Projetos de Lézio Sathler
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21/05/1990PL 5021/1990AUTORIZA O USO DO GAS NATURAL OU BIOGAS EM VEICULOS RODOVIARIOS AUTOMOTORES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor17/05/1990PL 5020/1990DISPÕE SOBRE ELEIÇÕES MUNICIPAIS NO ANO DE 1990.Arquivadaautor16/04/1990PL 4707/1990ESTABELECE EM 03 (TRES) DIAS A LICENÇA A FUNCIONARIO, EMPREGADO, EM VIRTUDE DE FALECIMENTO DE PAI, MÃE, ESPOSO, ESPOSA, FILHO.Arquivadaautor13/12/1989PL 4331/1989DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE NOÇÕES DE ECOLOGIA NOS PROGRAMAS DE ENSINO DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS.Arquivadaautor12/12/1989PL 4498/1989BENEFICIANDO MINI PRODUTOR, PEQUENO PRODUTOR E TRABALHADOR RURAL, COM TRINTA POR CENTO DOS RECURSOS DO SFH).Arquivadaautor12/12/1989PL 4497/1989DISPÕE SOBRE TARIFAS DE ENERGIA ELETRICA CONSUMIDA NA IRRIGAÇÃO RURAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor11/12/1989PL 4452/1989DISPÕE SOBRE INCENTIVO FISCAL PARA EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS.Arquivadaautor11/12/1989PL 4374/1989DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE 'EDUCAÇÃO PARA A SEGURANÇA DO TRANSITO' NOS PROGRAMAS DE ENSINO DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS.Arquivadaautor17/08/1989PL 3361/1989CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS NA AQUISIÇÃO DE TAXIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor27/06/1989PEC 22/1989INCLUI A POLICIA PORTUARIA FEDERAL COMO ORGÃO DA SEGURANÇA PUBLICA.Arquivadaautor