Pular para o conteúdo
Lincoln PortelaLigaçõesComissões e órgãos

Comissões e órgãos de Lincoln Portela

Mostrando 1–17 de 17 ligações

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadaniasuplente · CCJC18/11/2024 – 31/01/2025fonte
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadaniasuplente · CCJC19/03/2025 – 15/04/2025fonte
Comissão de Defesa do Consumidorsuplente · CDC22/03/2023 – 04/02/2024fonte
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosasuplente · CIDOSO06/03/2024 – 31/01/2025fonte
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosasuplente · CIDOSO18/03/2025 – 31/01/2026fonte
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosasuplente · CIDOSO10/02/2026fonte
Comissão de Legislação Participativasuplente · CLP22/03/2023 – 04/02/2024fonte
Comissão de Legislação Participativasuplente · CLP06/03/2024 – 31/01/2025fonte
Comissão de Legislação Participativasuplente · CLP19/03/2025 – 31/01/2026fonte
Comissão de Legislação Participativasuplente · CLP04/03/2026fonte
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Famíliatitular · CPASF25/06/2024 – 31/01/2025fonte
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Famíliatitular · CPASF12/06/2026 – 30/06/2026fonte
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizadosuplente · CSPCCO15/03/2023 – 20/04/2023fonte
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizadotitular · CSPCCO19/03/2025 – 31/01/2026fonte
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizadosuplente · CSPCCO03/02/2026 – 15/05/2026fonte
Comissão Especial destinada a acompanhar as ações de prevenção e combate ao câncer, ao acidente vascular cerebral (AVC) e às doenças do coração.suplente · CECANCER28/10/2025fonte
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 14, de 2021, do Sr. Dr. Leonardo e outros, que "altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais"titular · PEC0142116/06/2025fonte