Projetos de Lídia Quinan
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Mostrando 1–48 de 48 projetos
11/12/2002REQ 56/2002Nos termos do artigo 52, § 5º, do Regimento Interno, requer a inclusão do Projeto de Lei Nº 5.901/2001, na Ordem do Dia da Reunião de 11/12.Arquivadacoautor11/12/2002REQ 55/2002Nos termos do artigo 52, § 5º, do Regimento Interno, requer a inclusão do Projeto de Lei Nº 2.303/2000, na Ordem do Dia da Reunião de 11/12.Arquivadacoautor11/12/2002REQ 162/2002Requeiro nos termos do art. 160, do Regimento Interno da Casa, preferência para votação dos PLs nºs 684/99, 2410/00, 4350-A/01 e 4616/012, conclusivos de comissão, para que sejam apreciados após o item 7 da pauta.Arquivadaautor19/06/2002VTS 4/2002Acrescenta parágrafo único ao art. 40 da Consolidação das Leis do Trabalho.—autor21/05/2002VTS 2/2002Dispõe sobre a proibição, em todo o território nacional, da produção, do uso e comercialização de fibras à base de acetato de polivinila - PVA, destinadas ao fabrico de fibrocimento, ou seu uso como isolantes acústicos e térmicos.—autor16/05/2002REQ 136/2002requer que o Projeto de Lei n° 6.500, de 2002, seja apensado ao PL n° 2.410, de 2000.Arquivadaautor08/05/2002REQ 131/2002Requer Audiência Pública para ouvir o Banco Central, a FEBRABAN, a ASBAN e representante das Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais, para debater a proposta do PL 2410/2000, de autoria do Deputado Eduardo Barbosa.Arquivadaautor07/05/2002PL 6705/2002Define o ato de enfermagem e dá outras providências.Arquivadarelator07/05/2002REQ 14/2002Solicita o adiamento da discussão do Projeto de Lei nº 3.463-A/97.Arquivadaautor07/05/2002REQ 127/2002Requer ao Presidente da CSSF que solicite ao Presidente da Câmara dos Deputados redistribuição do PL 1543/99, excluindo a CSSF de sua apreciação e incluindo a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.Arquivadaautor09/04/2002PL 6506/2002Acrescenta dispositivos da Lei nº 6.494 de 07 de dezembro de 1977, e dá outras providências.Arquivadarelator07/11/2001VTS 1/2001Institui o 'Programa de Renda Comunitária' e contribuição para assistência às Associações civis de caráter representativo de caráter filantrópico, visando o desenvolvimento social, cultural, combate à pobreza e outras providências.—autor01/11/2001PL 5661/2001Dá nova redação aos incisos I e III, do art. 30, da Lei nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993, ampliando a representação da sociedade civil no Conselho de Assistência Social, e acrescentando condição quanto à aprovação do Plano de Assistência Social.Arquivadarelator17/10/2001PL 5537/2001Dispõe sobre a realização do teste anti-HIV em todas as doadoras de leite materno aos bancos de leite humano.Arquivadarelator02/10/2001PL 5469/2001Acrescenta parágrafo ao art. 15 da Lei nº 9.424, de 24 de dezembro de 1996, de forma a considerar o transporte de alunos como critério para a distribuição de recursos da cota federal do salário-educação.Arquivadarelator19/09/2001PL 5378/2001Torna obrigatório o uso de tarja com expressão que ressalte a importância do aleitamento materno, nas embalagens dos produtos utilizados no aleitamento artificial.Arquivadarelator22/08/2001EMC 1/2001Sem ementa publicada—autor13/06/2001REQ 11/2001Solicita convidar o jornalista Washington Novaes para audiência públicaArquivadaautor09/05/2001PL 4616/2001Institui o dia Nacional de Mutirão da Saúde.Arquivadarelator18/04/2001REQ 4/2001Requerimento nº 04/01, da Deputada Lídia Quinan, que solicita a inclusão da "oitiva do Sr. Luis Cejudo Alba, Presidente da Associação Latino-Americana do Amianto, em data a ser agendada pela Comissão Especial do Amianto"Arquivadaautor18/04/2001REQ 3/2001Requerimento nº 03/01, da Deputada Lídia Quinan, que solicita "a inclusão da oitiva do Sr. Elci Pereira do Astro, membro da Comissão de Controle do Amianto da Mina de Canabrava, em Minaçu-Go, na audiência pública do dia 15/05/01, quando serão ouvidas as entidades trabalhistas nesta Comissão.Arquivadaautor18/04/2001REQ 2/2001Requerimento nº 02/01, da Deputada Lídia Quinan, que solicita "a convocação do Sr. Joaquim Pires, Prefeito Municipal de Minaçu, para participar de reunião de audiência pública" desta Comissão.Arquivadaautor09/04/2001PL 4470/2001Institui o Dia da Bíblia Sagrada.Arquivadarelator20/03/2001PL 4324/2001Regula o § 7º do art. 226 da Constituição Federal, estabelecendo programa de incentivos para