criação da Subcomissão Especial para discutir o desenvolvimento da cadeia de Óleo e Gás.Arquivadacoautor14/03/2019PL 1501/2019Reconhece o Tradicional Carnaval do Município de Aracati-CE como manifestação da Cultura Nacional.Transformado em Norma Jurídicarelator05/02/2019REQ 164/2019Requer MOÇÃO DE PESAR à Família GAUDENZI, pelo falecimento do ex-secretário estadual de Cultura e de Turismo do Estado da Bahia Paulo Gaudenzi.Arquivadaautor12/12/2018PDC 1135/2018Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Pojuca para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Pojuca, Estado da Bahia.Transformado em Norma Jurídicarelator15/09/2015PL 2999/2015Veda o oferecimento, nos sítios oficiais das companhias aéreas na rede mundial de computadores ("internet"), de produtos e serviços não relacionados à aquisição de passagens aéreas e a comercialização de "assentos conforto" nas aeronaves.Aguardando Parecerrelator15/09/2015PL 2987/2015Altera a Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, para prever a ampliação do Mercado Livre de Energia Elétrica.Aguardando Parecerrelator