Projetos de Liberato Caboclo
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21/06/1994PLP 191/1994REGULAMENTA A CONSTITUIÇÃO ORGANICA E FUNCIONAL DAS JUNTAS ELEITORAIS.Arquivadaautor28/10/1993RIC 2724/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE GANHADORES EM CONCURSOS DE PROGNOSTICOS, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL, NA CIDADE DE SÃO JOSE DO RIO PRETO, ESTADO DE SÃO PAULO.—autor15/12/1992RIC 1893/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA JUSTIÇA SOBRE OBRAS DE CAPTAÇÃO DE AGUA DO RIO TURVO, A SEREM FEITAS PELA PREFEITURA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO, ATRAVES DA COMPANHIA O.A.S.—autor29/07/1992PL 3039/1992DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PUBLICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor28/07/1992PRC 114/1992DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE ASSESSORES PARLAMENTARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.—autor30/06/1992PL 3040/1992DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA DE DEPUTADOS FEDERAIS E SENADORES.Arquivadaautor03/04/1991PL 560/1991Determina a obrigatoriedade da inserção, na embalagem dos cosméticos, da data de fabricação e validade do produto.Arquivadarelator