o planejamento familiar e dá outras providências.Arquivadarelator23/08/2000PL 3516/2000Institui o Dia Nacional de Combate ao Câncer de Mama.Arquivadarelator17/05/2000PL 3042/2000Proíbe a exportação de madeira em bruto e outros produtos florestais.Arquivadaautor05/04/2000INC 875/2000Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a aquisição e distribuição de complexos protéicos para suplementar a dieta de portadores de fenilcetonúria.Arquivadaautor01/02/2000PL 2383/2000Altera o art. 180 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente - e dá outras providências.Arquivadarelator14/12/1999PL 2244/1999Modifica art. 143 da Lei nº 8.069, de 13 de junho de 1990, Estatuto da Criança e do Adolescente, extingüindo proibição de identificação da criança ou adolescente acusado de infração.Arquivadarelator01/12/1999PL 2164/1999Dispõe sobre a proibição de importação, fabricação e comercialização de seringas reutilizáveis em todo o território nacional e dá outras providências.Arquivadarelator26/10/1999PL 1929/1999Acrescenta dispositivos à Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, a fim de dispor sobre intermediação do trabalho do deficiente físico por parte das entidades assistenciais.Arquivadaautor24/08/1999PL 1543/1999Modifica dispositivo da Lei nº 4.881-A, de 6 de dezembro de 1965, que "dispõe sobre o Estatuto do Magistério Superior".Arquivadarelator19/05/1999PL 966/1999Eleva alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto de Importação incidentes sobre armas de fogo, bem como armas de brinquedo e dá outras providências.Arquivadaautor12/05/1999PL 910/1999Dispõe sobre a aquisição de produtos lácteos pelo Governo Federal.Arquivadaautor11/05/1999PL 885/1999Dispõe sobre a concessão de cestas básicas e vales transportes aos portadores de AIDS.Arquivadarelator20/04/1999PL 684/1999Obriga os hospitais, casas de saúde e estabelecimentos assemelhados a manter enfermeiros diplomados nas condições que especifica.Arquivadarelator06/04/1999PL 530/1999Amplia, no caso de separação, o direito de visitas aos filhos para os avós paternos e maternos e da outras providências.Arquivadarelator04/03/1998PL 4215/1998Altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, que dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígeros, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas, nos termos do § 4º, do artigo 220 da Constituição Federal.Arquivadaautor04/03/1998PL 4214/1998Isenta os trabalhadores deficientes físicos e visuais do imposto de renda e da contribuição do INSS.Arquivadaautor04/03/1998PL 4213/1998Destina aos programas de prevenção do câncer e da AIDS os valores relativos aos prêmios prescritos das loterias e concursos de prognósticos administrados pela Caixa Econômica Federal - CEF.—autor07/08/1997PL 3463/1997Dispõe sobre o ressarcimento pela União dos custos decorrentes dos subsídios concedidos à empresa eletrointensiva Companhia de Desenvolvimento de Níquel - CODEMIN, que a partir da edição da Lei nº 8.631, de 4 de março de 1993, recaíram sobre as Centrais Elétricas de Goiás S.A. - CELG, e dá outras providências.Arquivadaautor23/04/1997PL 3032/1997Dispõe sobre incentivo fiscal a doações de empresas para clínicas de drogados..—autor05/03/1997PL 2833/1997Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais públicos e privados disporem de capelania.Arquivadaautor20/02/1997PL 2771/1997Acrescenta parágrafo ao art. 138 da Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965, que "Institui o Código Eleitoral".Arquivadaautor08/05/1996INC 583/1996SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA FAZENDA, A INSTALAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO ADUANEIRA INTERIOR EM ANAPOLIS, ESTADO DE GOIAS.—autor28/06/1995INC 240/1995SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, A ADOÇÃO DE MEDIDAS RELATIVAS A REGULAMENTAÇÃO DA LEI 8842, DE 04 DE JANEIRO DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE A POLITICA NACIONAL DO IDOSO.—autor08/06/1995INC 219/1995SUGERE AO PODER EXECUTIVO O ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE INSTITUA O CONSELHO NACIONAL DO IDOSO.—autor29/03/1995INC 61/1995SUGERE AO PODER EXECUTIVO O ENVIO A CAMARA DOS DEPUTADOS DE PROJETO DE LEI PARA CRIAÇÃO DE UMA ESCOLA TECNICA FEDERAL EM ANAPOLIS, ESTADO DE GOIAS, E INCLUSÃO DE RECURSOS NA PROPOSTA ORÇAMENTARIA DE 1996, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DA MESMA.—autor