Projetos de Lima Figueiredo
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02/12/1954PL 4969/1954CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A COMISSÃO NACIONAL DO BRASIL NA UNIÃO GEOGRAFICA INTERNACIONAL, SEDIADA NA CAPITAL FEDERAL.Arquivadaautor31/05/1954PL 4484/1954CONCEDE FRANQUIA POSTAL - TELEGRAFICA PARA A CORRESPONDENCIA DA COMISSÃO NACIONAL DO BRASIL DA UNIÃO GEOGRAFICA INTERNACIONAL E DA PROVIDENCIAS.Transformado em Norma Jurídicaautor10/09/1953PL 3578/1953AUTORIZA O INSTITUTO BRASILEIRO DO CAFE A DEVOLVER, A SALVADOR FILARDI E SUA MULHER, UM TERRENO RECEBIDO POR DOAÇÃO, SITUADO NO MUNICIPIO DE BAURU, ESTADO DE SÃO PAULO.Arquivadaautor17/04/1953PL 3000/1953PROMOVE AO POSTO IMEDIATO, DE 8 EM 8 ANOS DE SERVIÇO PRESTADO SEM INTERRUPÇÃO, O OFICIAL DA RESERVA QUANDO CONVOCADO PARA O SERVIÇO ATIVO.Arquivadaautor30/01/1952PL 1602/1952DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CONCESSÃO, PELOS DIRETORES DE ESTRADAS DE FERRO FEDERAIS, ESTADUAIS OU AUTARQUICAS, DE ABATIMENTOS ATE QUARENTA POR CENTO NOS FRETES DE MATERIAIS DESTINADOS AS OBRAS MUNICIPAIS.Arquivadaautor10/12/1951PL 1500/1951AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS, O CREDITO ESPECIAL ATE O LIMITE DE Cr$. 20.000.000,00 DESTINADO A DESPESA COM O PAGAMENTO DAS DIFERENÇAS DE SALARIOS DEVIDOS AOS EXTRANUMERARIOS DA ESTRADA DE FERRO NOROESTE DO BRASIL.Arquivadaautor06/12/1951PL 1483/1951DENOMINA PONTE PRESIDENTE EURICO DUTRA A PONTE DA ESTRADA DE FERRO NOROESTE DO BRASIL, SOBRE O RIO PARAGUAI, ESTADO DE MATO GROSSO.Transformado em Norma Jurídicaautor30/08/1951PL 1078/1951ESTENDE AOS DISPOSITIVOS DA LEI 1195, DE 09 DE SETEMBRO DE 1950, AOS REFORMADOS POR INCAPACIDADE FISICA, ANTERIORMENTE A VIGENCIA DA CITADA LEI.Transformado em Norma Jurídicaautor24/08/1951PL 1052/1951PROMOVE A GENERAL DE EXERCITO O GENERAL DE DIVISÃO, REFORMADO, CANDIDO MARIANO DA SILVA RONDON, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Transformado em Norma Jurídicaautor11/07/1951PL 840/1951REESTRUTURA A CARREIRA DE DESENHISTA DO QUADRO PERMANENTE E SUPLEMENTAR DO SERVIÇO PUBLICO FEDERAL.Arquivadaautor13/06/1951PL 644/1951CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL DOS FERROVIARIOS DA NOROESTE DO BRASIL.Arquivadaautor06/06/1951PL 567/1951PROIBE AS PUBLICIDADES REMUNERADAS PELAS REPARTIÇÕES PUBLICAS, AUTARQUICAS, PARAESTATAIS E DE CAPITAL MISTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor06/06/1951PL 566/1951AUTORIZA A ABERTURA, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE, DO CREDITO ESPECIAL DE Cr$. 800.000,00 PARA DIVERSAS INSTITUIÇÕES DE CARIDADE.Arquivadaautor27/03/1951PL 16/1951TRANSFERE PARA O DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE FERRO AS OBRAS DAS ESTRADAS DE FERRO AUTARQUICAS.Arquivadaautor