Comissões e órgãos de Lídice da Mata
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Bancada Negra da Câmara dos Deputados, criada pela Resolução n. 6, de 2023, que acresceu ao Regimento Interno da Câmara dos Deputados o Capítulo VI, do Título I, com os artigos 13-A e 13-Btitular · BANEGRA02/11/2023fonte
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Famíliasuplente · CPASF06/03/2024 – 31/01/2025fonte
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Famíliasuplente · CPASF15/03/2023 – 04/02/2024fonte
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizadotitular · CSPCCO21/03/2023 – 11/04/2023fonte
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizadosuplente · CSPCCO11/04/2023 – 04/02/2024fonte
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 169, de 2019, do Sr. Capitão Alberto Neto e outros, que "altera o art. 37 da Constituição Federal, para permitir a acumulação remunerada de um cargo de professor com outro de qualquer natureza"titular · PEC1691913/03/2024 – 16/12/2025fonte
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019, do Senhor Reginaldo Lopes, que "altera o Art. 7º inciso XII da constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos", e apensadatitular · PEC2211928/04/2026fonte
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 27, de 2024, do Senhor Damião Feliciano e outros, que "altera a Constituição Federal para acrescentar o Capítulo IX - Da Promoção Da Igualdade Racial, que institui o Fundo Nacional de Reparação Econômica e de Promoção da Igualdade Racial (FNREPIR) com o objetivo de promover a igualdade de oportunidades e a inclusão social dos brasileiros pretos e pardos, e dá outras providências"titular · PEC0272410/09/2025fonte
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 34, de 2024, da Senhora Laura Carneiro e outros, que "inclui a primeira infância como beneficiária de direitos e garantias, no texto constitucional"titular · PEC0342402/10/2025fonte
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 44, de 2023, do Sr. Bibo Nunes e outros, que "adiciona o parágrafo 9ºB ao artigo 166 da Constituição Federal para permitir o emendamento em reserva, de 5% para o uso em catástrofes e emergências naturais"titular · PEC0442303/05/2024 – 09/05/2024fonte
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 44, de 2023, do Sr. Bibo Nunes e outros, que "adiciona o parágrafo 9ºB ao artigo 166 da Constituição Federal para permitir o emendamento em reserva, de 5% para o uso em catástrofes e emergências naturais"suplente · PEC0442309/05/2024 – 21/05/2024fonte
Comissão Especial para estudo das razões do aumento de denúncias de violência obstétrica e a alta taxa de morte materna no Brasilsuplente · CEOBSTET28/03/2023 – 07/02/2024fonte
Comissão Especial para estudo das razões do aumento de denúncias de violência obstétrica e a alta taxa de morte materna no Brasilsuplente · CEOBSTET07/02/2024fonte
Comissão Especial para estudo, atualização, modernização e adaptação de normas jurídicas brasileiras, no sentido de incorporar a elas os avanços tecnológicos nas relações interpessoais e atividades diáriassuplente · CEDIRDIG11/07/2023 – 07/02/2024fonte
Comissão Especial para estudo, atualização, modernização e adaptação de normas jurídicas brasileiras, no sentido de incorporar a elas os avanços tecnológicos nas relações interpessoais e atividades diáriassuplente · CEDIRDIG07/02/2024fonte
Comissão Especial para estudo, avaliação e acompanhamento das iniciativas e medidas adotadas para transição energética - Fontes Renováveis e Produção de Hidrogênio Verde no Brasilsuplente · CEENERG30/05/2023 – 07/02/2024fonte
Comissão Especial para estudo, avaliação e acompanhamento das iniciativas e medidas adotadas para transição energética - Fontes Renováveis e Produção de Hidrogênio Verde no Brasilsuplente · CEENERG07/02/2024fonte
Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a atuação do grupo Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), do seu real propósito, assim como dos seus financiadorestitular · CPIMST14/06/2023 – 26/09/2023fonte
Grupo de Trabalho destinado a analisar e debater o PL 2630/20, que trata da regulamentação das redes sociaistitular · GTREDES05/06/2024 – 03/12/2024fonte
Grupo de Trabalho destinado a estudar e propor soluções legislativas acerca da proteção de
crianças e adolescentes em ambiente digitaltitular · GTAMBDIG02/09/2025 – 17/12/2025fonte
Subcomissão Especial para acompanhar a Recomposição das Aprendizagens no Pós-Pandemiatitular · SUBRAPP30/08/2023 – 04/02/2024fonte
Subcomissão Especial para debater os limites legais e éticos para o uso da inteligência artificial e possíveis parâmetros para sua regulamentaçãotitular · SUBIA29/09/2023 – 04/02/2024fonte
Subcomissão Permanente para acompanhar políticas de educação inclusiva e ações afirmativastitular · SUBPEIAF31/05/2023 – 04/02/2024fonte